Caros amigos FABIANOS,   Aprendemos que, por pior que seja um problema ou situação, sempre existe uma saída. Aprendemos que é bobagem fugir das dificuldades. Mais cedo ou mais tarde, será preciso tirar as pedras do caminho para conseguir avançar. Aprendemos que perdemos tempo nos preocupando com fatos que muitas vezes só existem na nossa […]

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Min. Marco Aurélio Mello – STF – foi quem decidiu no RMS 31747   De: fernando diniz e silva [mailto:cbdinizgeuar@ig.com.br] Enviada em: sexta-feira, 28 de dezembro de 2012 13:05 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DUAS GRANDES E INCONTESTÁVEIS VITÓRIAS –   UM BOM RESULTADO TEM DE SER DIVULGADO, SEM ALARDE, PORÉM, RECONHECENDO OS VALORES DE […]

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  De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 28 de dezembro de 2012 07:16 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 28/12/2012 – GTI da Revisão   No DOU 250 de hoje, dia 28/12/2012, Seções 1, 2 e 3, nenhuma publicação do GTI Revisor. Até agora são 1.506 (59.4%) notificações para revisão publicadas, 25 nomes […]

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  De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 07:50 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 27/12/2012 – GTI da Revisão                                                          No DOU 249 de hoje, 27/12/2012, Seções 1, 2 e 3, nenhuma publicação do GTI Revisor. Até agora são 1.506 (59.4%) notificações para revisão publicadas, 25 nomes excluídos […]

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De: fernando diniz e silva [mailto:cbdinizgeuar@ig.com.br] Enviada em: quarta-feira, 26 de dezembro de 2012 10:02 Para: OJSF Cc: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: Re: DOU 26/12/2012 – GTI da Revisão   Fato interessante é que a Portaria do ROBERTO SILVA já havia sido publicada em 26 de setembro de 2012 – no DOU 187, Seção 1, […]

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  De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: quarta-feira, 26 de dezembro de 2012 09:43 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 26/12/2012 – GTI da Revisão   No DOU 247 de segunda-feira, 24/12/2012, nenhuma publicação do GTI Revisor. No DOU 248 de hoje, 26/12/2012, Seção 1, página 10, publica 04 portarias suspendendo anulações por conta de liminares concedidas pelo STJ, e […]

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Caros companheiros FABIANOS,   É chegado o Natal… E neste Natal, Desejo-vos Tempo! Não vos desejo um presente qualquer, Desejo-vos somente aquilo que a maioria não tem. Desejo-vos tempo, para te divertires e para sorrir; Desejo-vos tempo para que os obstáculos sejam sempre superados E muitos sucessos comemorados. Desejo-vos tempo, para planejar e realizar, Não […]

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AAARNPA – ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIANDOS E ANISTIADOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PARÁ Senhores FABIANOS, Termina 2012 como palco de muita luta. Com fé no Criador, em seu Filho e na Virgem Mãe Deste, retornaremos o enfrentamento na busca do que é de direito e justo. Lutando e fazendo a nossa parte, temos certeza […]

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Prezados Companheiros, Passados mais de dois mil anos, vemos que a humanidade ainda não assimilou a máxima de Cristo: “Amar ao próximo como a ti mesmo”. Continuamos egoístas e prepotentes. Vamos, portanto, neste momento maravilhoso, festejar com nossas famílias um Natal de alegria, paz, amor e felicidade. Que esta magia seja o prelúdio de um […]

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ATENÇÃO, AMIGOS FABIANOS…   O “Fim do Mundo” anunciado será nesta sexta-feira, “21 de Dezembro de 2012”… Os que não puderem estar ao vivo, poderão se contentar com a transmissão do evento… Assista ao vídeo abaixo para conferir o "TRAILER OFICIAL DO FIM DO MUNDO" com a narração especial do maior narrador do Brasil. Frt […]

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  De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 07:17 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 21/12/2012 – GTI da Revisão   No DOU 246 de hoje, 21/12/2012, Seção 1, página 739, publica 01 portaria ratificando uma anulação, e 02 portarias suspendendo anulações por conta de liminares concedidas pelo STJ. […]

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Ministro Ricardo Lewandowski do STF   Prezados FABIANOS,   Obtivemos ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma liminar para restabelecer o pagamento de prestação mensal de um cabo anistiado, bem como para manter o acesso ao plano de saúde. No caso, o mandado de segurança foi impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o […]

