De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: terça-feira, 04 de fevereiro de 2014 10:49
Para: (…); asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 04/02/2014 – GTI da Revisão & STF/STJ + Concursos Públicos.
No DOU nº 023 de segunda-feira, 03/02/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
No DOU nº 024 desta terça-feira, 04/02/2014, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
* Bem lembrado pelo Dgian ontem 03/02 o cinquentenário da incorporação da 1ª turma de 03/02/1964. Eu já estava lá desde 1957.
* No STF ontem o ministro Joaquim Barbosa reiterou a intenção de atacar os processos com Repercussão Geral. Não sei o tamanho da fila, mas temos lá o RE 553710 – que travou o atrasadão, e o RE 699535 – como manobra para travar a nossa decadência.
* No STF ontem teve também movimento no RE 784731 (MS 19575). Oxalá seja corrigida a lambança da assessoria da ministra Cármen Lúcia.
* No STJ onte vários MS tiveram movimento tipo "Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Processo com a mesma controvérsia: MS19565)". São os MS 18387, 18606, 18680, 18808, 19009, 19206, 19434, 19526, 19766, 20069 e 20108.
* Certamente os patronos vão saber como lidar com essas manobras.
* Nesta semana ocorrem reuniões ali e acolá. Fique atento às promessas vãs – verbais ou por cartas – prometendo o que não lhe cabe, ou o que já lhe foi concedido.
* Se pagou pela defesa administrativa e nem foi notificado, peque o seu dinheiro de volta.
* Ontem na ADNAM falou-se da batalha para que o Gilmar Mendes libere a ADPF-158 para que o JB a inclua na pauta de julgamentos.
* Pós-64, só a ADPF-158 salva!
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (02) e 56 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsf@ig.com.br
*** CONCURSOS PÚBLICOS ***
Concurso para segurança da Câmara oferece R$ 12 mil – (só salário e nível médio) E quem não tem QI???
Tem também 52 vagas de Consultor Legislativo que oferece R$ 25 mil – (só salário e nível superior)
* + CONCURSOS *
As vagas no TJ/RJ (Cabral) e TJ/AP (Sarney) muito provavelmente vai depender de QI, a não ser que você passe em 1ª lugar…
02/02/2014 07h00- Atualizado em 02/02/2014 07h00
Marinha, Ministério da Fazenda e 8 órgãos abrem 4,4 mil vagas
Salários chegam a R$ 21.711,74 no Tribunal de Justiça do Amapá. Somente na Marinha são oferecidas 1.860 vagas.
Fundação de Saúde do Rio de Janeiro
A Fundação de Saúde do Rio de Janeiro divulgou edital de concurso para 166 vagas em cargos de nível médio/técnico e superior. Os salários variam de R$ 2.551,84 a R$ 6.077,43. As inscrições devem ser feitas pelo site http://concursos.biorio.org.br entre os dias 3 e 16 de fevereiro. A prova objetiva será aplicada no dia 26 de fevereiro (veja a matéria completa).
Marinha
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais da Marinha abriu concurso público para 1.860 vagas para o curso de formação de soldados fuzileiros navais
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou edital de concurso público para 796 vagas em cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior. Os salários vão de R$ 2.818,02 a R$ 12.539,38.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação abriu concurso público para 55 vagas de pesquisador e tecnologista. As vagas são para o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Os salários vão de R$ 4.206,33 a R$ 10.716,04.
Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda abriu concurso público para 1.026 vagas de assistente técnico-administrativo. O salário é de R$ 3.050,82.
Polícia Civil de São Paulo
A Polícia Civil do Estado de São Paulo divulgou edital de concurso para 84 vagas de técnico de laboratório (nível médio). O salário é de R$ 1.178,24.
Prefeitura de Almino Afonso (RN)
A Prefeitura de Almino Afonso (RN) abriu concurso para 77 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 730 a R$ 1.695.
Prefeitura de Cabo Verde (MG)
A Prefeitura de Cabo Verde (MG) abriu concurso e processo seletivo para o total de 114 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. O salário máximo é de R$ 11 mil.
Tribunal de Justiça do Amapá
O Tribunal de Justiça do Amapá abriu concurso para 11 vagas de juiz de direito substituto. O salário é de R$ 21.711,74.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro divulgou edital de processo seletivo para 200 vagas de juiz leigo. A remuneração será de R$ 22 por ato homologado.
Vai ser um tédio iniciar com R$ 21.711,74 mil ou R$ 22 por ato, e esperar até alcançar o teto legal (LEI Nº 12.771, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012).
Art. 1o O subsídio mensal de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, observado o disposto no art. 4o, será de:
I – R$ 28.059,29 (vinte e oito mil e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos) a partir de 1o de janeiro de 2013;
II – R$ 29.462,25 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos) a partir de 1o de janeiro de 2014; e
III – R$ 30.935,36 (trinta mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) a partir de 1o de janeiro de 2015.
Leia mais sobre os concursos…
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OUTROS COMENTOS
* Companheiros estão perguntando sobre o resultado de uma reunião em BSB, reunião que seria com a Presidente no ano passado e reagendada por um deputado para 06/01/2014. Pelo que sei a senhora Dilma até sábado 04/01 estava se virando, na Praia da Viração em Salvador, voltando para BSB no domingo ou segunda.
* Pessoalmente não sei de reunião nenhuma, e isso pode ser fruto da imaginação do "sistema informal", da central de boatos (BIZU AER), por falta de notícias que valham a pena disseminar. Alô galera do PVT, se tem algo me digam, mas permanecerá em PVT.
* Vez por outra aparece notícia de cartas fúteis e inúteis endereçadas à presidência e publicadas em portais e distribuídas na rede, ou notícias de reuniões salvadoras, onde nada acontece.
* O que se tem é o judiciário em recesso, a indolência Administrativa, as férias, o carnaval, a copa do mundo e as eleições com suas urnas mandrake. Um ano semi-perdido.
* Afinal, estamos em ano de eleições, mas por enquanto só reunião caça-níquel no fds.
* Últimas notificações (35) – No DOU de 15/04/2013 páginas 49/50:
* Diz-se que estes 35 e muitos outros não receberam a intimação pelo Correio. É vero???
– Últimas suspensões (01) – No DOU de 12/12/2013
– Últimas anulações (02) – No DOU de 17/04/2013
– Última prorrogação ocorreu há (180 dias) – No DOU de 05/10/2012 e terminou em 05/04/2013 !
– A decadência está posta, por decisão do STJ em 10/04/2013.
* Dos processos que subiram ao STF para julgamento da decadência temos:
– MS 19584, 19565, 19700, 19448 ainda não autuados;
– MS 19216 = RE 784736 ainda sem andamento – Carmén Lúcia;
– MS 18797 = ARE 781696 ainda sem andamento – Marco Aurélio;
– MS 15432 = RE 656256 decisão favorável – Carmén Lúcia, referendado pelo Colegiado. Voltou ao STJ;
– MS 19575 = RE 784731 decisão equivocada da ministra Carmén Lúcia. Petição juntada;
– MS 20145 = RE 781961 decisão favorável – Rosa Weber. A União deve entrar com agravo para julgamento pelo Colegiado.
* E o Luiz Carlos da Costa está fora da folha faz mais de 01 ano, eis que a liminar foi cassada (AI nº 0030961-02.2013.4.01.0000/DF).
* A quem possa interessar, o processo TCU 023.979/2008-6 teve mais um andamento em 30/12/2013.
* Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
* O telefone do GTI Revisor é (61) 2025-9235 e da SDIP (21) 2126-9223 / 2139-9585.
* A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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