Câmara recria Comissão Especial da Anistia – CEANISTI

JBatista

CÂMARA RECRIA CIANISTI 2

Presidente Marco Maia recebe o relatório da Comissão Especial realizada durante a Legislatura passada.

O Presidente Marco Maia recebeu nesta terça-feira (15) os deputados Daniel Almeida (PCdoB/BA) e Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), acompanhados de anistiados. Na reunião os deputados solicitaram a recriação da Comissão Especial para acompanhamento da aplicação das Leis da Anistia. Imediatamente, o Presidente Maia solicitou a recriação da comissão.

A Comissão já existia na legislatura passada e foi encerrada. Porém, segundo o Deputado Daniel Almeida, presidente da Comissão na época e o Deputado Arnaldo Faria de Sá (relator), as entidades envolvidas com a questão avaliam que ainda é necessário o acompanhamento da aplicação das leis da anistia.

Na ocasião o grupo entregou ao Presidente Marco Maia o relatório da Comissão Especial realizada durante a Legislatura passada.

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REPUBLICANDO O RELATÓRIO FINAL

Para quem não leu o RELATÓRIO FINAL da CEANISTI, votado e aprovado em 1º.12.2010, abaixo publicamos seu inteiro teor para download, e procuramos compilar resumidamente, extraindo do texto original publicado pela Câmara Federal/Comissões/CEANISTI, os Capítulos e Anexos que interessam diretamente aos 495 ex-Cabos da F.A.B. que tiveram anuladas irregularmente suas concessões de Anistia Política pelos gestores da administração pública federal do atual governo.

Para ler ou copiar os Arquivos, Clique no link das Fls do documento escolhido.

– Relatório Final da CEANISTI – Votado e Aprovado em 1º.12.2010 – Fls 1 a 123

– Capítulo 7 – Resumo extraído do Relatório Final da CEANISTI – Fls 18 a 44

– Capítulo 8 – PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA CEANISTI – Resumo extraído do Relatório Final da CEANISTI – Fls 78 a 79

– Capítulo 9.3 Sobre a aplicação da Lei nº 10 – Resumo extraído do Relatório Final da CEANISTI – Fls 85 a 92

– Capítulo 10 – Considerações Finais – Resumo extraído do Relatório Final da CEANISTI – Fls 92 a 97

– ANEXO IV – Resumo extraído do Relatório Final da CEANISTI – Fls 107 a 111

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Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br