Um ato de exceção de natureza exclusivamente político.
Assista ao VÍDEO da reportagem…
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SBT Brasil
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Clique sobre a imagem para saber:
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Pela primeira vez no Brasil, desde o fim da ditadura, arquivos militares foram liberados para o público. No Arquivo Nacional, em Brasília, estão cerca de 50 mil documentos das unidades da Aeronáutica por todo o país.
LEIA A NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PRESIDENTE DA ASANE...
PIX PARA CONTRIBUIR COM O PORTAL/ASANE CNPJ 05.403.177/0001-52
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Força Aérea Brasileira - setembro de 2019
(atualizado em 22/04/2019)
(atualizado em 13/05/2019)
(atualizado em 29/05/2019)
(atualizado em 26/06/2019)
(atualizado em 23/07/2019)
(atualizado em 20/08/2019)
(atualizado em 20/09/2019)
(atualizado em 21/10/2019)
Localizador de endereços no mundo todo. Mais rápido do que o Google Earth. Com um simples toque, você acha qualquer lugar do planeta. Basta escrever o nome da rua e cidade que você quer - e pronto!
Você duvida? Então comece pela sua rua. Escreva o nome da Rua, Número, Cidade e Estado.”
...Sobre a arbitrária ANULAÇÃO das 495 “REVELAÇÕES E DENÚNCIAS NA SESSÃO TEMÁTICA DE TRABALHO – CABOS DA FAB - DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, OCORRIDA EM 29/11/2007”
"O julgamento dos anistiados políticos"
Esta obra reúne o inteiro teor dos julgados das questões apresentadas nos requerimentos de anistia formulados perante a Comissão criada pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que normatiza a anistia política ampla, porque não dizer amplíssima, pois envolve os preceitos traçados, praticamente todos abertos, cujos requerimentos foram julgados pelo colegiado da Comissão de Anistia, presidida inicialmente pelo Dr. Petrônio Calmon Filho, membro do Ministério Público do Distrito Federal e, depois pelo autor dessa obra, Dr. José Alves Paulino, membro do Ministério Público Federal.
O dispositivo constitucional assegura as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação, sem qualquer indenização ou pagamento. E mais, não admite efeito retroativo à sua data, ou seja, antes da promulgação da Constituição.
Somente recentemente, em 2001, é que o Estado resolveu regulamentar o art. 8º do ADCT e o fez pela Medida Provisória nº 2151, que, sendo reeditada foi se aperfeiçoando, sofrendo melhorias até a Medida Provisória nº 2151-3, que em decorrência da mudança do sistema de edição de medidas provisórias, passou a ser Medida Provisória nº 65, de 2002.
Estas após discussões com os membros do Legislativo, Executivo e representantes dos anistiandos e anistiados políticos foi melhorada e aperfeiçoada, sendo convertida pela Lei nº 10559, de 13 de novembro de 2002, que criou o Regime Jurídico do Anistiado Político.
Portarias de Anistia dos ex-Cabos da
F.A.B., Ministro do STJ mostra o
caminho para deslinde da questão,
engendrada pela administração federal:
GILVAN VANDERLEI
Foi Cabo da AERONÁUTICA e pertenceu ao quadro dos RADIOTELEGRAFISTAS de Terra, tendo prestado efetivo serviço na Estação Rádio ZWRF, no Serviço Regional de Proteção ao Vôo (SRPV) do II Comando Aéreo Regional (II COMAR), tendo sido licenciado e excluído do estado efetivo da Força Aérea Brasileira (F.A.B.) como Suspeito Comunista por força “imperiosa” da Portaria nº 1.104-GM3/64, editada arbitrariamente pelo Ministro da Aeronáutica, em 12 de outubro de 1964.
Editado em 31 de janeiro de 2002 
ATA 
NOTA TÉCNICA 
SÚMULA ADMINISTRATIVA 
PORTARIAS DE ANISTIAS ANULADAS Publicadas no D.O.U. em: 08/06/2020 | Edição: 108 | Seção: 1 | Páginas: 38 a 62 
PORTARIA Nº 1.371-GM3,
de 18 / NOV / 1982. 
