DOU nº 83, de 02-05-2018 – Anistiados Políticos Militares – PAUTA DE JULGAMENTOS DO STJ + ANISTIA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia

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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: quarta-feira, 2 de maio de 2018 13:16
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)

Assunto: DOU nº 83, de 02/05/2018 – PAUTA DE JULGAMENTOS DO STJ + ANISTIA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710)  + Parcerias + Charges do Dia

 

 

*   Na Pauta de julgamentos do STJ, hoje, na Corte Especial,

temos cerca de 92 MS que já estiveram na pauta,

foram retirados e agora voltam.

No primeiro bloco julgado em 21/03/2018 (22 MS) a Classe ganhou por unanimidade.

 

 

 No DOU nº 83 desta quarta-feira, dia 02/05/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 

Comentários-do_Dia  

  No DOU nº 83, de hoje 02/05/2014, quarta-feira, na Seção 1, páginas 124 e 125, publica 13 (treze) portarias INDEFERINDO requerimentos de anistia. Nenhum nome conhecido nos links abaixo:

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/05/2018&jornal=515&pagina=124&totalArquivos=174

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/05/2018&jornal=515&pagina=125&totalArquivos=174


Dessas 13 portarias publicadas, todas são de julgamentos em 05/05/2004.

Se a meta é publicar todas as portarias relativas aos indeferimentos em 05/05/2004, individualmente, faltam 3.029 publicações: 3.117 – 05 – 30 40 – 13 = 3.029.


ATZDÃO – Já está disponível no portal do STJ (https://ww2.stj.jus.br/processo/calendário) a pauta de julgamentos do dia 16/05 na Corte Especial, que incluem inúmeros MS da classe. Se voltarem a pedir, não pague propina. 

Clique sobre a imagem abaixo para conhecer o Calendário das Sessões.

 
RE 817338 – Andamento(s):


Data do Andamento: 25/04/2018 
Andamento: Pauta publicada no DJE – Plenário 
Observações: PAUTA Nº 34/2018. DJE nº 80, divulgado em 24/04/2018


Data do Andamento: 25/04/2018 
Andamento: Pauta publicada no DJE – Plenário 
Observações: PAUTA Nº 34/2018. DJE nº 80, divulgado em 24/04/2018

DJE nº 80, divulgado em 24/04/2018; publicado em 25/04/2018 página 53

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 817.338 (413)

ORIGEM : MS – 19616 – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : JOSÉ DOS SANTOS MODESTO

AGTE.(S) :ADNAPA – ASSOCIAÇÃO DOS NÃO ANISTIADOS E ANISTIADOS DO PARÁ

(…)

Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Militar Regime Anistia Política

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 817.338 (414)

ORIGEM : MS – 19616 – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) :ADNAPA – ASSOCIAÇÃO DOS NÃO ANISTIADOS E ANISTIADOS DO PARÁ

AGTE.(S) : JOSÉ DOS SANTOS MODESTO 

(…)

Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Militar Regime Anistia Política


OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

 

logo-notificações-mj-agu2
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (79)

 

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email:
ojsilvafilho@gmail.com

 

 fradinho...Psst

É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 
 
     P A R C E R I A S     

★★★   CHARGES POLÍTICAS – DIA 01/05/2018 até 02/05/2018   ★★★     

 

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ptroeobrasil.ptzanas

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fradinho...Psst. XO PT II

VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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