Caro FABIANOS,
Nesta data, recebemos do Sr. Dr. Paulo Abrão Pires Junior, presidente da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, mensagem (e-mail) dando conta de que aquela Comissão de Anistia deu entrada num pedido de reexame do ACÓRDÃO Nº 1967/2010-Plenário, proferido por aquela Corte de Contas, em sessão ordinária realizada dia 11 de agosto de 2010.
Para conhecer o inteiro teor do PEDIDO DE REEXAME clique aqui.
Gilvan Vanderlei
Secretário-Geral
ASANE
.
——-Mensagem original——-
De: Paulo Abrão Pires Junior
Data: 16/9/2010 17:56:36
Para: BJCorrea; Nélio J. Schmidt; abap@anistiapolitica.org.br
Cc: MJ-ANISTIA; anapnacional64@gmail.com; alnaport@veloxmail.com.br; acimanistia@bol.com.br; asane@asane.org.br; amaesp@bol.com.br; asparn@bol.com.br; assman@veloxmail.com.br; geuaranistia@hotmail.com; asac@uninet.com.br; adnam.1983@ig.com.br; umnarj@bol.com.br; amprarj@bol.com.br; MJ-CA Gabinete da Presidência
Assunto: Presidente da CA/MJ-Brasília, informa:
.
Segue em anexo cópia do pedido de reexame apresentado junto ao TCU.
É preciso que as entidades se mobilizem para sensibilizar o TCU. O pedido de reexame será analisado pela presidência da Corte e o ministro relator do TCU.
Atenciosamente,
.
PAULO ABRÃO PIRES JUNIOR
Presidente da Comissão de Anistia
Ministério da Justiça
10 Comentários do post " CA/MJ x TCU "
Follow-up comment rss or Leave a TrackbackMais que tanto e tao grande comentário sem nenhuma explicação diretam isso é desculpa para burro já que são demais… e pobres coitado.
Em 27/07/2009, às 21:08:45, ROMUALDO – CB Q MR BO – 78.5301.014 | e-mail disse:
Antes de haver a Reunião do dia 17 JUN 09, o sub-relator e vice pres. Dep. Claudio Cajado – DEM/BA, da Comissão Especial – CA, foi entrevistado e ele citando as leis da anistia, falou dos 495 Cabos, deferidos, foi claro quando disse que em 31 JUL 09, que vai fazer um relatório e resolver todas as pendências dos militares da FAB, está gravado e estamos de olhos!…
– Quem lembram? Está gravado!
12.06.2010
O Ministro da Defesa foi convido pela a CEANIST por três vezes e nas suas justificativas dizendo que não pode comparece alegando dizendo que a sua agenda está comprometida. Atentamos a que disse o Dep. Chico Lopes, na Reunião do dia 19.05.2010: “Quando um civil mete uma roupa de “General e um chapéu na cabeça” e vai para amazonas, eu fico meio preocupado se esse rapaz tem realmente uma preocupação de qual é o papel dele no Ministério da Defesa”.
– Quem lembram? Está gravado!
ROMUALDO – CB Q MR BO
vice.pres. da ASPARN – Natal/Rn
Ei!!!!!!!! amigos fabianos estamos vendo mais um embrólio para procrastinar a nossa anistia, todos os orgãos do Governo sabe que constitucionalmente temos esse direito garantido por lei e por portaria de aprovação, só o TCU, ainda quer mostrar que sua interpretação juridica, sobre a anistia dos militares, não foi perseguição política, em sua visão, na proteção do governo,não quer ter este gasto extra com anistia dos velhos CB da FAB.Emmmmmmm.!!!!!!
ôôô… todos aí:
O famigerado TCU só pode fazer verificações “aritméticas”. Ou seja, ver se alguma conta saiu errada. Não pode ele adotar “esta” ou “aquela” interpretação, por mais elaborada ou simpática, à UNIÃO, que seja.
Do contrário, eu já disse isto aqui HÁ MAIS DE 3 ANOS E POR DIVERSAS VEZES, estará comentendo USURPAÇÃO DE FUNÇÃO, dentre outras tantas e diversas ilegalidades.
O MAIS IMPORTANTE É QUE:
Ao invés do Dr. Paulo Abrão ficar dando respostas pra cá, pra lá ou para acolá, deveria passar à prática:
REUNIR OS SEUS CONSELHEIROS NUMA CONVERSA DE UNIFICAÇÃO DE PENSAMENTO, E, A PARTIR DAÍ, COLOCAR EM PAUTA TODOS OS CASOS DOS EX-FABIANOS. SIMPLES, SIMPLES, SIMPLES.
Para mim, está faltando atitude !!!
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É como vê PEDRO GOMES.
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FORTE ABRAÇO A TODOS.