Reunião Ordinária de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal dia 22 de novembro de 2011 - Plenário 16
Assista aqui, o vídeo da palestra do Deputado Maurício Rands (PT/PE) - Secretário de Governo do Estado de Pernambuco, autor do PDC-2551/10 e PL-7216/10 - sobre os ex-militares da Aeronáutica atingidos pela Portaria 1.104GM3, de 12 de outubro de 1964.
ADPF nº 641/2019 – STF
Clique sobre a imagem para abrir o arquivo e ler a Petição Inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 641/2019 proposta por Simone Aldenora dos Anjos Costa, Ney Marques Dourado Filho e Walter Gomes Ferreira Advogados em nome da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EX-CABOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - ANECFAB
CF/OAB – ADPF nº 158 – STF
Clique sobre a imagem para abrir o arquivo e ler a Petição Inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 158 proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em nome da Associação Democrática e Nacionalista de Militares (ADNAM)
STF – ADPF nº 158 – Amicus Curiae MEMORIAL
Clique sobre a imagem para abrir e ler o MEMORIAL – Amicus Curiae – da Associação de Anistiandos e Anistiados da Região Norte do Estado do Pará (AAARNPA) representando os ex-militares da FAB atingidos e vitimados pela Portaria 1.104GM3, de 12 de outubro de 1964
ANISTIA MILITAR, UMA REALIDADE AINDA NÃO ALCANÇADA!
Clique sobre a imagem para abrir e ler artigo sobre a visita do Grupo de Trabalho dos Representantes de Associações de ex-militares da FAB atingidos e vítimas da Portaria 1.104GM3/64 feita ao Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos em 12 de setembro de 2006.
Conheçam aqui a LEGISLAÇÃO, de DIREITO ADMINISTRATIVO, que garante o direito a Anistia Política aos ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria 1.104GM3/64 – Mensagem enviada à Ministra Eliana Calmon e demais ministros do STJ
Clique sobre a imagem para abrir e ler a legislação de DIREITO ADMINISTRATIVO contida na mensagem encaminhada para os Ministros do STJ”
Assine a matéria publicada no Site “Petição Pública” através do “ABAIXO-ASSINADO” disponibilizado com o título:
[ LEGISLAÇÃO MILITAR – a presunção da “ESTABILIDADE” dos praças da Aeronáutica aviltada por um “ato de exceção” durante o Governo Militar. A Portaria nº 1.104GM3/64 modificou disposição de LEI, DECRETO e de DECRETO-LEI... ] 
Clique sobre a imagem para abrir o site Petição Pública e assinar o “Abaixo-Assinado”
Opine sobre esta matéria publicada no Site:
LEGISLAÇÃO MILITAR – a presunção da “ESTABILIDADE” de praças da Aeronáutica aviltada por um “ato de exceção” durante o Governo Militar. A Portaria nº 1.104GM3/64 modificou disposição de LEI, DECRETO e de DECRETO-LEI... 
Clique na imagem para abrir e ler o texto
A gênese da PORTARIA 1.104/GM3 – “o problema dos Cabos” e “as pretensões descabidas”… até hoje! 
Clique sobre a imagem para abrir e ler o documento atachado.
– Ex-Cabos da FAB (Pós 64) –
(…) se a Portaria n° 1.104/GM3 fosse dirigida somente aos Cabos que se encontravam na ativa na data da sua edição, os demais teriam sido excepcionados (…) 
Clique sobre a imagem para abrir e ler o texto na íntegra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Comissão de Anistia e Paz
DADOS ESTATÍSTICOS
Requerimentos de ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria 1.104GM3 julgados pela Comissão de Anistia:
2.530 (Pré 64) DEFERIDOS em 2002.
495 (Pós 64) DEFERIDOS em 2002 e as anistias anuladas em 2004.
152 (Pós 64) DEFERIDOS em 2002 e as suas portarias não publicadas em Janeiro de 2003.
