MIN. LUIZ ROBERTO BARROSO
Segunda Turma – STF

De: Silva Filho, O J [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 16 de setembro de 2014 01:24
Para: adnam.1983@ig.com.br; asane@asane.org.br;
Assunto: Mais uma vitória no STF – ARE 788651 Promoção 2S x Suboficial

 

No STF, mais uma vitória CONFIRMANDO a promoção 2S x Suboficial que teve como beneficiário AYRTON CARLOS DE OLIVEIRA, nos autos da ARE 788651/DF – RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO.

Confira abaixo:

ARE 788651 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO  
(Eletrônico)
[Ver peças eletrônicas]

(…)

Origem: RJ – RIO DE JANEIRO
Relator: MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) AYRTON CARLOS DE OLIVEIRA 
ADV.(A/S) GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
28/08/2014 Expedido(a)   INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO – SEBE  
 
27/08/2014 Comunicação assinada   INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO – SEBE  
 
26/08/2014 Baixa definitiva dos autos, Guia nº   Guia: 34716/2014 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Termo de baixa
 
 
25/08/2014 Transitado(a) em julgado   em 21/08/2014.  
 
08/08/2014 Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido – AGU   Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 01/08/2014  
 
07/08/2014 Devolução de mandado   (Em 07/08/2014) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 01/08/2014  
 
01/08/2014 Publicação, DJE   DJE nº 148, divulgado em 31/07/2014 Decisão monocrática
 
 
30/06/2014 Conhecido e provido em parte MIN. ROBERTO BARROSO Conheço do agravo e dou parcial provimento ao recurso extraordinário, apenas para reconhecer o direito do recorrente de ser promovido por antiguidade e merecimento a que fizer jus dentro do mesmo quadro da carreira militar que integrava, observados os prazos de permanência em atividades inscritas nas leis e regulamentos vigentes.  
 
30/06/2014 Reconsidero e julgo prejudicado o recurso interno MIN. ROBERTO BARROSO    
 
30/06/2014 Lançamento indevido   30/06/2014 – Reconsideração Justificativa: lançamento indevido  
 
30/06/2014 Reconsideração MIN. ROBERTO BARROSO    
 
10/06/2014 Conclusos ao(à) Relator(a)      
 
10/06/2014 Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido – AGU   Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 04/06/2014  
 
09/06/2014 Devolução de mandado   (Em 06/06/2014) Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 04/06/2014  
 
09/06/2014 Interposto agravo regimental   Juntada Petição: 26620/2014  
 
06/06/2014 Petição   Agravo Regimental – Petição: 26620 Data: 06/06/2014 13:35:16.389 GMT-03:00  
 
04/06/2014 Publicação, DJE   DJE nº 107, divulgado em 03/06/2014 Decisão monocrática
 
 
31/05/2014 Agravo provido e desde logo negado seguimento ao RE MIN. ROBERTO BARROSO    
 
11/12/2013 Conclusos ao(à) Relator(a)      
 
11/12/2013 Distribuído   MIN. ROBERTO BARROSO  
 
11/12/2013 Autuado      
 
06/12/2013 Protocolado   PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.  
 

Confira o inteiro teor da decisão clicando aqui .

 

E vamos em frente…

Abcs/SF

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br