JUÍZA FEDERAL LANA LÍGIA GALATI De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 31 de maio de 2013 01:01 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: Mais uma vitória na 9ª VF/DF   *   Come together Mais uma vitória na 9ª VF/DF   Processo:   0027807-58.2013.4.01.3400 Classe:   7 – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Vara:   9ª VARA […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 31 de maio de 2013 08:09 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 31/05/2013 – GTI da Revisão   No DOU 101 de quarta-feira, 29/05/2013, nas Seções 1, 2 e 3, nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. No DOU 102 de quinta-feira, 30/05/2013, nas Seções 1, 2 […]

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MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA De: RMontauriol RM [mailto:rmontauriol@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 30 de maio de 2013 19:18 Para: (…); asane@asane.org.br; (…): Assunto: ExeMS e AGU   É isso abaixo o que os algozes da AGU estão fazendo, em cima daqueles processos de anistiados que estão para receber o precatório. Querem mais 10 dias, e […]

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Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, juíza da 2ª Vara Empresarial do Estado do Rio de Janeiro   Cláusula contratual Suspenso leasing em casos devolução de bem roubado Sentença atinge 12 bancos e financeiras Como a decisão se deu em primeira instância, ainda cabe recurso Decisão é da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça […]

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MINISTRO HERMAN BENJAMIN – PRIMEIRA SEÇÃO/SEGUNDA TURMA – STJ   De: Alexandre de Vasconcelos [mailto:alexandre@baptistaevasconcelos.com.br] Enviada em: quarta-feira, 29 de maio de 2013 17:23 Para: jeffersonflorenciotorres@gmail.com Cc: 'ASANE' Assunto: Liminar concedida post mortem   Prezado Jefferson, Saiu a liminar em favor de seu pai. Abaixo, segue o andamento processual e o inteiro teor da decisão […]

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Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o STF tem escopo limitado para revisar a lei por meio dos embargos declaratórios   por Gabriel Bonis O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segunda-feira 27 que cabe apenas ao Congresso alterar a Lei da Anistia. Em um evento na Fundação Escola de Sociologia […]

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                                                                                                                               De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: quarta-feira, 29 de maio de 2013 08:34 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 28/05/2013 – GTI da Revisão + Informativo do STJ   \o/ \o/ \o/  Bom feriado 30/05   No DOU 102 […]

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                                                                                                                                De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 28 de maio de 2013 09:16 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 28/05/2013 – GTI da Revisão + Benedito Gonçalves   No DOU 101 de hoje, terça-feira, 27/05/2013, nas […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 27 de maio de 2013 08:14 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 27/05/2013 – GTI da Revisão + TAC e TEC   No DOU 100 de hoje, 27/05/2013, na Seção 1 página 26 publica mais 01 portaria suspendendo anulação por conta de liminar concedida pelo STJ. Até agora […]

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    INSTITUCIONAL 24/05/2013 – 14h52   Napoleão Nunes Maia Filho assume presidência da Primeira Turma O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é o novo presidente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da renúncia do ministro Arnaldo Esteves Lima, atual corregedor-geral da Justiça Federal. Maia Filho ocupará o cargo até […]

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Luis Roberto Barroso será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) do Senado, que terá de aprovar seu nome   BRASÍLIA Luís Roberto Barroso também será responsável por relatar a ação penal do mensalão mineiro PUBLICADO EM 24/05/13 – 9h4 A escolha foi feita seis meses depois da aposentadoria de Carlos Ayres Britto Diego […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 24 de maio de 2013 09:09 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 24/05/2013 – GTI da Revisão   \o/ \o/ \o/    Salve N. Senhora Auxiliadora   No DOU 99 de hoje, 24/05/2013, na Seção 1, página 108 publica mais 03 portaria suspendendo anulação por conta de liminar […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 23 de maio de 2013 07:48 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 23/05/2013 – GTI da Revisão + Julgamentos e Charge do Dia   No DOU 97 de ontem, 22/05/2013, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. No DOU 98 de […]

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        Cantanhêde: Divergência entre governo e Comissão deve gerar mais problemas         22/05/2013- 12h07 DE SÃO PAULO O ministro da Defesa, Celso Amorim, desautorizou a fala da Comissão da Verdade sobre a possibilidade de revisão da Lei da Anistia para permitir o julgamento e punição dos agentes acusados de tortura e desaparecimento de militantes de esquerda durante […]

