DOU nº 61, de 29-03-2018 – Anistiados Políticos Militares – BOA PÁSCOA + COMISSÃO de ANISTIA + ATRASADÃO – REVISÃO (RE 817338 / 553710) + PROMOÇÃO + Parcerias + Charges do Dia

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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: quinta-feira, 29 de março de 2018 16:52
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)

Assunto: DOU nº 61, de 29/03/2018 – BOA PÁSCOA – COMISSÃO de ANISTIA – ATRASADÃO/REVISÃO (RE 817338 / 553710) + PROMOÇÃO + Parcerias + Charges do Dia 

 

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Direto de SP...

FELIZ PÁSCOA, HAPPY EASTER, FELICES PASCUAS, JOYEUSES PÂQUES, BUONA PASQUE, SCHÖNE OSTERN… 

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 No DOU nº 58 de segunda-feira, dia 26/03/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 No DOU nº 59 de terça-feira, dia 27/03/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 No DOU nº 60 de quarta-feira, dia 28/03/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 No DOU nº 61 desta quinta-feira, dia 29/03/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.

Comentários-do_Dia  

ANISTIA PAUTA DE JULGAMENTO Ainda que sejam requerimentos desde 2001, há expectativa quanto aos resultados desses primeiros julgamentos, após a revogação da Súmula Administrativa que reconhecera a 1.104/64 como ato de exceção.
 

 


★ ANISTIA RESULTADO – Daqueles 54 processos nas pautas dos dias 20 e 21/03/2018 – Grupo Praças da FAB – o resultado ainda não está disponível no portal da CA/MJ:

  http://justica.gov.br/seus-direitos/anistia/calendario-de-sessoes/calendario-de-sessoes-2018

 


  PROMOÇÃO – As promoções continuam acontecendo, muitas com tutela antecipada, o que é o melhor caso. Se um juiz nega em 1ª Instância, a apelação é provida na 2ª Instância, via de regra no TRF-1, sobretudo aquelas na relatoria do Desembargador Jamil de Jesus; inúmeras de 2014, 2015, 2016, 2017. Vamos ver se o Coelhinho da Páscoa coloca a minha nessa fila.

 


★  ATZDÃO – Não obstante alguma ansiedade e pessimismo maroto, o julgamento na Corte Especial do STJ no dia 21/03 foi tranquilo; com o voto-vista do ministro João Noronha que foi acompanhado à unanimidade pela Corte. Aguarda-se a liberação daqueles 22 processos que foram julgados, bem assim centenas de outros a eles sobrestados. Mas a cor do din-din ainda está longe. 


OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued


RE 817338  – QUEM SE OMITE, PERMITE !

Vale lembrar que o RE 817338 (REVISÃO) ainda está pendente de julgamento e o Brasilino Pereira dos Santos ainda admite passar "cerol fino" em toda a Classe. 

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (79)

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email:
ojsilvafilho@gmail.com

 

 

 

 fradinho...Psst

É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 
 
     P A R C E R I A S     

★★★ CHARGES POLÍTICAS – DIAS 26/03/2018 até 29/03/2018 ★★★     

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ptroeobrasil.ptzanas

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fradinho...Psst. XO PT II

VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
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Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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