Um ato de exceção de natureza exclusivamente político.
PREZADOS COLEGAS FABIANOS:
PARABÉNS AO COLEGA VANDERLEI PELO BELO PORTAL.
ALIÁS, ALÉM DE BONITO, TAMBÉM SE MOSTRA MUITO FUNCIONAL.
DESEJO QUE ESTA FERRAMENTA SEJA BASTANTE UTILIZADA PELO COLEGAS.
PRINCIPALMENTE, COM A POSTAGEM DE ASSUNTOS PONTUAIS E DIRETOS SOBRE A NOSSA CAUSA.
ABRAÇOS.
NÉLIO SCHMIDT
PORTO ALEGRE/RS
LEIA A NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PRESIDENTE DA ASANE...
PIX PARA CONTRIBUIR COM O PORTAL/ASANE CNPJ 05.403.177/0001-52
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Força Aérea Brasileira - fevereiro de 2019
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(atualizado em 20/09/2019)
(atualizado em 21/10/2019)
Localizador de endereços no mundo todo. Mais rápido do que o Google Earth. Com um simples toque, você acha qualquer lugar do planeta. Basta escrever o nome da rua e cidade que você quer - e pronto!
Você duvida? Então comece pela sua rua. Escreva o nome da Rua, Número, Cidade e Estado.”
...Sobre a arbitrária ANULAÇÃO das 495 “REVELAÇÕES E DENÚNCIAS NA SESSÃO TEMÁTICA DE TRABALHO – CABOS DA FAB - DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, OCORRIDA EM 29/11/2007”
"O julgamento dos anistiados políticos"
Esta obra reúne o inteiro teor dos julgados das questões apresentadas nos requerimentos de anistia formulados perante a Comissão criada pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que normatiza a anistia política ampla, porque não dizer amplíssima, pois envolve os preceitos traçados, praticamente todos abertos, cujos requerimentos foram julgados pelo colegiado da Comissão de Anistia, presidida inicialmente pelo Dr. Petrônio Calmon Filho, membro do Ministério Público do Distrito Federal e, depois pelo autor dessa obra, Dr. José Alves Paulino, membro do Ministério Público Federal.
O dispositivo constitucional assegura as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação, sem qualquer indenização ou pagamento. E mais, não admite efeito retroativo à sua data, ou seja, antes da promulgação da Constituição.
Somente recentemente, em 2001, é que o Estado resolveu regulamentar o art. 8º do ADCT e o fez pela Medida Provisória nº 2151, que, sendo reeditada foi se aperfeiçoando, sofrendo melhorias até a Medida Provisória nº 2151-3, que em decorrência da mudança do sistema de edição de medidas provisórias, passou a ser Medida Provisória nº 65, de 2002.
Estas após discussões com os membros do Legislativo, Executivo e representantes dos anistiandos e anistiados políticos foi melhorada e aperfeiçoada, sendo convertida pela Lei nº 10559, de 13 de novembro de 2002, que criou o Regime Jurídico do Anistiado Político.
Portarias de Anistia dos ex-Cabos da
F.A.B., Ministro do STJ mostra o
caminho para deslinde da questão,
engendrada pela administração federal:
GILVAN VANDERLEI
Foi Cabo da AERONÁUTICA e pertenceu ao quadro dos RADIOTELEGRAFISTAS de Terra, tendo prestado efetivo serviço na Estação Rádio ZWRF, no Serviço Regional de Proteção ao Vôo (SRPV) do II Comando Aéreo Regional (II COMAR), tendo sido licenciado e excluído do estado efetivo da Força Aérea Brasileira (F.A.B.) como Suspeito Comunista por força “imperiosa” da Portaria nº 1.104-GM3/64, editada arbitrariamente pelo Ministro da Aeronáutica, em 12 de outubro de 1964.
Editado em 31 de janeiro de 2002 
ATA 
NOTA TÉCNICA 
SÚMULA ADMINISTRATIVA 
PORTARIAS DE ANISTIAS ANULADAS Publicadas no D.O.U. em: 08/06/2020 | Edição: 108 | Seção: 1 | Páginas: 38 a 62 
PORTARIA Nº 1.371-GM3,
de 18 / NOV / 1982. 
Reunião Ordinária de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal dia 22 de novembro de 2011 - Plenário 16
Assista aqui, o vídeo da palestra do Deputado Maurício Rands (PT/PE) - Secretário de Governo do Estado de Pernambuco, autor do PDC-2551/10 e PL-7216/10 - sobre os ex-militares da Aeronáutica atingidos pela Portaria 1.104GM3, de 12 de outubro de 1964.
