DOU nº 68, de 10-04-2018 – Anistiados Políticos Militares – ANISTIA – REVISÃO RE 817338 – ATZDÃO RE 553710  + CORTE ESPECIAL + Parcerias + Charges do Dia

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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 10 de abril de 2018 11:05
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)

Assunto: DOU nº 68, de 10/04/2018 – ANISTIA – REVISÃO RE 817338 – ATZDÃO RE 553710 + CORTE ESPECIAL + Parcerias + Charges do Dia

 

 * O portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br continua instável. *

 

 No DOU nº 68 desta terça-feira, dia 10/04/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.

Obs.: Até o momento, sem acesso ao portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br e a resposta de erro é 502 Bad Gateway . No telefone (61) 3441-9450 a Elisângela informa que o sistema está "oscilando".

Comentários-do_Dia  

 
★  ANISTIA RESULTADO – Daqueles 54 processos nas pautas dos dias 20 e 21/03/2018 – Grupo Praças da FAB – o resultado ainda não está disponível no portal da CA/MJ:

  http://justica.gov.br/seus-direitos/anistia/calendario-de-sessoes/calendario-de-sessoes-2018

 

 
ATZDÃONão obstante o julgamento na Corte Especial do STJ no dia 21/03 com decisão favorável para aqueles 22 MS, inúmeros outros (abaixo) que estavam sobrestados aguardando aquele julgamento estão sendo incluídos na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 02/05/2018. What´s going on! Com a palavra os Doutos. 

★  Inclusão de processos na pauta da Corte Especial:

09/04/2018 – 15:51:35 – Incluído em pauta para 02/05/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

MS 10523 DF (2005/0046556-6)   MS 11431 DF (2006/0026184-3)   MS 13550 DF (2008/0104218-8)   

MS 14367 DF (2009/0099063-9)   MS 14581 DF (2009/0160971-0)   MS 14590 DF (2009/0165795-0) 

MS 14592 DF (2009/0166908-0)   MS 14637 DF (2009/0179188-0)   MS 14680 DF (2009/0193034-0)   

MS 14707 DF (2009/0198553-7)   MS 19586 DF (2012/0271899 9-5) MS 21377 DF (2014/0296629-9)  

MS 21412 DF (2014/0315532-6)   MS 21416 DF (2014/0315540-3)    MS 10526 DF (2005/0046561-8) 

COCHILOU O CACHIMBO CAI…

 

 
  OUTROS MS, antes sobrestados, seguindo adiante.

06/04/2018 – 12:54:39 – Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) . 

MS 11987 DF (2006/0138019-4)  MS 12138 DF (2006/0171490-2)
MS 12162 DF (2006/0179458-1)  MS 12860 DF (2007/0120668-5)
MS 13510 DF (2008/0083986-6)  MS 14299 DF (2009/0070194-3)
MS 14331 DF (2009/0084768-2)  MS 14774 DF (2009/0214740-2)
MS 15099 DF (2010/0043339-6)  MS 15106 DF (2010/0045028-3)
MS 15125 DF (2010/0050958-0)  MS 15253 DF (201 0/0079896-0)
MS 15576 DF (2010/0148192-4)  MS 15711 DF (2010/0165258-0)
MS 15757 DF (2010/0173805-1)  MS 15880 DF (2010/ 0202032-7)
MS 15881 DF (2010/0202145-1)  MS 15882 DF (2010/0202148-7)
MS 15883 DF (2010/0202151-5)  MS 15884 DF (2010/02 02153-9)
MS 15885 DF (2010/0202156-4)  MS 20646 DF (2013/0393338-3)

Superior Tribunal de Justiça
http://www.stj.jus.br 

 


  Na Seção 2 página 39 publica a portaria nº 357 de 06/04/2017 pela qual mais um Conselheiro da Comissão de Anistia pede o boné.

PORTARIA Nº 357, DE 6 DE ABRIL DE 2018 

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, §1°, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, resolve DISPENSAR FABIANO DE FIGUEIRÊDO ARAÚJO, a pedido, do encargo de Conselheiro da Comissão de Anistia. 

TORQUATO JARDIM 

 

 


  – PROMOÇÃO – As promoções continuam acontecendo, muitas com tutela antecipada, o que é o melhor caso. Se um juiz nega em 1ª Instância, a apelação é provida na 2ª Instância, via de regra no TRF-1, sobretudo aquelas na relatoria do Desembargador Jamil de Jesus; inúmeras de 2014, 2015, 2016, 2017.

