COMUNICADO A TODOS OS SÓCIOS E NÃO SÓCIOS DA ASANE   O GRANDE MOMENTO SE APROXIMA!   A ASANE convida seus sócios e não sócios para reunião em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo sábado, dia 20 de abril de 2013, às 10h00, na sua sede, sita à Av. Mario Melo, 193, Santo Amaro, […]

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De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: terça-feira, 16 de abril de 2013 07:50 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 16/04/2013 – GTI da Revisão   No DOU 71 de hoje, 16/04/2013, na Seção 1, página 20 publica 02 portarias excluindo da revisão o Wilmon e o Klinger. Até agora são 1.770 (69.8%) intimações/notificações para revisão publicadas, 26 nomes […]

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"DECISÃO DO STJ  NO JULGAMENTO DE “MÉRITO DA DECADÊNCIA” PARA A UNIÃO REVER AS ANISTIAS DOS EX-CABOS DA AERONÁUTICA"   Caros FABIANOS,   Acompanhem abaixo, as perguntas dos associados da AdNAPE, durante a Assembleia Geral dos Associados (AGA) realizada no último sábado, 13/04/2013, dirigidas ao representante da AdNAPE/ASANE, em Brasília-DF, o ex-Cabo FAB (Pós-64) Edinardo […]

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De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: segunda-feira, 15 de abril de 2013 08:00 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 15/04/2013 – GTI da Revisão   No DOU 69 de quinta-feira, 11/04/2013, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. No DOU 70 de sexta-feira, 12/04/2013, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma […]

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Esta é na realidade a 14ª decisão, concedendo a liminar, que por si foram restabelecidas as anistias do pessoal ex-Cabo da FAB (anistiados há mais de 10 anos) do GEUAr. Ministro HERMAN BENJAMIN (Primeira Sessão – STJ)  __________________________________________________________   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19.442 – DF (2012/0243726-0) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN IMPETRANTE : EDY […]

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Plenário da Primeira Seção do STJ – PRIMEIRA e SEGUNDA Turmas reunidas dia 10/04   De: alexandre@baptistaevasconcelos.com.br [mailto:alexandre@baptistaevasconcelos.com.br] Enviada em: quarta-feira, 10 de abril de 2013 19:42 Para: 'Associação dos Anistiandos do Nordeste-ASANE' Assunto: Vitória no STJ   Caros FABIANOS,   Para ser divulgado e comemorado!   O STJ, na tarde desta quarta-feira, dia 10 […]

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De:  "Silva Filho, Oswald J." ojsilvafilho@gmail.com Para: (…); ASANE (asane@asane.org.br); (…); Data: hoje (11/04/2013) ás 01:20 Assunto: Fwd: Vitória   REPASSANDO a excelente notícia recebida. Aqui, um breve relato trazido pelo sistema informal que dá conta de que o ministro Napoleão Maia trouxe seu voto-vista favorável no MS 18590 valendo também para os MS 18642, MS 18682 e MS […]

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                                                                                                                                 De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 11 de abril de 2013 07:35 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 11/04/2013 – GTI da Revisão & REPASSANDO a excelente notícia recebida.   No DOU 69 de hoje, 11/04/2013, […]

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. Caros amigos FABIANOS, Hoje estamos de alma lavada. A Sessão do STJ teve início às 14:00 com término previsto para às 17:30, pois às 18:00 teriam uma reunião administrativa. A ansiedade se deu por todo o tempo e já estávamos chegando às 17:00 hs e nada. Pensamos em irmos embora, mas resistimos. De repente, […]

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De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: quarta-feira, 10 de abril de 2013 09:21 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 10/04/2013 – GTI da Revisão   No DOU 68 de hoje, 10/04/2013, na Seção 1, página 55, publica 03 portarias suspendendo anulações por conta de liminares; 01 do STF e 02 do STJ. Até agora são 1.735 (68.42%) […]

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                                                                                                                               De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 9 de abril de 2013 07:35 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 09/04/2013 – GTI da Revisão & Projeto Clínicas do Testemunho + Lambanças   No DOU 67 de […]

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Major-Brigadeiro-do-ar RUI BARBOSA MOREIRA LIMA Ministério da Justiça também pediu revisão de anistia concedida a outros 37 cabos André de Souza Publicado: 8/04/13 – 20h41 BRASÍLIA – O Ministério da Justiça anulou nesta segunda-feira a anistia política concedida a 69 Cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) que deixaram a corporação durante a ditadura militar. Também […]