3.117 (Pós 64) INDEFERIDOS e sem publicação no DOU (inclusos S1, CB e SGT).
86 (Pós 64) DEFERIDOS com os seus processos não localizados no âmbito da Comissao de Anistia.
SÚMULA ADMINISTRATIVA 2002.07.0003-CA 
PORTARIA Nº 594/MJ e seu ANEXO I 
PORTARIA Nº 1.371-GM3, de 18 / NOV / 1982.
AVISO Nº 019/GM-3, de 9 de agosto de 1971 - Matricula de ex-Cabos na Escola de Especialistas de Aeronáutica. 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 138 MM/EM 
ESPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº S-5/GM1 
AVISO Nº S-20/GM1 
AVISO Nº S-24/GM1 
OFÍCIO RESERVADO Nº 04 MAer/EM 
BOLETIM RESERVADO Nº 021 D.P./MAer 
“ATA” DA SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA DE 28-JAN-2010 E O “PARECER TÉCNICO” DA COMISSÃO DE ANISTIA – Ministério da Justiça 
PARECER CEP/CGLEG/CONJUR/MJ Nº 071/2007 E O DESPACHO CEP/CGLEG/CONJUR/MJ Nº 352/2007 
Janaina Abigalil denuncia desmandos dentro do Gabinete do Ministro da Justiça - Reunião Temática de Trabalho – CABOS DA FAB – Ministério da Justiça, na Comissão de Anistia realizada em 29.11.2007, foi gravado o seguinte diálogo ‘denúncia’ da Secretária Administrativa JANAÍNA ABIGALIL para o presidente da CA/MJ – Dr. PAULO ABRÃO PIRES JUNIOR...
Clique na imagem para ler o texto.
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As invencionices do COMAER sobre a PORTARIA 1.104/GM3 – “o problema dos Cabos” e “as pretensões descabidas”… até hoje! 
Clique sobre a imagem para abrir e ler a “matéria PAGA” publicada pela Revista ÉPOCA.
No vídeo-depoimento abaixo, de 23.10.2009, disponibilizamos a Entrevista com o Major Brigadeiro do Ar - RUI MOREIRA LIMA, uma das poucas testemunhas vivas, que viu e sabe o que o Comando da Aeronáutica praticou, em particular, contra os “CABOS DA FAB”, antes e depois do Golpe Militar de 31 de março de 1964, utilizando o ato de exceção de conotação exclusivamente político contido na Portaria 1.104GM3 editada em 12 de outubro de 1964.
O que se conclui da entrevista é axiomático!Assista o vídeo-depoimento para conhecer a história da Portaria 1.104GM3/64…
Assista ao vídeo abaixo para comprovar a EMENTA: ANISTIA POLÍTICA – CABOS DA F.A.B. ATINGIDOS PELA PORTARIA 1.104GM3/64 – DEPOIMENTOS DO CGU/AGU DR. RONALDO JORGE E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DR. PAULO ABRÃO – O DIREITO RECONHECIDO – CEANISTI – RELATÓRIO FINAL – LEITURA DO DEP. ARNALDO FARIA DE SÁ – CONSTATAÇÃO DO DIREITO A ANISTIA.
Acione o player, clicando em “Start”, para ver e ouvir a CONFISSÃO da UNIÃO, através do Consultor-Geral da União Dr. RONALDO JORGE e do Presidente da Comissão de Anistia Dr. PAULO ABRÃO, reconhecendo a Portaria 1.104GM3/64 como “ato de exceção de natureza exclusivamente política”.
Assista o vídeo clicando em “Start”.
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História
Comandante da Base Aérea de Santa Cruz entre 14 AGO 1962 e 02 ABR 1964, quando foi então cassado pela Ditadura Militar. Autor de vários textos sobre aviação e sobre os integrantes do Grupo de Caça, o mais destacado deles o livro "Senta a Pua!".
Piloto de combate da esquadrilha verde, tendo executado 94 missões de guerra. Sua primeira missão foi em 06 NOV 44 e sua última em 01 MAI 45. Em 18 Jun 45, partiu de Pisa para os EUA para levar novos aviões P-47 para o Brasil.
