De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: quarta-feira, 07 de maio de 2014 12:12
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 07/05/2013 GTI da Revisão & STF.

 

No DOU nº 084 de terça-feira, 06/05/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

No DOU nº 085 desta quarta-feira, 07/05/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

COMENTÁRIOS DO DIA

*  Dos processos (MS) que subiram ao STF em 16/10/2013, mais 3 foram autuados:

MS 19584 / RE 806100 em 02/05/2014 e distribuído à ministra Cármen Lúcia (que bom!);

MS 19565 / RE 801022 em 19/03/2014 ainda sem relator (inúmeros estão parados no STJ aguardando o julgamento deste);

MS 19700 / RE 806056 em 02/05/2014 distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski (oremos!);

MS 19448 / RE 799144 em 18/03/2014 ainda sem relator.

*  Dos outros já autuados e distribuídos temos:

MS 19216 / RE 784736 ministra Cármen Lúcia, favorável, a União entrou com agravo em 04/04/2014;

MS 19575 / RE 784731 ministra Cármen Lúcia, favorável, a União entrou com agravo em 23/04/2014;

MS 20145 / RE 781961 ministra Rosa Weber, favorável,  a União entrou com agravo em 06/02/2014;

MS 18797 / ARE ministro Marco Aurélio em 06/11/2013 ainda sem andamento.

*  Quanto ao MS 15432 / RE 656256 com decisão favorável da ministra Cármen Lúcia e do Colegiado do STF, foi transitado em julgado em 12/04/2012, baixou ao STJ em 17/04/2012, onde a União e o MJ continuam  enrolando, conforme o despacho adiante: 

DESPACHO

Vistos.

Em razão da certidão juntada pela Coordenadoria (fl. 521, e-STJ), que indica o transcurso de mais de dois meses sem resposta ao pedido de informações sobre o cumprimento do decidido nos presentes autos, reitero à autoridade e à União a necessidade de tal pronunciamento.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília (DF), 27 de setembro de 2013.

MINISTRO HUMBERTO MARTINS
Presidente da Primeira Seção

*    À consideração dos patronos.

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821 (e porque não foram notificados?).

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (02) e 48 anulações publicadas.


E vamos em frente…

Abcs/SF (75)

 

OJSilvaFilho48x74

OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

 

***  QUA NIL  ***