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Claudio Humberto, jornalista e Articulista Político.   Diante da matéria do cidadão e jornalista Claudio Humberto, estampada em seu blog, conforme se vê acima, ocorreu-me postar em seu sitio e neste PORTAL a resposta abaixo; me corrija se estiver errado.   RESPOSTA A CLAUDIO HUMBERTO Senhor Cláudio Humberto, até a presente data quando lia seus artigos o […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 8 de abril de 2013 08:29 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 08/4/2013 – GTI da Revisão   No DOU 66 de hoje, 08/04/2013, na Seção 1, páginas 43 a 49 publica 69 portarias de anulação, e 37 despachos – notificação de abertura de processo de anulação. *  Os […]

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Procuradoria-Geral da República (PGR)   Ainda por conta da discussão sobre a “decadência”, nos casos dos ex-Cabos da FAB (Pré/64) que estão sendo desanistiados, irregular e arbitrariamente pelo GTI Revisor do MJ/AGU, e que estão recorrendo às instâncias superiores do judiciário (SJT/STF), destacamos nesta postagem, entendimento recente da Procuradoria Geral da República (PGR) que manifestou-se […]

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Nosso Comento sobre o Post… "Assunto para a análise de todos: Anistia. Revisão. Trabalho minucioso de defesa dos ex-Cabos da FAB" Postado em 4.abril.2013 | Por GVLIMA em Postagens 2013     Ôôô… todos aí:   A “conclusão” do TRABALHO está correta, de vê e ser aplaudida. O que não está correta é a DISCRIMINAÇÃO […]

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De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: sexta-feira, 5 de abril de 2013 09:18 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 05/4/2013 – GTI da Revisão & Pensionistas   No DOU 64 de ontem, 04/04/2013, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. No DOU 65 de hoje, 05/04/2013, na Seção 1, página 49 publica […]

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Extraído de: OAB – Rio de Janeiro  – 03 de Abril de 2013 Ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do STF O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou ontem um grupo de trabalho para avaliar a real necessidade da Justiça Militar no país. A comissão tem prazo de 90 dias para fazer um diagnóstico […]

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  —– Mensagem encaminhada —– De: Adelves Xavier <adelves.xavier@hotmail.com> Para: (…) Enviadas: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 10:41 Assunto: Anistia. Revisão. Trabalho minucioso de defesa.   Preparei esse trabalho com o objetivo de melhor clarear o assunto. Percebo que os julgadores, principalmente os do STJ tem encontrado muita dificuldade em decidir essa questão. Analise-o […]

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Ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, relatou o MS 19.931/DF   De: alexandre@baptistaevasconcelos.com.br [mailto:alexandre@baptistaevasconcelos.com.br] Enviada em: quarta-feira, 3 de abril de 2013 18:36 Para: 'gvlima@terra.com.br' Assunto: Liminares do STJ   O STJ continua concedendo liminares em favor dos Cabos da FAB – Pré-64. Eis, a seguir, recente decisão:   Superior Tribunal de Justiça MANDADO DE […]

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                                                                                                                                De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 3 de abril de 2013 15:14 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: GTI da Revisão & CA/MJ + Parecer 002/GBA/CGU/AGU   Parecer nº 002/2013/GBA/CGU/AGU – Visões e Previsões  – […]

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De: jose roberto cardoso [mailto:joserobertoonzeonze@hotmail.com] Enviada em: quarta-feira, 3 de abril de 2013 12:18 Para: gvlima@terra.com.br Assunto: FW: ENC: Solicitação cópia do Parecer nº 002/2013/GBA/CGU/AGU   Me pediram no Fotolog ASANE este parecer, que segue anexo ao presente; e para conhecer seu inteiro teor, clique no link PARECER nº 002/2013/GBA/CGU/AGU Abraço José Roberto Cardoso Ex-Cabo […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 2 de abril de 2013 07:42 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 02/4/2013 – GTI da Revisão   \o/ Salve São Francisco de Paula   No DOU 62 de hoje, 02/04/2013, na Seção 1, página 27 publica 01 portaria suspendendo anulação por conta de liminar do […]

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Ministra Nancy Andrighi (STJ) 31/03/2013 – 08h00 ESPECIAL Conflitos entre advogado e cliente: quando o aliado se torna rival A relação contratual entre advogado e cliente tende a ser pacífica e cordial, já que ambos têm interesses comuns envolvidos. Contudo, nem sempre é assim. Quando a confiança recíproca entre esses dois personagens fica abalada, devido à […]

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                                                                                                                                De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 1 de abril de 2013 08:47 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 01/04/2013 – GTI da Revisão & Conflitos entre advogado e cliente   No DOU 61 de hoje, […]

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