DOU nº 3, de 04-01-2019 – Anistiados Políticos Militares – ADNAM (Reunião dia 07/01/2019) + COMISSÃO DE ANISTIA + NOVA ESTRUTURA + AUMENTO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338)  & ATZDÃO (RE 553710) + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia

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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 13:37
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 3, de 04/01/2019 –  ADNAM (Reunião dia 07/01) + COMISSÃO DE ANISTIA + NOVA ESTRUTURA + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338)  & ATZDÃO (RE 553710)  + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia 

 

 
★  ADNAM – Nesta segunda-feira 07/01/2019 haverá reunião a partir das 14 horas no 10º andar da ABI, rua Araújo Porto Alegre nº 71. Calendário de reuniões abaixo e anexo. Clique sobre a imagem para ampliar e ler.

         


★  Lembramos aos associados e colaboradores que a mensalidade continua com o valor de R$ 50,00, pagável no local, ou depósito no Banco Itaú, Agência 8159, Conta nº 10810-2.  Além de despesas de manutenção inerentes ao registro oficial da Associação nos órgãos de praxe, e renovado anualmente, a entidade paga um aluguel mensal do espaço ocupado na ABI.

A ADNAM é representada como amicus curiae pelo Escritório TMLD (TORREÃO) no RE 817338 (REVISÃO) e a associação precisa estar viva e adimplente na defesa da classe contra a última bala de prata do Brasilino na busca de anular todas as anistias dos ex-Cabos da FAB.

 


★  PROMOÇÃO   –      No judiciário as promoções de 2º sargento para suboficial vem sendo concedidas à rodo, e com tutela antecipada; falta a minha promoção.

   

 

★  No DOU nº 3 desta sexta-feira, dia 04/01/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

Comentários-do_Dia      

 

 
★  No DOU nº 3, desta sexta-feira, dia 04/01/2019 – Nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa a anistia. E assim mais um ano se finda e centenas de portarias do MJ sem publicação, sobretudo portarias de promoção de 2S para SO.


★  No DOU nº 3, desta sexta-feira, dia 04/01/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa a anistia ou interesse da Classe.

 


★  No DOU nº 3, desta sexta-feira, dia 04/01/2019, na Seção 2, Páginas 1 até 46, pública inúmeras portarias de exoneração e nomeação, inclusive na AGU a nomeação do ex Secretário-Geral do MJ Gilson Libório de Oliveira Mendes para o cargo de Assessor Especial do Advogado Geral da União (DAS 102.5 R$ 13.036,74), e do então Presidente da Comissão de Anistia do MJ Paulo Henrique Kuhn para o cargo de Diretor do Depto de Assuntos Jurídicos Internos da Secretaria-Geral de Consultoria da AGU (DAS 102.5 R$ 13.036,74). Esses não vão deixar saudades na Classe.

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2019 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

(…)


Nº 108 – NOMEAR GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Advogado-Geral da União, código DAS 102.5 , ficando exonerado do que atualmente ocupa

(…)

Nº 111 – NOMEAR PAULO HENRIQUE KUHN, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos da Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa

(…)


★  ANISTIA –  Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser anulada.
                        –  #terrorismonão


★  RE 553.710 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (ATZDÃO) – Relator – Ministra CÁRMEN LÚCIA)
RE 553710 (ATZDÃO) Relatora Ministra Cármen Lúcia – sem novas decisões ou julgamento útil desde a publicação do acórdão datado de 01/08/2018.
Enfim, desde 2006 todo fim de ano há algum tipo de atropelo para a maioria dos anistiados, agora, em busca do chamado atzdão, mas o STJ vem atravessando o samba.  É que sua excelência a Relatora está sentada em cima do processo desde setembro último.

– Corte em recesso até 01/02/2019

28/09/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)

27/09/2018 – Petição 64816 – Manifestação (do escritório Baptista&Vasconcelos) – Peça 145

26/09/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)  

25/09/2018 – Petição 64060 – Contraminuta (do escritório Baptista&Vasconcelos) – Peça 141

25/09/2018 – Petição 64018 – Manifestação (do escritório TMLD) – Peça 143  

21/09/2018 – Petição 63322 – Contraminuta (do escritório Ayres Britto) – Peça 138

21/09/2018  – Petição 63322 – Contraminuta (do escritório Ayres Britto contestando os embargos da União) – Peça 138

(…)

★ RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (REVISÃO – Relator – Ministro DIAS TOFFOLI)

27/09/2018 – Lançamento indevido – 13/09/2018 – Transitado(a) em julgado Justificativa: Registro indevido

Transita, não transita… Ôrra meu, até parece aquelas lambanças da CA/MJ, lembram…

18/09/2018  – Conclusos ao(à) Relator(a)

17/09/2018  – Petição

(…)

★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (79)

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com 

 


Rio 40 graus

É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 

     P A R C E R I A S      


★★★   CHARGES POLÍTICAS  –  DIA  04/01/2019    ★★★

 

fradinho...PsstXO PT II

★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas noDOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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gvlima15_jpgPostado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br