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DOU  nº 31, 17-02-2016 – GTI da Revisão &amp nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR + Pauta do STF + Decretos para as FFAA & Saúde + RE 553710 (Atrasadão) & RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 11:23
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 17/02/2016 – GTI da Revisão + Pauta do STF + Decretos para as FFAA & Saúde  + RE 553710 (Atrasadão) & RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.

 

 portariasdou

– No DOU nº 31 desta quarta-feira, dia 17/02/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

 

COMENTÁRIOS DO DIA

dou1 31 17022016 pag 1.2

*  Na Seção 1 páginas 1, 2 e 3, do DOU nº 31, desta quarta-feira (17/02/2016), publica Decretos Nº 8.672/3/4/5 sobre Exército, Aeronáutica, Marinha e Ministério da Defesa (abaixo).

STFpauta1.2

*  Na Seção 2, página 1, do DOU nº 31, desta quarta-feira (17/02/2016), publica Decretos S/N possibilitando o afastamento do titular da Saúde (#ZIKAZERO) a fim de votar à favor do governo na eleição do líder na Câmara.

STFpauta1
*   Pauta do STF (abaixo).

 

logo1   CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA…   

images20  COCHILOU O CACHIMBO CAI…

 

ex-ministro-arnaldo-esteves-lima-st1

*  RE 817338 – Em 16/03/2016 o ex-Ministro Arnaldo Esteves Lima estará na ABI.

 emprenhar pelos ouvidos

*  "Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados de Brasília/DF para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles.

Aos_Incrédulos
*  RE 817338 + RE 553710   –  QUEM SE OMITE, PERMITE !

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (76)

 

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

é-bom-saber-250x80

 

***   DOU – PUBLICAÇÕES – 17/02/2016   ***

DECRETO Nº 8.672, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2015.

DECRETO Nº 8.673, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2015.

DECRETO Nº 8.674, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 Fixa, para a Marinha, o quantitativo de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2015.

DECRETO Nº 8.675, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para emitir autorizações de exportação de produtos de defesa.

DECRETOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve EXONERAR, a pedido, MARCELO COSTA E CASTRO do cargo de Ministro de Estado da Saúde.

Brasília, 16 de fevereiro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

DILMA ROUSSEFF

 

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve NOMEAR JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado da Saúde, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa. Brasília, 16 de fevereiro de 2016; 195o da Independência e 128o da República.

DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo

 

***   STF – PAUTA   ***

STF – O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária do Plenário nesta quarta-feira (17), às 10h. No mesmo dia e na quinta-feira à tarde, a partir das 14h, haverá as sessões habituais.

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17), às 10h

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (17), às 10h, no Supremo Tribunal Federal. As sessões são transmitidas em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf).

Recurso Extraordinário (RE) 601314 – Repercussão Geral 
Relator: ministro Edson Fachin
Marcio Holcman x União 

Recurso Extraordinário (RE) 841526 – Repercussão Geral 
Relator: ministro Luiz Fux
Estado do Rio Grande do Sul x V J de Q (representado por Simone Jardim)

Recurso Extraordinário (RE) 636331 – Repercussão Geral

Relator: Ministro Gilmar Mendes
Société Air France x Sylvia Regina de Moraes Rosolem 

Recurso Extraordinário (RE) 595676 – Repercussão Geral

Relator: ministro Marco Aurélio
União x Estado do Rio de Janeiro 

Recurso Extraordinário (RE) 330817 – Repercussão Geral

Relator: ministro Dias Toffoli
Estado do Rio de Janeiro x Elfez Edição Comércio e Serviços Ltda.

Recurso Extraordinário (RE) 658312 – Repercussão Geral
Relator: ministro Dias Toffoli 
A. Angeloni & Cia Ltda x Rode Keilla Tonete da Silva

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2390
Relator: ministro Dias Toffoli
Requerentes: PSL, CNI, CNC, PTB

                                                    

***   CHARGES DO DIA   ***

charge70 x

 

fradinho...Psst olhandopraver
* VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!