ADPF nº 641/2019 – STF
Clique sobre a imagem para abrir o arquivo e ler a Petição Inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 641/2019 proposta por Simone Aldenora dos Anjos Costa, Ney Marques Dourado Filho e Walter Gomes Ferreira Advogados em nome da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EX-CABOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - ANECFAB
CF/OAB – ADPF nº 158 – STF
Clique sobre a imagem para abrir o arquivo e ler a Petição Inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 158 proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em nome da Associação Democrática e Nacionalista de Militares (ADNAM)
STF – ADPF nº 158 – Amicus Curiae MEMORIAL
Clique sobre a imagem para abrir e ler o MEMORIAL – Amicus Curiae – da Associação de Anistiandos e Anistiados da Região Norte do Estado do Pará (AAARNPA) representando os ex-militares da FAB atingidos e vitimados pela Portaria 1.104GM3, de 12 de outubro de 1964
ANISTIA MILITAR, UMA REALIDADE AINDA NÃO ALCANÇADA!
Clique sobre a imagem para abrir e ler artigo sobre a visita do Grupo de Trabalho dos Representantes de Associações de ex-militares da FAB atingidos e vítimas da Portaria 1.104GM3/64 feita ao Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos em 12 de setembro de 2006.
Conheçam aqui a LEGISLAÇÃO, de DIREITO ADMINISTRATIVO, que garante o direito a Anistia Política aos ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria 1.104GM3/64 – Mensagem enviada à Ministra Eliana Calmon e demais ministros do STJ
Clique sobre a imagem para abrir e ler a legislação de DIREITO ADMINISTRATIVO contida na mensagem encaminhada para os Ministros do STJ”
Assine a matéria publicada no Site “Petição Pública” através do “ABAIXO-ASSINADO” disponibilizado com o título:
[ LEGISLAÇÃO MILITAR – a presunção da “ESTABILIDADE” dos praças da Aeronáutica aviltada por um “ato de exceção” durante o Governo Militar. A Portaria nº 1.104GM3/64 modificou disposição de LEI, DECRETO e de DECRETO-LEI... ] 
Clique sobre a imagem para abrir o site Petição Pública e assinar o “Abaixo-Assinado”
Opine sobre esta matéria publicada no Site:
LEGISLAÇÃO MILITAR – a presunção da “ESTABILIDADE” de praças da Aeronáutica aviltada por um “ato de exceção” durante o Governo Militar. A Portaria nº 1.104GM3/64 modificou disposição de LEI, DECRETO e de DECRETO-LEI... 
Clique na imagem para abrir e ler o texto
A gênese da PORTARIA 1.104/GM3 – “o problema dos Cabos” e “as pretensões descabidas”… até hoje! 
Clique sobre a imagem para abrir e ler o documento atachado.
– Ex-Cabos da FAB (Pós 64) –
(…) se a Portaria n° 1.104/GM3 fosse dirigida somente aos Cabos que se encontravam na ativa na data da sua edição, os demais teriam sido excepcionados (…) 
Clique sobre a imagem para abrir e ler o texto na íntegra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Comissão de Anistia e Paz
DADOS ESTATÍSTICOS
Requerimentos de ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria 1.104GM3 julgados pela Comissão de Anistia:
2.530 (Pré 64) DEFERIDOS em 2002.
495 (Pós 64) DEFERIDOS em 2002 e as anistias anuladas em 2004.
152 (Pós 64) DEFERIDOS em 2002 e as suas portarias não publicadas em Janeiro de 2003.
3.117 (Pós 64) INDEFERIDOS e sem publicação no DOU (inclusos S1, CB e SGT).
86 (Pós 64) DEFERIDOS com os seus processos não localizados no âmbito da Comissao de Anistia.
SÚMULA ADMINISTRATIVA 2002.07.0003-CA 
PORTARIA Nº 594/MJ e seu ANEXO I 
PORTARIA Nº 1.371-GM3, de 18 / NOV / 1982.
