DOU nº 204, de 23-10-2018 – Anistiados Políticos Militares – DIA DO AVIADOR + ELEIÇÕES 2018 + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 23 de outubro de 2018 11:17
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 204, de 23/10/2018 – DIA DO AVIADOR + ELEIÇÕES 2018 + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia
Já não se comemora Semana da Asa e Dia do Aviador como antigamente
DIA DO AVIADOR
BRIG RUI MOREIRA LIMA
#ELESIM
CHAPA TRIPLEX
LULA + HADDAD & MANUELA
#ELESNÃO
As promoções continuam fluindo, bem assim o acerto dos Adicionais,
os pedidos de execução nas ações do ATZDÃO, etc.
Converse com o seu patrono
★ No DOU nº 203 de segunda-feira, dia 22/10/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU nº 204 desta terça-feira, dia 23/10/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU nº 204, desta terça-feira, dia 23/10/2018, na Seção 1, página 107 publica 4 Portarias concedendo anistia a paisanos relativamente a contagem de tempo de serviço para aposentadoria.
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.746, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento ao Parecer nº 00286/2018/CSP/PUCE/PGU/AGU, que atesta a força executória da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0001154-51.2005.4.05.8100, resolve: Declarar anistiado político post mortem RAIMUNDO LOPES DA SILVA, filho de FRANCISCA LOPES DA SILVA, e conceder contagem de tempo, para efeito de aposentadoria no serviço público e de previdência social, do período compreendido de 25/3/1963 a 9/2/1971.
TORQUATO JARDIM
PORTARIA Nº 1.747, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento ao Parecer nº 00286/2018/CSP/PUCE/PGU/AGU, que atesta a força executória da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0001154-51.2005.4.05.8100, resolve: Declarar anistiado político post mortem ANTONIO MAIA FREIRE, filho de MARIA MAIA FREIRE, e conceder contagem de tempo, para efeito de aposentadoria no serviço público e de previdência social, dos períodos compreendidos de 24/3/1959 a 14/9/1963 e de 25/3/1967 a 24/3/1971.
TORQUATO JARDIM
PORTARIA Nº 1.748, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento ao Parecer nº 00286/2018/CSP/PUCE/PGU/AGU, que atesta a força executória da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0001154-51.2005.4.05.8100, resolve: Declarar anistiado político post mortem LEVI DA SILVA, filho de MARIA FERNANDES DA SILVA, e conceder contagem de tempo para efeito de aposentadoria no serviço público e de previdência social, do período compreendido de 24/3/1971 a 31/1/1973.
TORQUATO JARDIM
PORTARIA Nº 1.749, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento ao Parecer nº 00286/2018/CSP/PUCE/PGU/AGU, que atesta a força executória da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0001154-51.2005.4.05.8100, resolve: Declarar anistiado político JOSE WANDICK GADELHA, inscrito no CPF sob o nº 013.667.423-20, e conceder contagem de tempo, para efeito de aposentadoria no serviço público e de previdência social, do período compreendido de 01/01/1977 a 31/12/1982.
TORQUATO JARDIM
★ No DOU nº 200, de quarta-feira, dia 17/10/2018 Seção 1, páginas 41 e 42, publica PAUTA DE JULGAMENTOS da 28ª Seção de Turma, da CA, no dia 25/10/2018.
★ A Comissão de Anistia e os seus mistérios 2: O nosso José da Cruz foi mais um que teve o requerimento deferido parcialmente (em tese 2S com proventos de 1S) no julgamento em 24/04/2018, mas o que publicou no DOU de 08/10/2018 foi a Portaria nº 1.703 com o indeferimento. Assim, o Conselheiro defere e o Ministro indefere; é dele a última palavra(!).
De outros nove (9) Praças da FAB deferidos parcialmente na mesma data, ainda foram publicadas as Portarias. Idem para muitos ex-Cabos deferidos entre Maio e agosto de 2016.
O resultado dos julgamentos de Praças da FAB – Sessões de Turma e Plenário nos dias 25, 26 e 27/09/2018 já foram publicados: 69 indeferidos, 1 adiado e 46 recursos desprovidos, e estão disponíveis em:
http://www.justica.gov.br/seus-direitos/anistia/calendario-de-sessoes/calendario-de-sessoes-2018
21ª Sessão de Turma – Dia 25/09: Pauta | Resultado – Ed. Sede, Sala 304 – 09h00
22ª Sessão de Turma – Dia 25/09: Pauta | Resultado – Ed. Sede, Sala 328 – 09h00
23ª Sessão de Turma – Dia 27/09: Pauta | Resultado – Ed. Sede, Sala 304 – 09h00
24ª Sessão de Turma – Dia 27/09: Pauta | Resultado – Ed. Sede, Sala 328 – 09h00
★ RE 553.710 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (ATZDÃO) – Relator – Ministra CÁRMEN LÚCIA)
28/09/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)
27/09/2018 – Petição 64816 – Manifestação (do escritório Baptista&Vasconcelos) – Peça 145
26/09/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)
25/09/2018 – Petição 64060 – Contraminuta (do escritório Baptista&Vasconcelos) – Peça 141
25/09/2018 – Petição 64018 – Manifestação (do escritório TMLD) – Peça 143
21/09/2018 – Petição 63322 – Contraminuta (do escritório Ayres Britto) – Peça 138
21/09/2018 – Petição 63322 – Contraminuta (do escritório Ayres Britto contestando os embargos da União) – Peça 138
(…)
★ RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (REVISÃO – Relator – Ministro DIAS TOFFOLI)
27/09/2018 – Lançamento indevido – 13/09/2018 – Transitado(a) em julgado Justificativa: Registro indevido
Transita, não transita… Ôrra meu, até parece aquelas lambanças da CA/MJ, lembram…
18/09/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)
17/09/2018 – Petição
(mais uma série de petições individuais, que já somam 44 petições)
(…)
★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (79)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
“Depois de domingo, o jogo mudará”
A denúncia da Folha de S. Paulo contra a campanha de Jair Bolsonaro, diz Helio Gurovitz, “está apoiada em evidências frágeis. Outros veículos dificilmente publicariam uma reportagem naqueles termos”.
Ao mesmo tempo, um presidente não pode usar o governo para tentar achacar a imprensa:
“O uso da publicidade do Estado para agradar publicações amigas e punir a imprensa que incomoda também é tática conhecida. No Brasil, quem a aperfeiçoou e a levou a um nível de sofisticação inédito foi o PT, que Bolsonaro tanto critica, financiando com verbas públicas uma rede de blogs e o noticiário paralelo tecendo loas a Lula e ao partido.”
O colunista do G1 conclui:
“Não há, por enquanto, nenhum sinal de que as frases de Bolsonaro resultarão em algo além daquilo a que se destinam: inflamar a massa de eleitores que o apoia cegamente. Mas é importante que, depois de domingo, ele entenda que o jogo mudará.”
Fonte: 
BOLSONARO 60% X 40% HADDAD
A última pesquisa do BTG, realizada durante o fim-de-semana pela FSB, mostra Jair Bolsonaro com 60% dos votos válidos e Fernando Haddad com 40%. [leia mais]
Fonte: BTG/Pactual
P A R C E R I A S
★★★ CHARGES POLÍTICAS – DIA 22/10/2018 até 23/10/2018 ★★★
★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas noDOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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