  –  SOBRESTADOS sendo liberados:

04/04/2018 – 19:12:23 – Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) 

MS 10397 DF (2005/0018133-1 ) MS 10523 DF (2005/0046556-6) 

05/04/2018 – 17:55:57 – Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) . 

MS 11431 DF (2006/0026184-3)  MS 11458 DF (2006/0030091-3) 

MS 11459 DF (2006/0030092-5)  MS 11669 DF (2006/0067185-8)

MS 11680 DF (2006/0067552-2)  MS 11829 DF (2006/0100192-0)

MS 13397 DF (2008/0052848-1)  MS 13429 DF (2008/0059970-9)

MS 13513 DF (2008/0086569-9)  MS 13542 DF (2008/0099209-7) 
MS 13550 DF (2008/0104218-8)  MS 13578 DF (2008/0109113-7)

MS 13592 DF (2008/0113284-6)  MS 13664 DF (2008/0142222-9)

MS 13759 DF (2008/0182199-5)  MS 13760 DF (2008/0182200-9)

MS 13882 DF (2008/0221530-6)  MS 14071 DF (2008/0286727-9)

MS 14183 DF (2009/0036723-2)  MS 14243 DF (2009/0058230-4)

MS 14255 DF (2009/0062220-6)  MS 14308 DF (2009/0073837-2)

MS 14366 DF (2009/0099059-9)  MS 14367 DF (2009/0099063-9)

MS 14420 DF (2009/0116576-9)  MS 14458 DF (2009/0123897-1)

MS 14459 DF (2009/0123899-5)  MS 14460 DF (2009/0123901-0)  

MS 14579 DF (2009/0160968-2)  MS 14580 DF (2009/0160969-4)

MS 14581 DF (2009/0160971-0)  MS 14590 D F (2009/0165795-0)

MS 14592 DF (2009/0166908-0)  MS 14636 DF (2009/0179182-0) 

MS 14637 DF (2009/0179188-0)  MS 14638 DF (2009/0179193-2) 
MS 14671 DF (2009/0189850-7)  MS 14680 DF (2009/0193034-0)

MS 14705 DF (2009/0198542-4)  MS 14706 DF (2 009/0198544-8) 

MS 14707 DF (2009/0198553-7)  MS 14708 DF (2009/0198556-2) 

MS 14716 DF (2009/0199564-7)   MS 14740 DF (200 9/0207694-1) 

MS 14778 DF (2009/0215898-7)  MS 15613 DF (2010/0154241-3) 

MS 15889 DF (2010/0202164-1)  MS 16016 DF (2010/ 0226560-9) 

MS 17540 DF (2011/0215717-3 ) MS 17554 DF (2011/0219731-3) 

MS 17758 DF (2011/0262832-4)  MS 17944 DF (2011/03 00405-7) 

MS 18264 DF (2012/0043872-5)  MS 19248 DF (2012/0207712-6) 

MS 19586 DF (2012/0271899-5)  MS 19641 DF (2013/0001123-9) 

MS 19975 DF (2013/0083533-8)   MS 19975 DF (2013/0083533-8) 

MS 20124 DF (2013/0128513-0)  MS 20135 DF (2013/0131108-0) 

MS 20518 DF (2013/0342795-7)  MS 20771 DF (2014/0020913-2) 

MS 20933 DF (2014/0081348-0)  MS 21229 DF (2014/0217635-9) 

MS 21377 DF (2014/0296629-9)  MS 21412 DF (2014/0315532-6) 

MS 21416 DF (2014/0315540-3)  MS 21418 DF (2014/0315542-7) 

MS 21448 DF (2014/0331893-1)   MS 21449 DF (2014/0331894-3) 

MS 21490 DF (2014/0342343-0)   MS 21505 DF (2014/0344784-2) 

MS 22074 DF (2015/0239773-8) 

 


OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

 

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (79)

 

 

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email:
ojsilvafilho@gmail.com

 

 

  fradinho...Psst

É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 
 
     P A R C E R I A S     

★★★   CHARGES POLÍTICAS – DIA 10/04/2018   ★★★     

 

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ptroeobrasil.ptzanas

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fradinho...Psst. XO PT II

VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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