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DOU  nº 38, 26-02-2016 – GTI da Revisão &amp nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR  + Nova Identidade Militar + Reunião em Recife/PE + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 11:09
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 26/02/2016 – GTI da Revisão + Decretos + Pautas do STJ & STF + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.

 

 portariasdou

– No DOU nº 38 desta sexta-feira, dia 26/02/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

Comentários-do_Dia

DOU1 38 26022016 Pag 1
*  Na Seção 1, páginas 5, 6 e 7, do DOU nº 38, desta sexta-feira (26/02/2016), publica Decretos (abaixo) liberando grana para Estatais.

identidade.militar.fab
*    Novas identidades – noticias da capital dão conta de que a coisa ainda vai demorar, falta grana na FAB para a confecção dos "espelhos". Alguém conseguiu?

cabos.pos64.indeferidos
*   Pós 64 – circula na paróquia que alguns INDEFERIDOS estão recebendo aerograma da CA/MJ para apresentar defesa. Um deles entendeu que é apenas uma manobra, tipo, foi ofertado o direito ao contraditório, para então fechar a tampa do caixão. E assim, ele rasgou a correspondência. Se você não está entre os 495 de Portaria 594/2004, cuidado, ou os zangões vão prometer o que não tem, para amealhar umas moedas. Você vai ser enganado de novo.

  Olho vivo-1    OLHO VIVO QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS… já dizia o Ibrahim Sued.
 

RE 817338-Decadência
lembre-se.amanhã.reunião
*   RE 817338 – Uma reunião acontecerá amanhã, sábado 27/02/2016 das 08 às 12 H no Hotel Malibu, sito à Av. Conselheiro Aguiar nº 919, Pina, Recife/PE, referente ao julgamento no STF, do Recurso extraordinário nº 817338, que analisará o mérito da Portaria nº 1.104/64, bem assim a existência ou não da decadênciaCOMPAREÇAM !

aviso.importante

"Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria e lhes cobram uma mensalidade de sócio e dizem bobagens. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles  "Camarão que dorme a onda leva".

 logo1   CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA…   

ex-ministro-arnaldo-esteves-lima-st1

*  RE 817338 – Em 16/03/2016 o ex-Ministro Arnaldo Esteves Lima estará na ABI.

 BláBláBlá...
"Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados de Brasília/DF para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles.

Aos_Incrédulos
*  RE 817338 + RE 553710   –  QUEM SE OMITE, PERMITE !

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (76)

 

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

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***   GOVERNO  –  PUBLICAÇÕES NO D.O.U.   ***

DECRETO

*   Na Seção 1, páginas 5, 6 e 7, do DOU nº 38, desta sexta-feira (26/02/2016), publica mais Decretos S/Nº ….

DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016 Reabre, em favor de empresas estatais, créditos especiais no valor de R$ 129.647.565,00, abertos pela Lei nº 13.226, de 23 de dezembro de 2015.

DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016 Reabre, em favor de empresas estatais, créditos extraordinários no valor de R$ 846.746,00, abertos pela Medida Provisória nº 709, de 30 de dezembro de 2015.

 

***   NOVA IDENTIDADE MILITAR  ***

 

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LEGISLAÇÃO

Forças Armadas terão novo modelo de carteira de identidade

Novo layout será definido entre Defesa e comandos militares único para as três Forças
 
Militares do serviço ativo da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de inativos, dependentes e pensionistas, vão contar com novo modelo de carteira de identidade. O Decreto n° 8518, de 18 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial de segunda-feira (21/09) dispõe sobre o assunto. A identificação será uma atualização mais completa dos documentos já existentes e tem o objetivo de unificar esse tipo de registro nas três Forças.

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***   CHARGES DO DIA   ***

 

OLIVEIRA-260216-Face x Lula-e-os-amigos-da-Elite

Dilma-nao-ta-nem-aeDilma-e-Lula-e-a-PF

 

fradinho...Psst olhandopraver
* VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!