Gastos Diretos por Tipo de Despesa GASTOS DIRETOS DO GOVERNO FEDERAL, NO ANO DE 2010, COM RECURSOS DO TESOURO NACIONAL (DO QUAL TAMBEM DEVERIAM SER PAGAS NOSSAS ANISTIAS, CONFORME O ART. 8º. DO ADCT DA CF-88 E A LEI 10.559/02). (DADOS EXTRAIDOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL) GASTOS TOTAIS: R$ 1.047.255.126.159,64 (Hum trilhão, […]

Leia Mais.....

Caros FABIANOS e leitores em geral, . Mais um Comentário que atinge em cheio a administração federal, desta feita do nosso companheiro de luta Osvaldo Oliveira, que pinçamos deste PORTAL DOS CABOS DA F.A.B. ATINGIDOS PELA PORTARIA 1.104GM3/64 e resolvemos disponibilizá-lo em Post para conhecimento de todos nossos usuários. O comentário refere-se a nossa publicação […]

Leia Mais.....

. Caros FABIANOS e leitores em geral, . Outros dois Comentários contundentes, e por excelência, de direito, dos companheiros de luta Jeová Pedrosa Franco e Luiz Pimentel, extraímos deste PORTAL DOS CABOS DA F.A.B. ATINGIDOS PELA PORTARIA 1.104GM3/64 e estamos publicando como outro Post para conhecimento e esclarecimento geral. Os comentos referem-se a nossa publicação […]

Leia Mais.....

Caros FABIANOS e leitores em geral, . Deste nosso PORTAL DOS CABOS DA F.A.B. ATINGIDOS PELA PORTARIA 1.104GM3/64 busquei outro excelente e esclarecedor comentário do companheiro de luta Sgt. Pedro Roberto Gomes, que abaixo estou disponibilizando como novo Post para conhecimento geral, verbis: . COMENTÁRIO: . PEDRO GOMES – preso político em 1976 por DUAS VEZES, […]

Leia Mais.....

Extraído do: Superior Tribunal de Justiça –  Em 22 de Março de 2011 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de anistia a Cabo da Aeronáutica que ingressou na Força em 1963, mas foi excluído por portaria de 1964 tida pela Comissão de Anistia como ato de exceção. Para a […]

Leia Mais.....

Ministros Nelson Jobim, Luís Inácio Adams e José Eduardo Cardozo 24/02/2011 12:10 – Portal Brasil A revisão de 2.530 anistias de ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) reuniu os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, na última na quarta-feira (23), em Brasília. […]

Leia Mais.....

Caros FABIANOS e leitores em geral, Complementando a publicação do “Comentário” da nossa companheira de luta ELENICE ANGELO, transcrevo abaixo o editorial de O Globo (Editoriais), intitulado Uma Onda de Autoritarismo no Brasil que vem a calhar e corroborar inteiramente com as palavras da distinta comentarista Elenice Angelo, que na verdade, representou a voz única […]

Leia Mais.....

Caros FABIANOS e leitores em geral, . Do  FOTOLOG DOS CABOS DA F.A.B. VITIMAS DA PORTARIA 1.104GM3/64 busquei, mais uma vez, outro providencial e oportuno comentário da companheira Elenice Angelo, que abaixo reproduzo para conhecimento geral, verbis: . COMENTÁRIO: . Em 21/03/2011, às 14:26:30, Elenice Angelo | e-mail disse: . Amigos, mais uma vez estou […]

Leia Mais.....

. Caros confrades FABIANOS e leitores em geral, . Cabe acrescentar ao “Manifesto de Anistia, Já!” publicado anterioremente (16/03): . 1 – Qualquer objeção ao presente “Manifesto de Anistia, Já!” apenas seria aceitável se ficasse provada a NÃO EXISTÊNCIA de toda legislação oficial, nele citada; 2 – Está-se tentando arrancar o direito soberano de cidadãos […]

Leia Mais.....

Caros FABIANOS e leitores em geral, Ainda sobre a Portaria Interministerial nº 134 de 15/02/2011 publicada no DOU de 16/02/2011, mantendo aberta a pendenga, e pior, instaurando procedimento de revisão das 2.530 portarias de anistias dos ex-Cabos da FAB, “considerando os fundamentos constantes no parecer conclusivo “AGU/CGU/ASNG Nº 01/2011“, na Sessão Extraordinária da quarta-feira, 02 […]

Leia Mais.....

Juiz Federal Dr. Marcelo Malucelli da JFPR Caros FABIANOS e leitores em geral, Numa decisão primorosa, o Juiz Federal Dr. Marcelo Malucelli da 3ª Vara Federal da Justiça Federal do Paraná (JFPR), em liminar de antecipação da tutela começou a calar e repudiar as invencionices jurídicas do MJ/AGU ao não conhecer das publicações descabidas dos […]

Leia Mais.....

Presidente da Câmara Federal Marco Maia recebe os Deputados da 54? Legislatura Arquivamento e Desarquivamento de Proposições: dúvidas frequentes A Secretaria Geral da Mesa (SGM) preparou respostas para as perguntas mais frequentes sobre o arquivamento e o desarquivamento de proposições na Câmara dos Deputados. Dúvidas Frequentes (RICD, art. 105 e parágrafo único) 1. Quais as […]

Leia Mais.....

