O IGNORANTE ERRA, POR FALTA DE CONHECIMENTO DE CAUSA. O CULTO, COM CONHECIMENTO DA MESMA, NÃO ERRA POR IGNORÂNCIA.                                   Após vários anos, o presidente da Comissão de Anistia, também, segundo ele, defende a idéia de se rever a interpretação […]

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15.junho.2012 23:43:50   A  pedido do Estado, o jurista Ives Gandra Martins comentou as declarações do secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, sobre o conservadorismo do Judiciário e a falta de independência que demonstrou no período da ditadura. Segundo o jurista, o Judiciário é o melhor dos três poderes e se manteve independente sob os militares.   […]

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15.junho.2012 22:01:04   Ao abrir, na noite de quinta-feira, 14, o seminário Direito à Verdade, Informação, Memória e Cidadania, em São Paulo, o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão criticou duramente o Poder Judiciário. Na avaliação do advogado, que também preside a Comissão de Anistia, enquanto o Legislativo e o Executivo se empenham em levar adiante tarefas destinadas […]

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  ****************************************** A QUEM INTERESSAR POSSA ****************************************** De: Marcos Sena – Presidente da ASANE, Aos companheiros que venham a receber carta da “Divisão de Assistência aos Inativos e Pensionistas”, (DIAP), de suas respectivas Unidades, sobre ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS, disponibilizo, abaixo, uma resposta simples que poderá ser usada por aqueles que se interessarem, ressalvando que os […]

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    Para o ministro Herman Benjamin, nos autos do MS 18608-DF “…a situação descrita mais se assemelha ao reconhecimento de que o ente público cometeu erro …, e não de que tenha havido má-fé do requerente.”                                                                   . Caro FABIANOS, Estamos publicando mais uma decisão favorável após a anulação da portaria de anistia de […]

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Ministro Marco Aurélio Belizze Oliveira foi o relator do MS-14420-DF   A egrégia TERCEIRA SEÇÃO, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao apreciar o processo MS 14420-DF onde são litigantes a ASSOCIAÇÃO DO MILITARES ANISTIADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (AMAESP), representando seus associados, e a UNIÃO/MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na sessão realizada nesta […]

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    Prezados companheiros. Cheguei aqui (Brasília/DF) ontem (11/06), e logo procurei comparecer a Câmara para tomar conhecimento dos fatos.  Procurei a Senhora Raquel Figueiredo que me informou que até a presente data, tanto o Ministério da Defesa quanto os outros deixaram de responder aos ofícios enviados pela "CEANISTI"; então fui ao Presidente Deputado Chico Lopes e só […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 13 de junho de 2012 17:01 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 13/06/2012 – GTI da Revisão x Liminares     No DOU 112 de hoje, 13/06/2012, Seções 1, 2 e 3 não tem nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.   Até agora são 772 notificações […]

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No vídeo-depoimento abaixo, de 23.10.2009, disponibilizamos a entrevista com o Major Brigadeiro-do-Ar RUI BARBOSA MOREIRA LIMA, uma das poucas testemunhas vivas, que viu e sabe o que o Comando da Aeronáutica (COMAER)praticou, em particular, contra os “CABOS DA FAB”, antes e depois do Golpe Militar de 31 de março de 1964, utilizando o ato de […]

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  Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (TRF5) é o relator do EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (AC373333/01-PE)   Andamento Procesual:   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (AC373333/01-PE) AUTUADO EM 23/02/2007 ORGÃO: Terceira Turma PROC. ORIGINÁRIO Nº: 200483000219544 – Justiça Federal – PE   VARA: 6ª Vara Federal de Pernambuco ASSUNTO: Anistia Política – Regime – Servidor Público […]

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Enviado em 12/06/2012 as 10:54 AM O 3Sgt. da FAB – PEDRO GOMES – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002 –, ao comentar nosso Post “ Advogado manda a dica certa: MAIS UMA COBRA MANDADA ” Postado por GVLIMA em 11.junho.2012 neste site, disse:   Ôôôô… Waldir Camêlo […]

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De: Waldir Camêlo [mailto:w.camelo@terra.com.br] Enviada em: segunda-feira, 11 de junho de 2012 20:04 Para: gvlima@terra.com.br Assunto: MAIS UMA COBRA MANDADA   Companheiro(s) Anistiado(s), Veja, aí está mais uma cobra mandada. Mais uma vez o TCU, desta feita, com base em dados da Aeronáutica, mandou instaurar Sindicância pela própria Aeronáutica, tendo os Anistiados da 1.104GM3 e […]