"O DIÁRIO DE GUERRA"
“Antes de entrar em combate na Campanha da Itália, resolvi escrever um diário de guerra bastante resumido, registrando no mesmo: o número de cada missão, data, objetivo a atacar, nomes dos pilotos, horas voadas e, após regressar fosse nas barracas em Tarquínia ou no Albergo Nettuno em Pisa o resumo da missão, citando os danos causados ao inimigo, bem como os erros, que eram constantes, quando o alvo era uma ponte ou cortes de estrada de ferro.
O meu diário foi escrito a partir da minha primeira missão de combate em 6 de novembro de 1944, terminando com a minha nonagésima quarta missão em 1º de Maio de 1945.
O Armistício na Itália foi assinado no dia seguinte, em 2 de maio de 1945, significando para o Teatro de Operações no Mediterrâneo o fim da 2ª Guerra Mundial. O anúncio foi dado pelo rádio: “the war is over!” Eram 10 horas da manhã. Naquele 2 de maio, data inesquecível para mim, apenas dois pilotos do Grupo voaram, Meira e Tormim, cumprindo a missão da madruga de reconhecimento metereológico no Vale do Pó. O Armistício em toda Europa foi assinado no dia 8 de maio de 1945.”
Major Brigadeiro do Ar - RUI MOREIRA LIMA
Veja abaixo datas, pautas, resultados e as atas das sessões de julgamentos da Comissão de Anistia até hoje.
6 Comentários do post " Abertura dos arquivos da AERONÁUTICA "
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Prezados senhores,
É com muita estranheza a Aeronáutica devolver estes documentos agora e me mandaram um E-mail, dizendo que meus documentos foram queimado de acordo com a legislação em vigor, ai continua a duvida porque tanta demora, e nos casos dos militares que foram investigados onde foram parar estes documentos?
Porque houve perseguição na caserna principalmente, de 1984 a 1988, onde muitos soldados, cabos e sargentos eram compelidos a pedir licenciamento, ou de uma forma ou de outra, onde fizeram uma verdadeira limpeza, e os no meu caso já estabilizado, só me negaram o direito de promoção, fiquei sem promoção de 1984 a dezembro de 1988, uma pergunta que não quer calar se tinha condições de engajamento, porque não tinha direito de ser promovido, já que os requisitos eram os mesmo.
Atenciosamente
Cláudio Eugênio
Cláudio Eugênio Rodrigues Pires.
Ex-3Sgt da F.A.B.- Licenciado como suspeito de subversivo, anistiando desde 2003.
Email: claudioeugenio47@gmail.com
— O ser humano não inventa, não cria e nem inova, ele apenas aperfeiçoa. Cláudio Eugênio.
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NOTA-SE, PELA REPORTAGEM, TRATAR-SE PRINCIPALMENTE DOS PERÍODOS 1984 A 1988 !
E À GRANDE MAIORIA, DOS ANOS ANTERIORES… ?
CAUSA ESTRANHEZA.CERTAMENTE MICROFILMADOS, EM ARQUIVOS À ‘ SETE CHAVES ‘!!!
Luiz Pimentel
pimentel.luiz@ig.com.br
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Gostaria de ter um numero de telefone para me comunicar com voce; sou ex militar da Aeronáutica e gostaria de ter uma orientação quanto a direitos relacionado com anistia ou mesmo endereço de Advogados que trate destes casos ai em Brasilia.