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Alguém poderia confirmar se estão anistiados as praças citados abaixo, e se são da FAB?
por Acimar – 3/2/2004
site: http://www.nossocanto.com.br/nossocanto/textos.asp?u_action=display&u_cod=7&u_log=409
JULGAMENTOS DA 3ª. CÂMARA DA COMISSÃO DE ANISTIA
Informamos que os companheiros abaixo relacionados, sócios da ACIMAR que constaram de nossa relação à Comissão de anistia e tiveram seus requerimentos DEFERIDOS na sessão de julgamento do dia 22/Jan/04, assegurando-lhes as promoções ao posto de CAPITÃO, com os proventos do posto de MAJOR:
* Valdevino Messias de Paula
* José Ubirajara Castilho
* Cleacyr Scaglione
* Antônio de Assis Taveira
* Osvaldo Callai
* Giordano Miranda da Matta
* Sady Fauth
* Ercilia de Queiroz Arão
* Moacyr Correa
* Naércio de Moraes Lins
* Torquato Evangelista Noronha
* Napoleão Piccelli
* Moacyr Sanzovo
* Cleber de Souza Foureaux
* Moacyr Rodrigues Pinto.
EM TEMPO: O Diário Oficial da União nº. 22-Seção I, de 02/Fev/04. Pág. 37, publica algumas Portarias dos companheiros associados da ACIMAR, do Exército, que tiveram seus requerimentos DEFERIDOS na Sessão de Julgamento da 3ª. Câmara em 05/Dez/03, assegurando-lhes as promoções ao posto de CAPITÃO, com proventos do posto de MAJOR: José Araújo da Nóbrega, Simão Kerimion, Iran Teixeira de Melo (falecido), Carlos Eduardo da Silva Condack, Amadeu Pereira Paniago e Milton Fioravante Ramassotte. O D.O.U. nº. 23-Seção I, 03/Fev/04 publica as Portarias de promoções dos companheiros: Sidney Adolpho Pupo, Antônio Küll Júnior e Ovídio Ferreira Dias. A publicação das Portarias dos demais do julgamento dessa data deverão ocorrer nos próximos dias. Aguardam a publicação das Portarias os Companheiros do Exército, nossos associados: Itamar Maximiliano Gomes (falecido), Wilson Mendonça Maia e Joaquim Maria de Lima. Parabenizamos a todos pela conquista, depois de uma longa luta em defesa de nossos direitos.
Atenciosamente,
ROMUALDO – CB Q MR BO
vice-pres. da ASPARN – Natal/RN
Caros Companheiros Fabianos
Concordo plenamente com o comentário acima do Fabiano Sr Pedro Gomes, visto que o TCU dentro de suas atribuições não tem Competência para julgamento e ou conceder anistia, as decisões sobre as anistias cabem exclusivamente ao Ministério da Justiça através das Camaras da Comissão de Anistia, portanto o que falta é Atitude.
Cardoso Neto
ATENÇÃO DE TODOS OS COMPANHEIROS, ANISTIADOS E ANISTIANDOS. VEJA O QUE DISSE O NOSSO MAIOR ADVOGADO QUE EM HAIA (HOLANDO) REPRESENTOU O BRASIL.
ANISTIA
Anistia produz efeitos irrevogáveis, irretratáveis e irrefutáveis, devendo todos a ela subordinarem-se, máximo quando se tratar de órgão publico.
Anistia é o ato consumado, indelével e não admite afronta.
Anistia é por sua excelência a expressão perfeita do direito adquirido.
Anistia não se retrata e definitiva,perpétua, irreformulável, concedida e irrecusável.
Quem recebe, não pode rejeitar como quem a liberou não pode subtrair.
RUI BARBOSA
ATENÇÃO DE TODOS OS COMPANHEIROS, ANISTIADOS E ANISTIANDOS. VEJA O QUE DISSE O NOSSO MAIOR ADVOGADO QUE EM HAIA (HOLANDA) REPRESENTOU O BRASIL.
ANISTIA
Anistia produz efeitos irrevogáveis, irretratáveis e irrefutáveis, devendo todos a ela subordinarem-se, máximo quando se tratar de órgão publico.
Anistia é o ato consumado, indelével e não admite afronta.
Anistia é por sua excelência a expressão perfeita do direito adquirido.
Anistia não se retrata e definitiva,perpétua, irreformulável, concedida e irrecusável.
Quem recebe, não pode rejeitar como quem a liberou não pode subtrair.
RUI BARBOSA
BONS VENTOS AOS CABOS POS 64. SE JA SABEM DA NOTICIA OTIMO, SE NÃO SABEM, NÃO VAMOS POSTAR PARA EVITAR TRABALHOS DA FORÇA CONTRARIO AOS NOSSOS INTERESSES. PARABENS PELOS TRABALHOS COMPANHEIROS FABIANOS ANISTIANDO.
Deus é bom.
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Caro Amigos Fabianos,
Solicito contato com colegas da 2ª Turma do CFC/78, Base Aérea do Galeão (Forte Apache) e especialidade Inf. Guarda (Q IG FI), Esquadrão de Policia da Aeronáutica (Av. Brasil-Manguinhos). Servi no Hospital da Força Aérea do Galeão, até 1982; fui promovido a graduação de Cabo e na mesma data EXCLUIDO; através da ALNAPORT, fiz um processo nº 2002.01.08193, posteriormente INDEFERIDO.
Gostaria de algum colega na mesma situação entrasse em contato comigo estou agilizando uma nova ação.
Julio Erthal
erthalj@yahoo.com.br
Tel. (21) 9658.3438 ou (22)8144.6097
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