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  De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: quinta-feira, 20 de dezembro de 2012 21:46 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 20/12/2012 – GTI da Revisão   No DOU 245 de hoje, 20/12/2012, Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativamente ao GTI Revisor. Até agora são 1.501 (59.2%) notificações para revisão, 25 nomes excluídos da revisão, e 174 anulações. […]

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Ôôôô… TODOS aí: Além das “confusões” e das “trocas de estações” que vêm acontecendo…, no JUDICIÁRIO estão existindo duas “classes” de Magistrados: a) aquele que é legalista, jurídico, sério…; e b) aquele não-legalista, tristemente político… OS DITOS “POLÍTICOS” (não-legalistas) SÃO AQUELES QUE PREFEREM SEGUIR OS INTERESSES DO PODER PÚBILO (como é o caso da União […]

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De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 08:39 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 19/12/2012 – GTI da Revisão Sarney trai  Dilma  e coloca  vetos  em  votação   No DOU 244 de hoje, 19/12/2012, na Seção 1, páginas 52/53/54, publica mais 54 despachos – notificação para revisão. Até agora são 1.501 (59,2%) notificações para […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 18 de dezembro de 2012 08:28 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 18/12/2012 – GTI da Revisão   No DOU 243 de hoje, 18/12/2012, na Seção 1, páginas 47/48/49 publica 01 P0rtaria anulando anistia, 02 Portarias suspendendo a anulação por conta de liminar concedida pelo STJ nos MS 19216 […]

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  De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 07:22 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 17/12/2012 – GTI da Revisão   No DOU 242 de hoje, 17/12/2012, na Seção 1, páginas 41/42 publica 01 p0rtaria suspendendo a anulação por conta de liminar concedida pelo STJ no MS 19329, e mais 25 despachos – notificação para […]

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De: RMontauriol RM [mailto:rmontauriol@gmail.com] Enviada em: domingo, 16 de dezembro de 2012 00:25 Para: gvlima@terra.com.br Assunto: Julgamentos 12-12-2012   Caros FABIANOS, Como a maioria já sabe a coisa não aconteceu, ficando para a primeira seção de julgamentos depois do recesso que começa em 01-12-2012 e vai até 01-02-2013. Enquanto isto, anistiados e anistiandos da classe […]

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  De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 08:06 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 14/12/2012 – GTI da Revisão – processos de 2011 & Comunicado STJ   No DOU 241 de hoje, 14/12/2012, na Seção 1, página 59 publica mais 23 Despachos – notificação para revisão de anistia. Até […]

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  De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 07:01 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 13/12/2012 – GTI da Revisão & Segurança privada   No DOU 240 de hoje, 13/12/2012, Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativamente ao GTI Revisor. Até agora são 1.336 (52,7%) notificações para revisão, 25 nomes excluídos […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 07:11 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 12/12/2012 – GTI da Revisão   No DOU 239 de hoje, 12/12/2012, relativamente ao GTI Revisor publica apenas uma (1) retificação, na Seção 1 pagina 26. * É que foram publicados, em cerca de 01 ano, […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 11 de dezembro de 2012 08:50 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 11/12/2012 – GTI da Revisão   No DOU 238 de hoje, 11/12/2012, na Seção 1, pagina 25 publica a Portaria nº 3.174 anulando anistia por conta de liminar revogada. Até agora são 1.336 (52,7%) notificações […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 07:56 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 10/12/2012 – GTI da Revisão   No DOU 237 de hoje, 10/12/2012, na Seção 1, nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Na Seção 2, entretanto, página 35, publica Portaria de designações (alterações) de titulares e suplentes […]

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Ministro Arnaldo Esteves Lima – Primeira Sessão (1ª Turma)   Prezados FABIANOS, O julgamento abaixo, em que atuamos, trata de "atrasadão". Mas, veio com uma novidade muito importante. O Ministro Arnaldo Esteves tratou da questão das anulações e expressamente disse que o prazo decadencial de 5 anos não foi afetado nem pela Nota AGU/JD-10/2003 nem […]

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  PERGUNTAS: Em 6 de dezembro de 2012 12:26, Ernesto Belo < ebelo42@gmail.com > escreveu e perguntou:   Prezado Fernando Diniz, Bom dia.   O DOU n° 235 de hoje (06/12) publicou a Portaria nº 2057, para revisão da anistia do nosso colega Jairo Eustáquio Franco. Ele, salvo melhor juízo, já teve decisão favorável transitado […]

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