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                                                                                                                               De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 22 de maio de 2013 08:50 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 22/05/2013 – GTI da Revisão + Julgamentos STJ e CA/MJ   \o/ \o/ \o/   Salve Santa Rita […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 21 de maio de 2013 07:48 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 18/05/2013 – GTI da Revisão   No DOU 95 de ontem, 20/05/2013, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. No DOU 96 de hoje, 21/05/2013, na Seção 1, páginas 29/30 […]

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O DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO     IVAN LIRA DE CARVALHO       Juiz Federal e   Professor do Curso de Direito da UFRN   SUMÁRIO:  I – Explicação Inicial.  II – O Descumprimento de Ordem Judicial.  III – O Princípio da Legalidade e a Tipicidade.  IV – Sobre a Desobediência.  […]

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Min. Benedito Gonçalves (Primeira Seção/Segunda Turma) do STJ.   Caríssimos guerreiros – Portaria 1.104GM3/64 –, não poderíamos deixar de manifestarmo-nos nesse momento, após lermos os comentários do 2s Fernando Diniz e Silva e também do advogado Alexandre Ribeiro Bezerra, referindo-se ao recente julgamento do MS 18688/DF, para esclarecermos dois pontos: 1- Na realidade não foi […]

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Min. Benedito Gonçalves (Primeira Seção/Segunda Turma) do STJ.   De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 17 de maio de 2013 17:22 Para: (…); asane@asane.org.br;  (…) Assunto: Fwd: ALVÍSSARAS !!! MS 18688 relator ministro Benedito Gonçalves   REPASSANDO…   Em 17 de maio de 2013 17:08, <contato@tmld.com.br> escreveu:   Prezados, também houve reconsideração […]

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Min. Benedito Gonçalves – Primeira Seção/Segunda Turma – do STJ   De: Alexandre Bezerra [mailto:alexandrerb.adv@hotmail.com] Enviada em: sexta-feira, 17 de maio de 2013 10:02 Para: gvlima@terra.com.br Assunto: Mudança de posicionamento do Min. Benedito Gonçalves   Bom dia,   Queria compartilhar essa excelente notícia.   No MS 18.688/DF o Min. Benedito Gonçalves Reconsiderou a decisão anterior […]

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                                                                                                                                De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 17 de maio de 2013 09:24 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 17/05/2013 – GTI da Revisão + Contracheque disponível   No DOU 94 de hoje, 17/05/2013, nas Seções […]

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Dep. Chico Lopes e Arnaldo Faria de Sá, presidente e relator da CEANISTI, conduziram os trabalhos de audiência dos anistiandos e anistiados de todo Brasil   De: José Bezerra da Silva [mailto:jbezerradasilva.rj@hotmail.com] Enviada em: quinta-feira, 16 de maio de 2013 17:15 Para: (…); asane@asane.org.br;  (…) Assunto: a luta pela anistia política continua   Prezados companheiros, […]

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Ministros Ari Pargendler e Benedito Gonçalves – Primeira Seção/Segunda Turma – do STJ De: Alexandre Bezerra [mailto:alexandrerb.adv@hotmail.com] Enviada em: quinta-feira, 16 de maio de 2013 15:11 Para: gvlima@terra.com.br Assunto: Mais uma vitória   Mais uma vitória no STJ, com Liminar Deferida pelo Ministro Ari Pargendler.   MS 20158/DF   Falta somente o eminente Min. Benedito […]

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                                                                                                                               De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 16 de maio de 2013 10:38 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 16/05/2013 – GTI da Revisão + Contracheque + Carta à Dilma   No DOU 92 de ontem, 15/05/2013, […]

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  CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DAS SEGUINTES LEIS DE ANISTIA: LEI Nº 8878/1994, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA"; LEI Nº 10.790/2003, QUE "CONCEDE ANISTIA A DIRIGENTES OU REPRESENTANTES SINDICAIS E TRABALHADORES PUNIDOS POR PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO"; LEI Nº 11.282/2006, QUE "ANISTIA OS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA […]

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