Seria interessante fazerem uma busca(LEITURA) no que diz o ESTATUTO DOS MILITARES.

Concordo com as palavras do Pedro Gomes.

Quando leio o que diz o Cardoso, posso até concordar com o caso do S2 na prestação de serviços de um ano, Mas até o S2, tinha seu direito de aposentar-se nesta condição.

O direito como cita Pedro Gomes e de atender o direito de pedir, se ele vai ser atendido será o juizo quem deve decidir.

A LEI cita militares, Isto é, do Soldado ao Coronel em momento algum cita ou foca somente os Cabos.

S1 Fernandes – AMFAB SP.

José Carlos Fernandes.
carlutti@advicesystem.com.br

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Sou um ex. cabo da FAB, serivi de jul79 a fev1987, não completando os 08 anos obrigatório, fui licenciado no Bom Comportamento sem motivo não justificado, pedi o meu retorno ou anistia para a Comissão de Anistia, particular via correio, foi indeferido, gostaria se caso algum colega ex cabo da fab, que estivesse imformado sobre o direito da anistia, me informasse se eu tenho direito ou não, pois moro no interior do Pará e estou desatualizado sobre os processos;

Aguardo imformações, ficarei muito Grato.

Durval Rodriguês VIEIRA – Ex CB Q EA DT 79

duravlr@yahoo.com.br

Durval Rodriguês Vieira
militarpos64.com.br x
durvalr@yahoo.com.br

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Caro Durval,

Conforme já disse por diversas vezes aqui nesse blog só tem direito a anistia aqueles que ingressaram na Força até 1972 pelo motivos expostos no estudo referente à Súmula 2002.07.0003/CA.

Quando você se alistou tinha pleno conhecimento de que só poderia permanecer na Força por 08 anos.

Com todo respeito, reflita e imagine que a Portaria 1.104GM3/64 tivesse atingido todos aqueles que ingressaram na Força depois da época citada?

Não tem sentido.

Sinto muito, mas essa é a realidade.

Abraço

Cardoso

José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail joserobertoonzeonze@hotmail.com

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PARA S1 PATRIOTA,

Você em parte tem razão…

Os soldados que foram presos ou que sofreram qualquer tipo de perseguição política realmente tem direito a anistia e é só provar. Nas folhas de alterações consta o registro daqueles que foram presos, etc.

A Comissão de Anistia realmente considerou a Portaria 1.104GM3/64 como ato de exceção até o ano de 1972, conforme os estudos vinculados a Súmula 2002.07.0003/CA.

A Portaria 1.104GM3/64, nesse contexto – ATO DE EXCEÇÃO – está vinculada ao Ofício Reservado nº 04 e lá consta, em seu ANEXO, sua minuta, para resovler o problema dos cabos.

Quando digo isso aqui é para que as pessoas tenham consciência de seus direitos.

Não sou eu que vou julgar processo de ninguém, mas Soldado tinha um prazo máximo de 4 anos para permanecer na força e não poderia alcançar a estabilidade, logo não sofreu nenhuma perseguição política a não ser aqueles que já citei.

Abraço Cardoso

José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail joserobertoonzeonze@hotmail.com

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A Portaria 1.104-GM3/64 foi violenta e fulminante com todos os praças subalternos que eram apanhados por ela, muitos foram apanhados inocentemente por chefes e comandantes para mostrar serviço ao alto escalão da Aeronáutica.

Depois de apanhados, já era!!!

Não tinha direito a advogado e nem tão pouco aonde recorrer.

Mesmo que justificasse, não era perdoado, não podia permanecer.

Esse negócio de dizer que a Portaria 1.104-GM3/64 era administrativa, era sim, com viés ideológico para patrulhar todos, não havia exceção, portanto essa Portaria… era uma arma revolucionária nas mãos dos comandantes de unidades que causou medo em muitos que serviram à Pátria durante o Regime Militar.

Alguém tem dúvida?

S1-PATRIOTA.

José Patriota de Araújo
Ex-Soldado da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail patriotape@hotmail.com

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PATRIOTA,

Não foi bem assim.

Os Sargentos tinham estabilidade.

Os Cabos tinham a possibilidade de alcançar os 10 anos e com isso a estabilidade.

