PORTAL DOS CABOS DA F.A.B. Atingidos Pela Portaria nº 1.104GM3/64

Hércules da FAB segue na Antártica três meses após pousar de barriga Aeronave ficou danificada em acidente e não pode voar sem conserto. A FAB não tem previsão de reparo ou desmanche; tratado proíbe deixá-la lá. (…)

No DOU nº 39 desta Sexta-feira (27/02) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre Aumento (3ª Etapa) + Imposto de Renda + Entrega de Rendimentos + Black Blocs/MST/Camioneiros

Postado em fevereiro 27th, 2015

* DOU nº 39 de 27-02-2015 – GTI da Revisão & No STF os Emb Dcl no ARE 781696 conclusos ao relator + Aumento dos proventos (3ª Etapa) + Entrega de Rendimentos pelas Empresas + Black Blocs/MST/Camioneiros. (…)

No DOU nº 38 desta Quinta-feira (26/02) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre Promoção e Proventos de militar + CPI do BNDES + “intelectuais de esquerda”.

Postado em fevereiro 26th, 2015

* DOU nº 38 de 26-02-2015 – GTI da Revisão & No STF os Emb Dcl no ARE 781696 conclusos ao relator Promoção e Proventos de militar do Exército + CPI do BNDES + "intelectuais de esquerda". (…)

No DOU nº 37 desta Quarta-feira (25/02) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre Concursos + Falecimento de anistiado político militar (Pré 64)

Postado em fevereiro 25th, 2015

* DOU nº 37 de 24-02-2015 – GTI da Revisão & No STF os Emb Dcl no ARE 781696 conclusos ao relator + Concursos + Falecimento de anistiado político militar (Pré 64). (…)

Inteiro teor da sentença no ‘Habeas Data’ – Processo nº 0047905-64.2013.4.01.3400

Postado em fevereiro 25th, 2015

O 'Habeas data' será concedido para proteger o direito líquido e certo do impetrante em ter conhecimento de informações e registro relativos a sua pessoa, desde que esgotada as vias administrativas para que se obtenha as informações desejadas. (…)

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Ministério da Justiça – Comissão de Anistia – Portaria de Recadastramento – Crítica & Opinião dos anistiandos

Postado em fevereiro 24th, 2015

Ministério da Justiça – Comissão de Anistia – Portaria de RECADASTRAMENTO – Crítica & Opinião dos anistiandos – Verdade ou Mentira… (…)

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No DOU nº 36 desta Terça-feira (24/02) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre a Pauta do STJ & ARE 781.696/STF conclusos ao relator + “Petrolão” + Executivo vs Legislativo.

Postado em fevereiro 24th, 2015

* DOU nº 36 de 24-02-2015 – GTI da Revisão & No STF os Emb Dcl no ARE 781696 estão conclusos ao relator + "Petrolão" + Executivo vs Legislativo. (…)

À quem interessar possa… DIREITOS DO CONSUMIDOR – Venda casada.

Postado em fevereiro 21st, 2015

Em entrevista produzida pela TV Justiça, a advogada Noeli Andrade Moreira, especializada em Direito do Consumidor, fala quais as punições para quem adota essa prática. (…)

A teoria da perda de uma chance ou a ‘perte d’une chance’

Postado em fevereiro 21st, 2015

"Normalmente, o simples fato de as chances de dano terem sido aumentadas por ação ou omissão faz apenas possível, mas não certa, a ocorrência desse dano. Todavia tal fato pode ter contribuído, se outras circunstâncias levarem a pensar que, na ausência das chances, o dano não teria ocorrido. Além do mais, a relação de causalidade […]

Min. da Justiça – Comissão de Anistia – Recadastramento dos anistiandos!

Postado em fevereiro 21st, 2015

CRÍTICA & OPINIÃO: "Temos com esse 'recadastramento' mais uma manobra lesiva, mais um factóide.", diz anistiando. (…).

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Anistia Política: Cidadania: Sessões Temáticas sobre ex-Militares da FAB publicadas pelo Portal do Ministério da Justiça

Postado em fevereiro 20th, 2015

Portal do Ministério da Justiça – Anistia Política: Cidadania: SESSÕES TEMÁTICAS – Notíciadas e publicadas até hoje sobre ex-militares da FAB atingidos por ato de exceção durante o governo militar (1964/1985): – Ex-cabos da FAB falam à Comissão de Anistia – Anistia de Cabos da FAB em discussão – Comissão de anistia ouve aeronautas e […]

Notícias do STF – Ministério Público Militar é admitido como ‘amicus curiae’ em ação sobre limites da Justiça militar

Postado em fevereiro 20th, 2015

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido do Ministério Público Militar (MPM) para ingressar como 'amicus curiae' (amigo da Corte) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 289. (…).

