De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 13 de maio de 2014 20:54
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 13/05/2013 GTI da Revisão & Julgamentos no STF

 

*   Salve 13 de maio – Salve N. S. de Fátima     *   Salve a Lei Áurea (1888) abolindo a escravatura

 

No DOU desta terça-feira, dia 13/05/2014 respectivamente, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

COMENTÁRIOS DO DIA

*  Processos da relatoria da Ministra Cármen Lúcia serão julgados hoje pela 2ª Turma do STF.

*  À consideração dos patronos.

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821 (e porque não foram notificados?).

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (02) e 48 anulações publicadas.


E vamos em frente…

Abcs/SF (75)

 

OJSilvaFilho48x74

OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

 

***  Hoje no STF  *** 

Processos da relatoria da Ministra Cármen Lúcia julgados pela 2ª Turma

RE 784731 (MS 19575) – Apresentado em mesa para julgamento – Agravo regimental não provido

Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 13.05.2014.

 

RE 784736 (MS 19216) – Apresentado em mesa para julgamento – Agravo regimental não provido

Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 13.05.2014.

 Fonte: Notícias do STF