Soldado não tinha estabilidade e, se não foram presos e nem sofreram perseguição política, qual foi a violência que sofreram.

Todos que ingressaram ficaram o tempo que a legislação permitia e foram licenciados como ainda é hoje.

Ex-militares todos fomos, agora dizer que é vítima da Portaria é o cúmulo do absurdo se você não foi preso e nem sofreu qualquer represália.

Quando ingressou já sabia que só poderia permanecer o tempo que a legislação permitia e só isso.

É preciso separar o joio do trigo e não atrapalhar aqueles que realmente foram prejudicados.

José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail joserobertoonzeonze@hotmail.com

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Ôôô… TODOS aí, em especial para o Cardoso, o Evaldo, o Walter, o Océlio, o Bezerra, o Figueira, como também para "eLLes" que são do contra:

LEMBRETE:

A Súmula Administrativa 2002.07.0003-CA, quando foi EDITADA pelo Pleno da Comissão de Anistia, foi explícita em declarar os “considerandos” de números: 99, 100, 101 e 102:

99 – Mas ora, se a Portaria nº 1.104/64 já foi considerada ato de exceção de natureza exclusivamente política por esta Comissão de Anistia, obviamente, todos aqueles atingidos por ela – e que por isso tenham sofrido prejuízo em suas atividades profissionais, têm direito a anistia e aos benefícios dela decorrentes. Não há que se restringir esse direito aos incorporados anteriormente à sua edição.

100 -. Um ato de exceção de natureza exclusivamente política, se assim foi considerado, deve sê-lo para qualquer pessoa que por ele tenha sido atingida, em qualquer tempo – não havendo que se limitar a concessão de benefícios a condições outras, visto que isso significaria privilegiar, de forma infundada, alguns anistiandos.

101 – A Portaria nº 1.104, de outubro de 1964, portou-se na linha do não reconhecimento da estabilidade como direito, entretanto, a partir do Decreto-Lei nº 1.029, de outubro de 1969, art. 52, alínea “b”, fica reconhecido como direito essa estabilidade, a qual veio ser confirmada pela Lei nº 5.774, de dezembro de 1971, sepultando de vez o tema – conforme art. 54, inciso III, alínea “a”.

102 – Por isso, não restam dúvidas de que a Portaria nº 1.104, de – outubro de 1964, de fato foi revogada por norma de hierarquia superior – conforme Decreto-Lei nº 1.029 de outubro de 1969 – o que ficou ratificado pela Lei nº 5.774, de dezembro de 1971, não de forma expressa, mas por dispor de forma diversa, contrária e incompatível.

ISTO ESTÁ NO CHAMADO “VOTO CONDUTOR”, QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

PEDRO GOMES ? relembrando.

É como vê PEDRO GOMES — querendo saber e acertar mais…
Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br

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Meu caro Pedro Gomes:

Sem medo de errar, digo, que gosto muito dos seus comentários nesse Portal… sem ofender os demais…, por ser você um grande conhecedor técnico da nossa causa, como também, possuidor de um vasto e notório saber jurídico, como bem demonstra nessa sua postagem sobre a Súmula Administrativa 2002.07.003-CA editada pela Comissão de Anistia em 2002.

Nesse BATE & REBATE II, essa causa não é somente dos Cabos Pré-64, é também de outros mais que foram atingidos pela Portaria 1.104-GM3/64, como os Pós-64: Soldados, Taifeiros, Cabos e Sargentos.

A Lei nº 10.559/02 é muito clara, não há dúvidas e nem motivos para novas interpretações, portanto resta somente anistiar quem tem direito.

Como está havendo desde Janeiro/2003 uma "litigância de má fé", que podemos chamar de "selvageria jurídica" por parte do governo, atrapalhando todo esse processo para não gerar despesas com anistiados, que se dane todos os anistiandos militares subalternos da FAB.

Portando meu caro Pedro Gomes, meus parabéns, pela linda matéria que você postou.

Um forte abraço,

S1-PATRIOTA.

José Patriota de Araújo
Ex-Soldado da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail patriotape@hotmail.com

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Ôôô… Patriota:

Obrigado pelos elogios.

Eu só tenho apresentado a LEI.

