DOU nº 165, 28-08-2015 – GTI da Revisão & nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR + Decadência + Prescrição & Jornal da TV Cultura, hoje às 21hs
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 13:06
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 28/08/2015 GTI da Revisão + Decadência + Prescrição & Jornal da TV Cultura, hoje às 21hs
No DOU nº 163 de quarta-feira, 26/08/2015, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
No DOU nº 164 de quinta-feira, 27/08/2015, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
No DOU nº 165 desta sexta-feira, 285/08/2015, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
COMENTÁRIOS DO DIA
* Decadência – Temos abaixo, um artigo que tem aplicação nos casos de anistia política, quando há tentativa de revisar ou anular os critérios da indenização.
* Prescrição – A despeito de alguns juízes na 1ª Instância (e AGU) avocar prescrição com base no Decreto nº 20.910/32, etc, as apelações aos Tribunais, em processos de promoção vem prosperando (anexo), eis que para a Lei de Anistia a banda toca diferente.
* De Newton a Chacrinha resulta em "nada se faz nada se cria, tudo se copia". Uns criam, outros copiam; sem problemas, para o bem comum.
* FOLHA DE PAGAMENTO: O Everaldo Augusto de Lima continua fora da folha, isso desde 2012. E tem outros mais que vamos identificar…
* GTI da Revisão => Ligue Telefone (61) 2025-9235
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (76)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
No link abaixo tem artigo científico de autoria do advogado Gustavo Linhares Dias, publicado na Revista Consultor Jurídico, que trata do novo entendimento sobre a decadência para a Administração Pública anular seus atos. Esse artigo tem aplicação nos casos de anistia política, quando há tentativa de revisar ou anular os critérios da indenização.
*** TV CULTURA – TELEJORNAL ***
TELEJORNAL DA CULTURA – Todos os dias, às 21H
– Recomendamos Todos Assistirem
* VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim)
OUTROS COMENTOS
* Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
* O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
* A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
–..–
__________________
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
Sem Comentários do post " No DOU nº 165 desta Sexta-Feira (28/08) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre Decadência + Prescrição & Jornal da TV Cultura, hoje às 21hs "
Follow-up comment rss or Leave a TrackbackObrigado! Você acaba de acessar uma página aberta aos internautas interessados em divulgar, neste espaço, textos opinativos como: artigos, contos, crônicas, obras literárias, resenhas e opiniões diversas sobre a nossa sociedade.
É importante esclarecê-lo que as referidas publicações são de exclusiva responsabilidade de seus autores. O site de notícias www.militarpos64.com.br fica isento de qualquer punição prevista nos códigos civil, criminal, consumidor e penal do Brasil.
Escreva seu Comentário