Cláudio Puty foi eleito Presidente da Comissão de Finanças e Tributação O deputado Cláudio Puty (PT-PA) foi eleito quarta-feira (02/03) presidente da CFT – Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A CFT é onde o PCS esta tramitando atualmente e é a Comissão onde o governo costuma centrar fogo no embate dos projetos que visam […]

Leia Mais.....

João Paulo assume a CCJ e afirma que buscará o diálogo com os partidos . Em Brasília, nesta quarta-feira, 02 de março, ao assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a mais importante do Legislativo, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) falou em prudência para que os trabalhos […]

Leia Mais.....

Deputado Carlos Leréia é o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional — 2 de março de 2011 as 19:10 O deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) foi eleito o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O parlamentar foi eleito pelo seu partido para assumir pela terceira vez […]

Leia Mais.....

Câmara recria Comissão Especial da Anistia – CEANISTI JBatista Presidente Marco Maia recebe o relatório da Comissão Especial realizada durante a Legislatura passada. O Presidente Marco Maia recebeu nesta terça-feira (15) os deputados Daniel Almeida (PCdoB/BA) e Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), acompanhados de anistiados. Na reunião os deputados solicitaram a recriação da Comissão Especial […]

Leia Mais.....

MANIFESTO DE ANISTIA, JÁ! – CABOS PÓS-64 VÍTIMAS DA PORTARIA 1.104GM3/64 –   ¨A INJUSTIÇA QUE SE FAZ A UM, É UMA AMEAÇA, QUE SE FAZ A TODOS¨ (Montesquieu).                          Os que não tiverem penetrado na ¨bolha do Poder¨ saibam que: até parece que a legislação é uma invenção e braço do Poder, pois as […]

Leia Mais.....

Balanço Inicial do Governo Dilma: Defesa, Direitos Humanos & Ditadura e Justiça Pequena análise sobre o governo Dilma enquanto suas políticas para Defesa e Justiça. . Defesa . Entulho do governo Lula, Nelson Jobim foi mantido no Ministério da Defesa, apesar de todo seu extenso e incansável trabalho como espião dos EUA e na vanguarda […]

Leia Mais.....

No caso dos aeronautas da Vasp, governo manteve benefício alegando prazo vencido para voltar atrás “O conteúdo político da mencionada Portaria é induvidoso, pois editada no momento histórico em que se procurava punir os oficiais considerados subversivos, por suas concepções político-ideológicas, através de mascarados atos administrativos”. Nelson Jobim, quando ministro do STF, no julgamento do […]

Leia Mais.....

Caros FABIANOS e leitores em geral, Quando se acessa a página da AGU – Legislação – Normas Internas, ali está consignado, chamando-se a atenção para o texto abaixo, que nada mais é o que expressa o art. 40 da Lei Complementar nº. 73: Pareceres da Advocacia-Geral da União Importante! O parecer do Advogado-Geral da União […]

Leia Mais.....

PESSOAL, ATENÇÃO. DESDE 31/12/2007, NEM O TCU, NEM AS CONJUR DOS MINISTÉRIOS, NEM A AGU, NEM O PRÓPRIO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, PODEM SE MANFESTAR A RESPEITO DO QUE SEJA MOTIVAÇÃO POLITICA, EM CASOS DE ANISTIA POLÍTICA. SE O FIZEREM, ESTARÃO AGINDO ILEGALMENTE, POR VIOLAREM A LEI COMPLEMENTAR Nº. 73. ISTO EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO NO […]

Leia Mais.....

. ANISTIA – AVISO 190-MJ/2011 – Parecer CEP-014/2011 Caros FABIANOS e leitores em geral, Com a necessária autorização do remetente, reproduzo abaixo mensagem que recebemos do ex-Cabo da FAB –  LINDEMBERG CASTORINO DA COSTA cujo conteúdo, por se tratar de mais uma DENUNCIA contra o Comando da Aeronáutica por perseguição política aos praças da ativa […]

Leia Mais.....

Caros FABIANOS e demais leitores, O “desmonte” das anistias dos atingidos pela Portaria 1.104GM3/64, foi iniciado em 2003, pelo então Comando da Aeronáutica, quando da mudança do Governo Federal e dos seus Ministros da Defesa e da Justiça, conforme denúncia pública divulgada pela Revista ISTOÉ, Edição de 07 de maio de 2008, nº. 2.009, pg. […]

Leia Mais.....

Legalidade dos atos declaratórios de anistia. Prioridade: Alta Attn.: Dr. Paulo Abrão Pires Attn.: Dra. Suely Bellato . O Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e Advocacia-Geral da União podem, a partir do dia que assumiu a nova Administração, adotar uma nova orientação administrativa e considerar a Portaria nº 1104/64 como mero ato administrativo regulador […]

Leia Mais.....

. Caros FABIANOS e leitores em geral, . Reproduzo abaixo, e-mail recebido do companheiro de luta Jeová Pedrosa Franco, ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64, ainda discorrendo sobre o post “Traidor da Constituição é traidor da Pátria…”, verbis: . —–Mensagem original—– De: jeovapedrosa@oi.com.br Enviada em: terça-feira, 1 de março de 2011 11:08 Para: gvlima@terra.com.br […]

Leia Mais.....