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De: OJSF [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 11 de junho de 2012 09:51 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 11/06/2012 – GTI da Revisão   No DOU 111 de hoje, 11/06/2012, Seção 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativamente ao GTI Revisor. Até agora são 772 notificações para revisão, 15 nomes excluídos da revisão, e 128 […]

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    Parabéns, Feliz 94º Aniversário. Nosso abraço ao Major Brigadeiro Rui Moreira Lima, um de nossos heróis nos céus da Itália, com 94 missões.   SENTA A PUA!         Os amigos do MODECON/Movimento em Defesa da Economia Nacional e da ADNAM/Associação Democrática e Nacionalista de Militares homenageiam o nosso héroi, nesta […]

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De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: sexta-feira, 8 de junho de 2012 07:25 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 08/06/2012 – GTI da Revisão   No DOU 110 de hoje, 08/06/2012, Seção 1, Página 48 publica mais uma (01) anulação. Até agora são 772 notificações para revisão, 15 nomes excluídos da revisão, e 125 anulações publicadas. Abcs/SF […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 7 de junho de 2012 23:42 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: RE: liminar contra anulação (mais uma)   REPASSANDO —– Original Message —– From: samuel collier Sent: Wednesday, June 06, 2012 4:01 PM Subject: liminar contra anulação   Mais uma liminar contra anulação, Relatoria Ministro Humberto […]

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  Caros FABIANOS,   Os fundamentos da Portaria 594/MJ-04, anulada e confirmada a anulação, foram para os Pós-64, segundo eles: "pois ingressaram após a edição da Portaria 1.104/64; – já sabiam que não alcançariam a estabilidade e que, à época da edição da mesma, não tinham o status de cabo". Acontece que ignoraram toda a legislação […]

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  De: fernando diniz e silva [mailto: cbdinizgeuar@ig.com.br  ] Enviada em: quarta-feira, 6 de junho de 2012 08:45 Para: OJSF [ojsf@ig.com.br] Cc: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: Re: Sobre o DOU 109, de 06/06/2012 – GTI da Revisão   O irmão Silva Filho diz que o Osvaldo Rubini não deveria estar na lista do matadouro (GTI Revisor), […]

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  . Caros FABIANOS, .   Esclareço o seguinte: O ministro Felix Fischer, relator do processo, analisando o que pediu o autor EDIEN CORREIA PINHEIRO LOPES E OUTROS, todos ex-Cabos da FAB "Pós 1964", em sua decisão entendeu contra a UNIÃO/AERONÁUTICA, verbis:    (…)   Por manter a decisão agravada, submeto o feito à e. […]

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De: OJSF [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 6 de junho de 2012 07:09 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 06/06/2012 – GTI da Revisão   No DOU 109 de hoje, 06/06/2012, Seção 1, página 59 publica exclusão de mais um (01) nome da revisão; e às paginas 64/65 publica mais 15 anulações de anistias. Osvaldo Rubini é […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 5 de junho de 2012 08:47 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 05/06/2012 – GTI da Revisão   No DOU 108 de hoje, 05/06/2012, Seção 1, página 30 publica mais uma (01) notificação para revisão de anistia. Até agora são 772 notificações para revisão, 14 nomes excluídos […]

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  Amigos FABIANOS, Mais duas liminares deferidas, desta feita da lavra do senhor Ministro Cesar Asfor Rocha nos autos dos MS 18.531/DF e MS 18.573/DF de José Antônio Ferreira e Evanildo Soares Torres, repectivamente. Abraço a todos. — Atenciosamente, Bruno Baptista OAB/PE 19.805 bruno@baptistaevasconcelos.com.br . Ministro Cesar Asfor Rocha (STJ) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 18.531 […]

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COMENTANDO A PRESUNÇÃO DA ESTABILIDADE   Primeiro lugar, quero cumprimentar o autor do texto pelo brilhante conteúdo do documento, bem como pelo profundo conhecimento da legislação atual e da época, em especial aos dispositivos da Lei do Serviço Militar (LSM) que agasalhavam a PRESUNÇÃO DA ESTABILIDADE dos ex-praças da FAB nos tempos de chumbo. Em […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 4 de junho de 2012 08:39 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 04/06/2012 – GTI da Revisão . . No DOU 107 de hoje, 04/06/2012, Seção 1, Páginas 64 e 65 publica mais 20 anulações e a mais 01 notificação para revisão. Até agora são 771 […]

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Semana que passou de trabalho em Brasília/DF rendeu resultados. Liminar concedida segunda-feira (28/05) para o mandado de segurança impetrado ontem mesmo. A Portaria tinha sido anulada no DOU de 23 de maio próximo passado. A decisão, do MS 18580-DF de relatoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, segue abaixo parcialmente transcrita para conhecimento de todos. […]

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