Fico triste em ver o Cardoso falando aquela coisa toda. Ele me parece querer bem a todos. Parece querer ajudar, acalentar, mitigar uma dor futura de um possível incauto. Mas, acaba cometendo equívocos, um após o outro.

É que, para construir SUAS CONCLUSÕES ele parte

{1} de coisas desinfluentes; E/OU,

{2} de exigências que não estão na LEI; E/OU,

{3} de alicerce falso.

Vejamos alguns:

1) Se a vítima (o atingido) SABIA previamente OU NÃO o que dizia o ATO DE EXCEÇÃO, isto não importa.

? Não é porque os cantores, compositores, conferencistas, artistas, políticos, sindicalistas, religiosos, professores, etc., CONHECIAM os A.I.(s) e outros ATOS DE EXCEÇÃO, que, por causa disto eles tinham que se CALAR ou deveriam DEIXAR DE “DAR OS SEUS RECADOS”…

“DERAM OS SEUS RECADOS, sabiam, foram atingidos E FORAM ANISTIADOS.”

? Seguindo o “entendimento” canhestro (ilegal e inconstitucional) de que: “quem sabia previamente dos detalhes do ato de exceção” não tem direito à anistia só por SABER…, e esse “saber” afastaria, também, o estado de ter sido vítima (atingido); então, em relação os civis que acima citei (cantores, compositores, conferencistas, artistas, políticos, sindicalistas, religiosos, professores, etc., NÃO DEVERIAM TER SIDO DEFERIDAS AS SUAS ANISTIAS…

Ora bolas !!!

? Quem SABIA que a 1.104GM3/64 tinha toda aquela “nocividade”, limitações, origem em fontes espúrias, etc., SABIA TAMBÉM que, por causa de toda aquela “nocividade” fatalmente a 1.104GM3/64 um dia ela viria a receber a pecha (nódoa) que acabou recebendo. IGUALZINHO AOS ATOS INSTITUCIONAIS…

A vítima SABIA que a 1.104GM3/64 era ruim (maléfica), assim como os civis SABIAM que os A.I.(s) eram ruins (maléficos).

? Então, porque o civil (atingido por A.I.) tem direito à anistia e o atingido pela 1.104GM3/64 não tem?????

2) Continuo procurando pela EXIGÊNCIA: “ter sido perseguido”…, e não acho. Caso você, José Patriota, tenha encontrado…, me aponte.

3) Ele diz que os Sargentos tinham estabilidade. Isto é um alicerce falso.

? Foi justamente quando entrei com o meu requerimento (pedindo engajamento), tentando alcançar a estabilidade, que RECEBI UM “INDEFERIMENTO” E EXCLUSÃO PELA 1.104GM3/64.

4) Esquece ele que foi CONSIDERANDO o chamado “caso dos Cabos”, CONSIDERANDO o “momento político da época”, CONSIDERANDO a origem, ou seja o “DNA” da 1.104GM3/64, etc., etc., que ela (QUE JÁ ERA “ATO DE EXCEÇÃO” TRAVESTIDO DE “ATO ADMINISTRATIVO) foi, em 2002 DECLARADA OFICIALMENTE de ato de exceção de natureza política.

5) Esquece ele que, se a 1.104GM3/64 perdeu o valor em 1971 ou 1972 (ou em qualquer outro ano), isto não retira dela a pecha recebida. E, além disso, mesmo depois dessa data, a 1.104GM3/64 continuou a ser usada, (continuou “atingindo letalmente”), E É ISTO O QUE É “INFLUENTE, é o que interessa.

Existem outros “esquecimentos”…, mas, vamos ficar somente estes.

Ô José Patriota…, não se esqueça do meu pedido de que: caso você encontre a exigência “DA PERSEGUIÇÃO” e/ou “TER SIDO PERSEGUIDO”, em qualquer “canto legal”, me aponte com a máxima urgência.

? Não vale estar nas escritas deLLes…

PEDRO GOMES.

É como vê PEDRO GOMES — querendo saber e acertar mais…
Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br

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Bom dia.

Pedro Gomes.

Estarei enviado(e-mail) a sua pessoa e ao colega Patriota, cópia do estatuto do militares.

