Na composição do colegiado, tem nomes de antigos conselheiros, ex-perseguidos pela ditadura e estudiosos da justiça de transição

Evandro Éboli
atualizado 17/01/2023 8:05

 

O governo Lula definiu os nomes dos novos integrantes da Comissão de Anistia e excluiu todos os militares escolhidos por Jair Bolsonaro que compunham este colegiado e que votaram em massa contra o entendimento de que houve perseguição política na ditadura contra militantes de esquerda.

Está fora da comissão, por exemplo, o general Rocha Paiva, que foi amigo do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, apontado como torturador no período que chefiou o Doi-Codi de São Paulo. Paiva escreveu o prefácio do livro de Ustra o definia como um “herói”.

A antiga comissão, formada na sua maioria por militares, negou, por unanimidade, indenização de anistia política a ex-presidente Dilma Rousseff. O caso deve ser revisto pelo novo grupo.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, escolheu os novos integrantes da comissão e entre eles estão Rita Sipahi, que foi presa junto com Dilma, durante a ditadura. O outro perseguido político escolhido é Mário de Miranda Albuquerque.

A provável presidente da comissão será a advogada e professora Eneá Stutz, que coordena o grupo de Justiça e Transição na Universidade de Brasília (UnB).

A composição, publicada no Diário Oficial desta terça-feira, terá ainda a presença de outros conselheiros que também já foram da comissão nas gestões do PT. Foram nomeados: Márcia Berbich Moraes, Ana Maria de Oliveira, Vanda de Oliveira, Prudente Mello, José Carlos Silva Filho, Virginius Franca, Manoel Severino de Almeida, Roberta Baggio, Marina Steinbruch, Egmar de Oliveira e Cristiano Paixão.

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Postado por Gilvan VANDERLEI
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