Caravana da Anistia na ABI
Cláudia Souza*
2/5/2011
A ABI sediou neste sábado, dia 30/04, a 49ª edição da Caravana da Anistia, promovida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. No evento, que contou com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foram comemorados os dez anos da Comissão, sendo os três últimos marcados pela caravana itinerante que já percorreu todas as regiões do País. A primeira edição do projeto foi realizada na ABI.
“Foi aqui na ABI que começamos a nossa caminhada e fizemos o gesto de retirar das paredes de mármore do Ministério da Justiça o julgamento e as apreciações das histórias de vida dos brasileiros que enfrentaram a ditadura”, lembrou o Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão.
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A caravana do Rio de Janeiro julgou sete processos de ex-presos e perseguidos políticos que lutaram pela democracia no Brasil e contra o regime militar (1964-1985), e homenageou o Brigadeiro Rui Moreira Lima, um dos pilotos da ofensiva brasileira na Segunda Guerra que foi transferido para a reserva das Forças Armadas por força do golpe militar.
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O diplomata Arnaldo Vieira de Mello, já falecido, Carlos Augusto Rodrigues, Fanny Tabak, Rogério Medeiros, Rosa Maria de Souza e Sérgio Bizzi foram anistiados durante a sessão deste sábado. Apenas o caso de Mauro Moraes, que integrou o Exército Brasileiro e informou ter sido excluído do serviço ativo por motivação política, foi votado como indeferido pelos Conselheiros.
O Ministro José Eduardo Cardozo, em nome do Estado brasileiro, homenageou os ex-presos políticos presentes. “É a minha obrigação, como ministro da Justiça deste país, pedir desculpas aos que foram perseguidos por acreditarem na democracia. Cabe a mim fazer isso”, disse emocionado.
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Cardozo assinou e entregou nas mãos do Brigadeiro Rui Moreira Lima, o pedido oficial de desculpas do Estado. Aos 92 anos, Rui Moreira foi o grande homenageado da tarde. Trajando o uniforme da Força Aérea, e acompanhado da esposa Júlia Moreira Lima, Rui Moreira Lima foi efusivamente aplaudido pela platéia que lotou o Auditório Oscar Guanabarino, localizado no 9º andar do edifício-sede da ABI. Durante décadas, Rui Moreira Lima lutou pela sua anistia.
Nascido em Colinas(MA), em 12 de junho de 1919, Rui é um últimos veteranos da Segunda Guerra Mundial ainda vivos. Atuou como piloto de combate da esquadrilha verde no 1° Grupo de Aviação de Caça (GAvCa) da Força Aérea Brasileira, tendo executado 94 missões, a primeira em 6 de novembro de 1944, e a última em 1º de maio de 1945. Além disso, foi Comandante da Base Aérea de Santa Cruz entre 14 de agosto de 1962 e de abril de 1964, tendo sido afastado logo após o golpe militar.
O Brigadeiro é o autor dos livros “Senta a Pua!” no qual descreve os combates e operações na Itália, e “Diário de Guerra”(2008), no qual narra todas as missões de sua carreira.
*Com informações do MInistério da Justiça.
2 Comentários do post " ABI – Primeira página "
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ôôô… todos aí:
A meu ver, foi uma homenagem muito singela…
O GOVERNO FEDERAL bem que poderia ter incrementado esta homenagem — CUMPRINDO A LEI — e a Constituição, no sentido de ela, a UNIÃO FEDERAL, se abster de perseguir (de continuar perseguindo) Sua Excelência o Brigadeiro Rui, como de fato vem fazendo, ao permanecer a AGU impingindo RECURSOS JUDICIAIS, um atrás do outro, indefinidamente, contra o nosso HERÓI DE GUERRA.
E, como o Brigadeiro já pediu DIVERSAS VEZES:
a) acertadíssimamente;
b) contitucionalmente;
c) legalmente;
d) pacientemente;
teria sido mais robusta a homenagem se o GOVERNO FEDERAL respondesse ao homenageado que, atendendo ao seu pedido, e, na forma do ESTATUTO DO IDOSO, já, neste mês, estariam resolvidos os casos das vítimas da Portaria 1.104/64 , ao invés do anúncio que foi feito (doloroso anúncio), que já se tornou “REPETECO”, do tipo disco quebrado, de que as vítimas MESMO SENDO IDOSO E DOENTES TERÃO QUE TER PACIÊNCIA E ESPERAR A COMISSÃO DE ANISTIA SE REESTRUTURAR…
Ao meu sentir…, e com absoluta certeza, volto a dizer que a homenagem foi muito singela, muito simples, pobre de cumprimento da LEI e pobre frente à envergadura do homenageado.
O GOVERNO FEDERAL perdeu a oportunidade de mostrar que está cumprindo plenamente a:
1) Constituição Federal;
2) a Lei de Anistia;
3) o ESTATUTO DO IDOSO;
4) o Princípio da Dignidade Humana.
Eu, com minha “targeta” colada no peito, com a incrição em VEMELHO para todos lerem: “NÃO ANISTIADO”, supliquei diretamente ao Dr. Paulo Abrão mais celeridade em resolver os pedidos de anistia das vítimas da FAB, e, na minha súplica verbal e escrita acrescentei: “…NÓS VAMOS MORRER E NÃO VAMOS VER A LEI DE ANISTIA CUMPRIDA…” — ao que, mais uma vez, ele disse que isto não ia acontecer…
ASSIM EU VI, E VIVI,A SESSÃO DA 49ª CARAVANA DA ANISTIA EM 30/04/2011.
É como vê PEDRO GOMES.
Ex-3Sgt – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br
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Não consigo entender essa interpretação conveniente que estão dando à aplicação da Portaria 1.104GM3/64.
Pobre argumenmto que tenta justificar a não aplicação para os Cabos Pós 64.
Diz o adágio pópular “… a chuva que molha o defunto, também molha o coveiro”.
Ora, se a Portaria 1.104GM3/64 foi reconhecida como ato de exceção de natureza polítrica, então, todos os quem por ela foram atingidos, estão dentro da Lei de Anistia.
Inventaram que os “Pós 64” foram atingidos por atos administrativos.
Estão brincando ou fazendo maldade?… Uma ‘portaria’ que foi declarada ato de exceção, logo, toda sua aplicabilidade torna-se nula.
Eu pergunto: se alguém contrata uma empregada doméstica e lhe informa que a mesma deverá trabalhar 40 horas semanais, mas só irá receber 50% do salário mínimo, e ela por sua vez, aceita porque está muiito necessitada. Após trabalhar “4” ou “8” anos é mandada embora, e logo depois entra na Justiça para receber a indenização dos anos trabalhados recebenbo 50% do salário mínimo, será que o fato dela ter tomado conhecimento prévio que só iria receber aquela quantia lhe tira o direito ou a Justiça lhe negaria seus direitos só porque ela já entrou sabendo?!…
Claro que a Justiça lhe dará ganho de causa.
Os cabos “Pós 64” não são também seres humanos que foram atingidos por uma ‘portaria’ ilegal.
Nesse governo (atual e anterior) tem assessores e gestores tão perversos que eles mesmos declararam reconhecimento pra os Cabos “Pré-64” e ainda assim, mandaram suspender seus vencimentos, uma prova da incompetência e mesquinharia. Não fosse a Justiça eles estariam prejudicando muita gente.
Manoel Luiz
mltm1@terra.com.br
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