Gostaria do comentario do Pedro Gomes sobre o que ali esta escrito e se possivel esclarecer aos demais colegas. ESTATUTO DOS MILITARES – NOSSA VIDA E NOSSAS REGRAS, QUANDO DA ATIVA.

Podemos estar até errados, mas estamos em busca de acertos.

Abraços.

Fernandes.

José Carlos Fernandes.
carlutti@advicesystem.com.br

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Rio de janeiro, 12 de Março 2013

Caro Amigo,

Pedro, concordo plemanete com com Jose Patriota de Araujo,Portaria 1104, foi ato de execão conforme Sumula Vinculante, da propria Comissão de Anistia.

Quem foi atingido pela portaria será Anistiado.

Cordiamente,

Luiz Jose Medeiros

luizmeeiros2006@ig.com.br

Luiz Medeiros – S1 Q IG FI / Base Aerea dos Afonsos-Rio
luizmedeiros2006@ig.com.br
 

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PORTAL DOS CABOS DA FAB

ASSUNTO:SOLDADOS DA AERONÁUTICA ATINGIDOS PELA PORTARIA 1104 GM3/64.

SÂO RECONHECIDOS ANISTIADOS POLITICO.

POSTADO EM 27 DE MARÇO 2010.

Sr. JOSE ROBERTO CARDOSO, SOLICITO CONHECER.

ATENCIOSAMENTE,

DANIEL SILVA SOUZA
daniels302@yahoo.com.br
 

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Para o ELDONIO,

Tomara que você consiga.

Eu não acredito.

Pessoalmente, e sem torcer contra você, ou contra os demais soldados, como muitos pensam, o que ocorre em Brasília é muito diferente. Acompanho a questão da anistia há muitos anos.

Num primeiro momento, com a edição da Súmula 2002.07.0003/CA, todos teriam sido atingidos pela Portaria 1.104GM3/64. Ocorre que no Estudo e no voto que acompanha cada decisão da Comissão de Anistia, naquela época, foi fixado o prazo para aqueles que ingressaram na Força até 1971. Até aí, os Pós-64 também teriam direito.

Depois veio o Ministro Márcio Thomaz Bastos e disse que só teriam direito os pré-64 acompanhando Parecer do Cláudio Demenzuck seu Chefe de Gabinete e ficou assim. Todos os Pós-64, com raras exceções, caíram com a Portaria 594/MJ-2004 (cerca de 495 FABIANOS).

Destes muitos entraram na Justiça e perderam e agora aguardam a decisão da ADPF nº 158. Pois bem, nesse ínterim, o Ministro CARLOS VELOSO, julgando o processo de um Pós-64, votou contra dizendo, em Acórdão que só teriam direito os Pré-64. Isso fixou, de certa forma, jurisprudência para todos os Tribunais que passaram a indeferir a pretensão dos Pós-64.

E isso se referindo tão-somente aos cabos. Soldado nem pensar, pois cumpriram o tempo de serviço fixado à época pela Portaria 570GM3/54, anterior a Portaria 1.104GM3/64 e a revolução.

Agora mesmo, os Pré-64 estão ganhando todas no STJ por conta da decadência e não por outra coisa.

Eldonio,

Quando você fala que eu deveria DEIXAR (com x) as coisas rolarem por que o dinheiro que poderia lhe ser pago não vem do meu bolso ou dos recursos destinados aos Cabos, eu quero esclarecer que nunca pensei nisso. Estou apenas tentando ser realista e demonstrar a todos vocês que vocês não terão nenhum sucesso e quando afirmo isso é com convicção e não por minha vontade.

Os Cabos Pós-64 terão muita dificuldade. Eu mesmo já tive o meu processo revisto por quatro(4) vezes e agora está indo para a 5ª. Não aceitam os Pós-64 e vão tentar fazer de tudo para que não consigam a anistia.

Falar bonito, citar a legislação, imaginar o espírito da Lei, etc… todos citam, inclusive ELLES.

Abraço

Cardoso

José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail joserobertoonzeonze@hotmail.com

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Para Eldonio,

Alguns S1 Pré-64 podem ter conseguido, alguns que foram presos em navio ou em quarteis, conseguiram, mas fora disso nenhum.

Os Cabos não estão conseguindo…

Desejo sorte!

Cardoso

José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail joserobertoonzeonze@hotmail.com

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