De: ojsilvafilho@gmail.com [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sábado, 30 de agosto de 2014 08:41 Para: ASANE (asane@asane.org.br) Assunto: Andamento Processual – RE 553710   Será que ajudará?… ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANISTIADOS POLÍTICOS (ABAP) – Requer ingresso como amicus curiae O processo (RE 553710) de repercussão geral tramita desde 2009. O 'Batman' anunciou a intenção de zerar a pauta […]

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29/8/2014   Para Janot, crimes graves cometidos durante a ditadura militar são crimes contra a humanidade e insuscetíveis de anistia   Áudio da notícia… O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende revisão da aplicação da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979). Na manifestação, recebida pela Suprema Corte […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 08:54 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 29-08-2014 GTI da Revisão + Julgamentos no STJ & Reunião da ADNAM …     No DOU nº 165 de quinta-feira, 28/08/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa do GTI Revisor. No […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 10:44 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 27-08-2014 GTI da Revisão + 34 Julgamentos no STJ & Andamento ADPF nº 158     *  Salve o Dia do Psicólogo(a)  * No DOU nº 163 de terça-feira, 26/08/2014 nas Seções 1, 2 e […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 11:30 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 25-08-2014 GTI da Revisão + 13º/INSS & Pós-64…     *  Salve o Dia do Soldado – 25/08  * No DOU nº 162 desta segunda-feira, 25/08/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 10:51 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 22-08-2014 GTI da Revisão + 13º/INSS & Pós-64…   No DOU nº 158 de terça-feira, 19/08/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa do GTI Revisor. No DOU nº 159 de quarta-feira, […]

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Postado em 06/08/2014 16:49 por Daiana Carvalho – daiana.carvalho@engeplus.com.br Adesão ao programa de parcelamento de débitos fiscais pode ser feita até o próximo dia 25     O período para a solicitação do parcelamento dos débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil através do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de 2014 foi reaberto […]

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Postado Ontem (20/08) 08:20:40 – Portaria divulga mudanças sobre Refis da Copa De acordo com a Portaria, são estabelecidos prazos para pagamento à vista e parcelamento. O prazo para adesão (25/8) foi mantido mas a regra (prazo) para desistência dos parcelamentos previdenciários foi alterado. inCompartilhar Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta […]

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Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos I. S. Azambuja   Sobre a Anistia não há muito o que escrever. A Lei é curta e altamente objetiva. É interessante conhecer o artigo 11: "Esta lei, além dos direitos já expressos, não gera quaisquer outros, inclusive aqueles relativos a vencimentos, soldos, salários, proventos, restituições atrasadas, […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 11:55 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 18/08/2014 – GTI da Revisão & Sepultamento de Eduardo Campos + contracheque fabiano AGO/2014 + concursos…   No DOU nº 157 desta segunda-feira, 18/08/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 09:58 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 15/08/2014 – GTI da Revisão + Comparativo de Benefícios pagos pelo INSS em 1997 e em 2014   No DOU nº 154 de quarta-feira, 13/08/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação […]

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  De: Silva Filho, O J [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 09:57 Para: GVLIMA: Assunto: Fwd: Comparativo de Benefícios pagos pelo INSS —– Original Message —–  VEJAM O QUANTO OS APOSENTADOS PERDERAM, PERDEM E PERDERÃO COM APOSENTADORIA. Comparativo de Benefícios pagos pelo INSS em 1997 e em 2014 ESTÁ NA HORA […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 12 de agosto de 2014 09:58 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 12/08/2014 – GTI da Revisão + …   No DOU nº 152 de segunda-feira, 11/08/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa do GTI Revisor. No DOU nº 153 desta terça-feira, […]