AVISO Nº 019/GM-3, de 9 de agosto de 1971 - Matricula de ex-Cabos na Escola de Especialistas de Aeronáutica. 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 138 MM/EM 
ESPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº S-5/GM1 
AVISO Nº S-20/GM1 
AVISO Nº S-24/GM1 
OFÍCIO RESERVADO Nº 04 MAer/EM 
BOLETIM RESERVADO Nº 021 D.P./MAer 
“ATA” DA SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA DE 28-JAN-2010 E O “PARECER TÉCNICO” DA COMISSÃO DE ANISTIA – Ministério da Justiça 
PARECER CEP/CGLEG/CONJUR/MJ Nº 071/2007 E O DESPACHO CEP/CGLEG/CONJUR/MJ Nº 352/2007 
Janaina Abigalil denuncia desmandos dentro do Gabinete do Ministro da Justiça - Reunião Temática de Trabalho – CABOS DA FAB – Ministério da Justiça, na Comissão de Anistia realizada em 29.11.2007, foi gravado o seguinte diálogo ‘denúncia’ da Secretária Administrativa JANAÍNA ABIGALIL para o presidente da CA/MJ – Dr. PAULO ABRÃO PIRES JUNIOR...
Clique na imagem para ler o texto.
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As invencionices do COMAER sobre a PORTARIA 1.104/GM3 – “o problema dos Cabos” e “as pretensões descabidas”… até hoje! 
Clique sobre a imagem para abrir e ler a “matéria PAGA” publicada pela Revista ÉPOCA.
No vídeo-depoimento abaixo, de 23.10.2009, disponibilizamos a Entrevista com o Major Brigadeiro do Ar - RUI MOREIRA LIMA, uma das poucas testemunhas vivas, que viu e sabe o que o Comando da Aeronáutica praticou, em particular, contra os “CABOS DA FAB”, antes e depois do Golpe Militar de 31 de março de 1964, utilizando o ato de exceção de conotação exclusivamente político contido na Portaria 1.104GM3 editada em 12 de outubro de 1964.
O que se conclui da entrevista é axiomático!Assista o vídeo-depoimento para conhecer a história da Portaria 1.104GM3/64…
Assista ao vídeo abaixo para comprovar a EMENTA: ANISTIA POLÍTICA – CABOS DA F.A.B. ATINGIDOS PELA PORTARIA 1.104GM3/64 – DEPOIMENTOS DO CGU/AGU DR. RONALDO JORGE E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DR. PAULO ABRÃO – O DIREITO RECONHECIDO – CEANISTI – RELATÓRIO FINAL – LEITURA DO DEP. ARNALDO FARIA DE SÁ – CONSTATAÇÃO DO DIREITO A ANISTIA.
Acione o player, clicando em “Start”, para ver e ouvir a CONFISSÃO da UNIÃO, através do Consultor-Geral da União Dr. RONALDO JORGE e do Presidente da Comissão de Anistia Dr. PAULO ABRÃO, reconhecendo a Portaria 1.104GM3/64 como “ato de exceção de natureza exclusivamente política”.
Assista o vídeo clicando em “Start”.
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História
Comandante da Base Aérea de Santa Cruz entre 14 AGO 1962 e 02 ABR 1964, quando foi então cassado pela Ditadura Militar. Autor de vários textos sobre aviação e sobre os integrantes do Grupo de Caça, o mais destacado deles o livro "Senta a Pua!".
Piloto de combate da esquadrilha verde, tendo executado 94 missões de guerra. Sua primeira missão foi em 06 NOV 44 e sua última em 01 MAI 45. Em 18 Jun 45, partiu de Pisa para os EUA para levar novos aviões P-47 para o Brasil.
"O DIÁRIO DE GUERRA"
“Antes de entrar em combate na Campanha da Itália, resolvi escrever um diário de guerra bastante resumido, registrando no mesmo: o número de cada missão, data, objetivo a atacar, nomes dos pilotos, horas voadas e, após regressar fosse nas barracas em Tarquínia ou no Albergo Nettuno em Pisa o resumo da missão, citando os danos causados ao inimigo, bem como os erros, que eram constantes, quando o alvo era uma ponte ou cortes de estrada de ferro.
O meu diário foi escrito a partir da minha primeira missão de combate em 6 de novembro de 1944, terminando com a minha nonagésima quarta missão em 1º de Maio de 1945.
O Armistício na Itália foi assinado no dia seguinte, em 2 de maio de 1945, significando para o Teatro de Operações no Mediterrâneo o fim da 2ª Guerra Mundial. O anúncio foi dado pelo rádio: “the war is over!” Eram 10 horas da manhã. Naquele 2 de maio, data inesquecível para mim, apenas dois pilotos do Grupo voaram, Meira e Tormim, cumprindo a missão da madruga de reconhecimento metereológico no Vale do Pó. O Armistício em toda Europa foi assinado no dia 8 de maio de 1945.”