JFPE – Transitou em julgado ação contra a União – 0511170-71.2014.4.05.8300T

Postado em fevereiro 20th, 2015

Juiz Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO, nos autos do processo 0511170-71.2014.4.05.8300T ementou: "ADMINISTRATIVO. MILITAR. REVISÃO DO ADICIONAL MILITAR E DO ADICIONAL DE HABILITAÇÃO. CABIMENTO. JUROS MORATÓRIOS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ART. 1°- F DA LEI N° 11.960/09. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF. RECURSO DA UNIÃO, EM PARTE, PROVIDO." (…).

No DOU nº 34 desta Sexta-feira (20/02) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre os Emb Dcl opostos no ARE 781696/STF conclusos ao relator + “Petrolão” + AMB defende Juiz Moro.

Postado em fevereiro 20th, 2015

* DOU nº 34, de 20-02-2015 – GTI da Revisão & No STF os Emb Dcl no ARE 781696 estão conclusos ao relator + "Petrolão" + AMB defende Juiz Sérgio Moro. (…)

MS 10458/DF – Processo sobrestado por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (processo com a mesma controvérsia: RE 553710/STF)

Postado em fevereiro 19th, 2015

Acompanhamento processual do STJ MS 10458/DF – Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Processo com a mesma controvérsia: RE 553710/STF) (…).

Comunicado – Sessões Temáticas – Comissão de Anistia – Ministério da Justiça – 26 e 27 de fevereiro de 2015

Postado em fevereiro 19th, 2015

* Sessões Temáticas – Comissão de Anistia – 26 e 27 de fevereiro de 2015. (…).

Comunicado – Recadastramento – Comissão de Anistia – Ministério da Justiça – 18/02 até 20 de março de 2015

Postado em fevereiro 19th, 2015

Recadastramento e Atualização – Comissão de Anistia (CA) está recadastrando os pedidos de prioridade (…).

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À quem interessar possa… Portaria nº 4, de 12 de fevereiro de 2015, do Presidente Paulo Abrão Pires Junior da Comissão de Anistia

Postado em fevereiro 18th, 2015

* Portaria nº 4, de 12 de fevereiro de 2015, do Presidente Paulo Abrão Pires Junior da Comissão de Anistia (…)

No DOU nº 32 desta Quarta-feira (18/02) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre Portaria nº 4 da Comissão de Anistia + Emb Dcl opostos no ARE 781696 conclusos ao relator

Postado em fevereiro 18th, 2015

* DOU nº 32, de 18-02-2015 – GTI da Revisão & Portaria nº 4 da Comissão de Anistia + No STF os Emb Dcl no ARE 781696 estão conclusos ao relator (…)

À quem interessar possa… Portadores de câncer e a isenção do Imposto de Renda

Postado em fevereiro 17th, 2015

Ministro Mauro Campbell Marques (2ª Turma/STJ) INFORMAÇÃO DE INTERESSE GERAL – STJ – Jurisprudência: portadores de câncer e a isenção do Imposto de Renda – "EMENTA: TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. NEOPLASIA MALIGNA. DEMONSTRAÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE DOS SINTOMAS. DESNECESSIDADE. (…)" (…)

O que é arguição de descumprimento de preceito fundamental?

Postado em fevereiro 16th, 2015

* Supremo Tribunal Federal. A arguição de descumprimento de preceito fundamental. Uma explicação direta e facilmente compreensível. (…).

Galo da Madrugada… hoje, mais uma vez dois milhões de foliões nas ruas do Recife, afirma o Jornal do Brasil.

Postado em fevereiro 14th, 2015

14/02 às 17h43 – Atualizada em 14/02 às 17h43 Cultura – Carnaval 2015 Galo da Madrugada leva dois milhões de pessoas às ruas do Recife O tradicional Galo da Madrugada levou cerca de dois milhões de pessoas às ruas do Recife, neste sábado de Carnaval. A multidão este ano presenciou um acontecimento ímpar: um casamento em […]

Contracheques da FAB

Postado em fevereiro 14th, 2015

Contracheque FAB + Declaração de Rendimentos para IRPF 2015… (…)

ARE 781696 AGR / DF – Decisão com repercussão geral – Embargos de Declaração já peticionados pelo autor

Postado em fevereiro 13th, 2015

Primeira Turma do STF Ministra Rosa Weber – Presidente Ministro Marco Aurélio Ministro Dias Toffoli Ministro Luiz Fux Ministro Roberto Barroso (…)

No DOU nº 31 desta Sexta-feira (13/02) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre Emb Dcl opostos no ARE 781696 / STF

Postado em fevereiro 13th, 2015

* DOU nº 31, de 13-02-2015 – GTI da Revisão & ADPF 158 – Embargos de Declaração opostos – conclusos ao relator ministro Gilmar Mendes + Opostos Emb Dcl no ARE 781696 / STF + Petrolão (…)