DOU nº 192, de 04-10-2018 – Anistiados Políticos Militares – Voto BRANCO e Voto NULO + CHAPA TRIPLEX + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 12:37
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 192, de 04/10/2018 – Voto BRANCO e Voto NULO + CHAPA TRIPLEX + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia
Voto Branco e Voto Nulo bem explicado pela Burger King em vídeo.
#ELESNÃO
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ISTO É LULA
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★ No DOU nº 191 de quarta-feira, dia 03/10/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU nº 192 desta quinta-feira, dia 04/10/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU nº 192, desta quinta-feira, dia 04/10/2018, na Seção 1, páginas 58 e 59, publica 20 portarias desprovendo recursos de ex-Cabos da FAB julgados na 7ª Sessão Plenária de 22/08, sendo que naquela sessão foram desprovidos todos o 61 recursos da classe.
PORTARIA Nº 1.659, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e considerando o resultado do parecer proferido pela Comissão de Anistia, na 7ª Sessão Plenária, realizada no dia 22 de agosto de 2018, no Requerimento de Anistia nº 2003.01.23189, resolve: Desprover o Recurso interposto por CARLOS ALBERTO GOMES DE MOURA, inscrito no CPF sob o nº 257.925.987-20, e indeferir o Requerimento de Anistia. TORQUATO JARDIM
★ No DOU nº 191, desta quarta-feira, dia 03/10/2018, na Seção 1, páginas 68 e 69, publica 20 portarias desprovendo recursos e indeferindo requerimentos de anistia, que estão nos links abaixo.
PORTARIA Nº 1.630, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, e considerando o resultado do parecer proferido pela Comissão de Anistia, na 7ª Sessão Plenária, realizada no dia 22 de agosto de 2018, no Requerimento de Anistia nº 2002.01.12698, resolve: Desprover o Recurso interposto por CARLOS CONCEIÇÃO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 042.338.835-53, e indeferir o Requerimento de Anistia. TORQUATO JARDIM
Seguimos no pinga-pinga; a cada dia publicam 20 portarias. Enfim, imagino que não há mais chance de anistia naquela Comissão para os Cabos licenciados com base na Portaria nº 1.104/64, seja pré, seja pós 64.
★ Só para lembrar, o Acórdão que garante juros e correção monetária ao “atzdão” (RE 553710) está disponível também neste link 
★ RE 553.710 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (ATZDÃO) – Relator – Ministra CÁRMEN LÚCIA)
28/09/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)
27/09/2018 – Petição 64816 – Manifestação (do escritório Baptista&Vasconcelos) – Peça 145
26/09/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)
25/09/2018 – Petição 64060 – Contraminuta (do escritório Baptista&Vasconcelos) – Peça 141
25/09/2018 – Petição 64018 – Manifestação (do escritório TMLD) – Peça 143
21/09/2018 – Petição 63322 – Contraminuta (do escritório Ayres Britto) – Peça 138
21/09/2018 – Petição 63322 – Contraminuta (do escritório Ayres Britto contestando os embargos da União) – Peça 138
(…)
★ RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (REVISÃO – Relator – Ministro DIAS TOFFOLI)
27/09/2018 – Lançamento indevido – 13/09/2018 – Transitado(a) em julgado Justificativa: Registro indevido
Transita, não transita… Ôrra meu, até parece aquelas lambanças da CA/MJ, lembram…
18/09/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)
17/09/2018 – Petição
(mais uma série de petições individuais, que já somam 44 petições)
(…)
★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (79)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016…
P A R C E R I A S
★★★ CHARGES POLÍTICAS – DIA 03/10/2018 até 04/10/2018 ★★★
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★ VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x
★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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