Major Brigadeiro do Ar - RUI MOREIRA LIMA
Veja abaixo datas, pautas, resultados e as atas das sessões de julgamentos da Comissão de Anistia até hoje.
12 Comentários do post " COMUNICADO URGENTE – NOVO PORTAL "
Follow-up comment rss or Leave a TrackbackE isso ai Nelio,reforço o seu parabens ao colega vanderlei,so assim depois de cadastra-me no portal foi que fiquei por dentro de todas as informações sobre a nossa causa e as reuniões que acontecem na ca que ate agora se vão 6 anos e nada de solução para o nossa causa. mas espero que deus toque na mente destes tido como poderosos,e passem os olhos novamente na lei de anistia,e isso ai mas uma vez parabens ao amigo vanderlei e vamos seguir nesta luta que e nossa,e espero que outros colegas se cadastrem-se pois a união faz a força.Abraços excb65benignomelo@hotmail.com Salvador-Bahia
Amigo Gilvan
Nós Ex militares da gloriosa Fôrça Aérea Brasileira, que com orgulho tivemos o previlégio de vestir a Azul Baratéia por quase uma década, onde pretendiamos seguir uma carreira militar fomos traídos pela Portaria 1.104.GM3/64.
Hoje nós na maioria idosos, com nossos direitos reconhecidos pela Lei 10.559/2002, estamos sendos tratados como marginais.
Amigo Gilvan, fica aquí registrado nossos sinceros agradecimentos, pelo novo visual do “Portal dos Cabos da FAB”, e por tudo que tem feito por nós.
Abraços a galera Fabiana
Aroldo
Abraços
Aproveito a oportunidade para tambem parabenizar os distintos colegas, não só pelo excelente novo portal, como ainda pelas matérias apresentadas que são de grande importância para nos manter-mos a par dos acontecimentos dessa nossa dificil,mas,não impossivel causa.Acredito que todos que acessam esse site, devem estar admirados ao abrirem esta página e verem o belo trabalho que foi feito. mais uma vez, Parabéns pelo Portal. Abraços à todos.
Fred Miranda.
Caro Amigo e companheiro Sena e Edinardo
Gostaria de V. Sª nos informasse, dentro do possível, qual o cargo ocupado pelo Sr Paulo Manes.
Caso positivo, qual Entidade que representa, relatório nos últimos seis meses, de serviços prestados a referida Entidade.
Pois necessitamos de uma pessoa, competente, profissional, conhecedor profundo dos direitos dos militares da FAB pós 64, que foram prejudicados pela Portaria 1.104/GM3/64.
Amigo Sena e Edinardo, somos cientes, de suas lutas, em pról da nossa classe, mas precisamos de uma pessoa, como voces, que ocupe o cargo, que é ou era do Sr Paulo Manes.
Fica aquí registrado nossa gratidão, aos amigos Sena e Edinardo.
Abraços
Aroldo
Cruzeiro-SP
E-mail-aroldopintogoncalves@gmail.com
caros colegas! sou um ex cabo da FAB que pela primeira vez se comunica com vsa. servi na Base Aerea de Canoas por nove anos um mes e tres dias.de 15 jul 74 a 17 ago 83 gostaria de receber alguma orientação visto que ate hoje não entrei com nenhum processo contra a união por absoluta falta de informação,culpa minha ,gostaria profundamente de me engajar a causa. mais informações sobre minha vida na caserna.fiz o cfc na primeira turma de 76 em belo horizonte,formado em julho de 76 na especialidade sistemas eletricos,depoi de promovido servi no ESM da BACO o restante dos anos.minha Km CB QMRSE 74 2303 063 SILVESTRIN aguardo informacões de como entrar c o processo e se existe alguma associação aqui no meu estado meu email lisasantos.25@hotmail.com gratos um abraço CB SILVESTRIN
ate quando eles vao brincar com esta situaçao de calamidade com os ex cabos da fab. a esperança e que alguem da alta corte resolva virar a casaca, ou seja, saber que nos estamos amparados pela lei. e dificil mais nao impossivel, apesar da longa espera vamos ter que torcer. ter muita fe
Gostaria de parabenizar os organizadores de tão impotante site, e gostaria de deixar uma sugestão para que reservassem um espaço para relembrar-mos antigos companheiros e momentos que passamos na FAB, para minha supressa li o e-mail do Silvestrin, eu também conclui o CFC em BH em 1976 CB Q MR ME. Gratos .