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De: GILSAO gilson santos [mailto:gilsao9143@hotmail.com] Enviada em: sexta-feira, 08 de agosto de 2014 22:51 Para: (…); asane@asane.org.br; (…); Cc: (…); gvlima@terra.com.br; (…); Assunto: BOLETIM INFORMATIVO GEUAR – AGOSTO 2014   BOL INFO  AGOSTO 2014 LEMBRAMOS NESTE BOLETIM  ALEM DAS BREVES NOTAS, UM MOMENTO SOBRE A NOSSA EXISTENCIA NA CONDIÇÃO DE PAI E PAIS EM SUA […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 08 de agosto de 2014 09:58 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 08/08/2014 – GTI da Revisão + RE 784736 baixo ao STJ …   No DOU nº 151 desta sexta-feira, 08/08/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa do GTI Revisor. COMENTÁRIOS […]

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De: Silva Filho, O J [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 23:42 Para: ADNAM; ASANE; GVLIMA; (…) Assunto: Fwd: Carteira de Identidade Militar   * Carteira de Identidade X Cartão de Identidade X Cartão de Identidade Funcional – Decretos 29.079/1950, 5.703/2006 e Notaer 13JUL2012. Há também os Decretos nº 34.155/1953 (Exército – então Ministério […]

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Aos FABIANOS atingidos por ato de exceção durante o Governo Ditatorial Militar: Caros colegas, o Ministério da Justiça, juntamente com a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Secretaria do Meio Ambiente criaram um monumento em homenagem a todos nós, homens e mulheres que foram vítimas da ditadura, este monumento foi entregue a todos nós perseguidos […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 07 de agosto de 2014 16:58 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 07/08/2014 – GTI da Revisão + RE 784731 & 799144 …   No DOU nº 149 de quarta-feira, 06/08/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa do GTI Revisor. No DOU […]

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(Foto oficial da abertura da XLIII Assembleia Geral da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil – CMSB, no dia 26.07.14, em Belo Horizonte, capital das Minas Gerais) CARTA DE BELO HORIZONTE Após três dias de reuniões na Assembléia Geral da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil, os 27 Grão-Mestres das Grandes Lojas brasileiras aprovaram, na […]

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Caros FABIANOS, Alvíssaras… Até que em fim a Justiça Federal do Rio de Janeiro (24ª Vara) passa também reconhecer o direito dos ex-Cabos da FAB (Pós 1964) desanistiados por viciado processo de anulação face a Portaria 594/MJ-2004 e condena a UNIÃO, conforme decisão (parte) do Juiz Federal Theophilo Antonio Miguel Filho, que abaixo se transcreve, […]

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Caros FABIANOS, Mais uma boa decisão sobre os adicionais militar e de habilitação. Desta vez foi o juiz André Luiz Cavalcanti Silveira que concedeu a majoração dos “percentuais do “adicional militar” de oito por cento (8%) para dezenove por cento (19%) e do “adicional de habilitação” de doze por cento (12%) para vinte por cento […]

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Notícias STF Segunda-feira, 04 de agosto de 2014 Turmas do STF devem julgar hoje mais de 600 processos   A Primeira e a Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta terça-feira (5), as sessões ordinárias de julgamentos no segundo semestre de 2014. Ao todo, cerca de 660 processos, entre ações e recursos, devem […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 05 de agosto de 2014 09:56 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 05/08/2014 – GTI da Revisão & Concursos…   No DOU nº 148 desta terça-feira, 05/08/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa do GTI Revisor. COMENTÁRIOS DO DIA *  INSS antecipa […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 04 de agosto de 2014 08:50 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 04/08/2014 – GTI da Revisão & Concursos…   No DOU nº 147 desta segunda-feira, 04/08/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa do GTI Revisor. COMENTÁRIOS DO DIA *   Na Seção 3 […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 01 de agosto de 2014 09:47 Para: (…) asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 01/08/2014 – GTI da Revisão & Concursos…   No DOU nº 146 desta sexta-feira, 01/08/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa do GTI Revisor. COMENTÁRIOS DO DIA *    STF pode […]

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