Fico Grato e no aguardo abraço,
Gildo José da Silva
gildo@sanexonline.com.br
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Fabianos a entrega do arquivo em Brasilia não se tem duvida foi pela metade na BAHIA a situação foi tão grave que chamou atenção da mídia “tocaram fogo” em documentos de muita importância, será que a Comissão de Anistia/MJ ira pedir documentos aos ex-praças da FAB atingidos pela Portaria 1104/GM3/64, ter que provar atraves de documentos atividade exclusiva de natureza política, acredito que não, o grupo de trabalho interministerial tera dificuldade em declarar improcedente pedidos das PRAÇAS da Bahia o direito de ANISTIA, a provocação contra os anistiando/anistiado da FAB Salvador é visível e valido lembrar aos ex-praças da FAB atingidos por atos de exceção que os senhores responsáveis pela destruição de documentos são testemunhas vivas das PRAÇAS da FAB (soldado, Cabo e Sargento), sugiro a Comissão de Anistia/MJ, Comissão de Direitos Humanos da Presidência da República, Comissão da Verdade acompanhe os trabalhos que são elaborados no Ministério da Justiça, assim sendo nada poderá ficar as escondidas. Pergunta que não quer se calar, qual a PRAÇA da FAB em Salvador que não fora revistado em seus pertences quando sai do quartel, isso a mando de Oficiais, o motivo era simples encontrar livros, documentos, ligados a partidos ou células tida como subversiva, com a queda de VAR/Palmares sigla tida como comunista foram presos dois cabos e quatro soldados da Aeronáutica, houve uma reunião entre Comando da FAB a ordem revistar armários e pertences de Cabos e Soldados da FAB, esse ato alem de abusivo foi constrangedor, a exclusão/expurgação mediante a Portaria 1104/GM3/64 não deixa qualquer margem de dúvidas de que Soldados, Cabos e Sargentos estavam na linha de fogo da Oficialidade que estavam desesperados em obdecer ordem do Rei. A Celula VAR/Palmares lá estava a lider estudantil Dilma Rousseff atual Presidente do BRASIL.
Osvaldo Oliveira
o.riole@hotmail.com
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Em 17/07/1980 o comadante do destacamento da FAB em ilhéus mandou que eu devolvesse os uniformes; fui desligado/licenciado sem nenhum motivo, nem me deu o Certificado do Curso de Bombeiro que fiz na Base Aérea de Salvador em 1978, só me deram a Reservista de ‘primeira categoria’ na reserva, agora que entregaram o arquivo em Brasilia, e os “documentos” que foram queimados em Salvador, então os meus também foram, isso é um absurdo, eu quero justiça, DEUS ABENÇOE A TODOS.
JCESAJosé Carlos Evangelista Sacramento
JCESacramento@hotmail.com
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Gostaria de entender:
Não só eu, mas muitos outros de minha turma fomos dispensados em 31 de Julho de 1992.
Dizem que não podiam nos promover, por falta de recursos, mas como se no ano seguinte abriram vagas para soldados especializados?
E mais; se eu mesmo servi para ser enfermeiro particular do ten Brig do Ar Délio Jardim de Matos, indicado pela direção do HFAG, o qual tenho carta de referência de próprio punho de seu irmão Gen Brig Darcy Jardim de Matos, porque não tinha condições de ser promovido e enganjado?
Se o próprio Brigadeiro Délio ainda disse ao então Coronel Ozires Silva que estava na Presidência da República, que os meninos que cuidavam dele, neste caso nós, deveríamos de ser mais valorizados.
Também fui enfermeiro do Gal de Exército Pery Constant Bevilaqua, que é neto de Benjamim Constant, o qual também tenho carta de referência de próprio punho de seu filho Coronel José de Escobar Bevilaqua.
O que me impedia de ser promovido, e estar prestando um bom serviço a FAB e ao meu Pais.
Me dispensaram com 8 anos de serviço, e me promoveram a Cabo no licenciamento, agora a uns 45 dias atrás, depois de quase 20 anos fora das fileiras da Força Aéra Brasileira, que uns colegas meus, me instruiram a constituir um advogado pra ver se consigo ser reconduzido ao cargo, ou até mesmo a me aposentar, já que algumas turmas, digo as de 85, alguns dos meninos conseguiram recondução e já estão na ativa, e também tem uns 83, que já estão no aguardo da aposentadoria, eu tenho nome de todos e contato.
Isto ainda é possível.
Meu contato.
Jonas Neves Pinto.
jnevespinto@yahoo.com.br
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0xx91-9169-8172 VIVO
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