.
Amigos Fabianos.
É com grande orgulho que digo Sou ex-Cabo da Força Aérea Brasileira.
Praça de Jan/68 e por intransigência da tal falada Portaria 1.104GM3/64, fui obrigado a abandonar os quadros da Força Aérea em Dez/75 (como presente de Natal); durante minha carreira, fui treinado a combater e reconhecer focos de subversão, em muitas manobras tomei parte, fui agraciado por diversos elogios, recebi diploma de honra ao mérito, tudo em vão, eu como tantos outros “IRMÃOS DE ARMA“, que naquela época, galgávamos outras promoções, cursando escolas de formação, fomos pegos por outra portaria, que dava direiro a declaramos beneficiário sob nossa expensas, aí muitos colegas declararam esposas, filhos, pais, e alguns meses depois fomos traídos quando da publlicação de outra portaria, a qual me atingiu, pois eu tinha declarado esposa, dizia a portaria:
“Todo e qualquer militar da Força Aérea Brasileira, que tiver declarado beneficiários sob suas expensas, não poderão cursar qualquer escola de formação“.
Eis aí, a segunda Portaria 1.104GM3/64, porém esta foi na década de 70, gostaria se possível, rever esta injustiça.
Abraços colegas fabianos “IRMÃOS DE ARMA”
Rui Baptista dos Santos
ruitecse@zipmail.com.br
.
Saiu Correio Braziliense do dia 23/04/2013 sobre a Comissão da Verdade – Título: "DIREITO A VERDADE".
.
Rubens ARAGÃO Passos
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail rubensaragaopassos@hotmail.com
.
Saiu Correio Braziliense do dia 23/04/2013 sobre a Comissão da Verdade – Título: "DIREITO A VERDADE".
Em certo momento o jornalista diz que a CNV se a prorrogação for pedida a "…Comissão podia começar reorganizando sua estrutura e ajeitando as lentes de seu foco…", continua: "…Os comandantes e seus executores não serão presos…"
Pergunto: e nós anistiandos prejudicados por esses "comandantes", para estes a Lei de anistia já os perdou e nós anistiandos como ficaremos?
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Rubens ARAGÃO Passos
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail rubensaragaopassos@hotmail.com
.
.
TENHO DOIS PARADIGMAS QUE, SEGUNDO INFORMAÇÃO CONFIÁVEL, RECEBEM SEUS SALÁRIOS E SÃO PÓS-64.
ACONTECE QUE: ESTÃO RELACIONADOS NA PORTARIA 594 E QUE RECEBERAM ATÉ O RETROATIVO DE CINCO ANOS.
NÃO QUERO DIZER SE MERECEM OU NÃO; MAS, O QUE FALO É POR TEREM CONSEGUIDO POR MEIOS ILÍCITOS OU AINDA POR SUBTERFÚGIOS QUE NÃO ESTÁ ESCRITO NA LEI.
QUERO SABER DO VANDERLEI, DO ROMUALDO, DO SENA, OU QUALQUER PESSOA LIGADA A UMA ASSOCIAÇÃO SE É O CASO DE RECLAMAR JUNTO A COMISSÃO OU MJ, POIS ALEGAM TANTA COISA PÁRA OS DEMAIS E NO ENTANTO FAZEM FALCATRUAS DEBAIXO DOS PANOS. ESTOU AQUI.!!!!!
Pedrolino G. Batista
p.linobatista@yahoo.com
.
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Caro Petrolino, não acho que deva ser uma boa idéia denunciar se algum colega está recebendo seu salário.Que bom que assim seja, pois mais dia menos dia servira de parâmetro, para os demais conseguirem.
Veja o meu caso, fui cabo AER Pré 64, e o meu processo administrativo não foi, até agora julgado.
Porém tenho colegas que estão até recebendo.
Certa vez postei um comentário a respeito de ser pré e ainda estar no aguardo de uma solução. Porém os colegas pós 64, passaram a postar mensagens sem qualquer fundamento, contra mim.
Tenho consciência de que todos os que serviram durante a ditadura devem ser reconhecidos.
Essa guerrinha besta precisa acabar. Vamos aguardar. Essa é uma luta de todos.
Tenho fé que a justiça será feita no tempo certo.
As eleições estão aí, vamos mudar o cenário político.
Somos, junto com os nossos familiares, uma bela parcela da sociedade.
Deus te abençoe.
HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
heliorof@hotmail.com
.
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