DOU nº 160, de 20-08-2018 – Anistiados Políticos Militares – REUNIÃO na AA-APM + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + CORTE ESPECIAL + Parcerias + Charges do Dia

repassando-2
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 09:40
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 160, de 20/08/2018 – REUNIÃO na AA-APM + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + CORTE ESPECIAL + Parcerias + Charges do Dia   

Contracheque de AGO/2018 já disponível no portal

http://contracheque.fab.mil.br/ModuloInternet/View/pages/login/login.php                       

 

*  Cuidado com o Lobo Guará !  *  

 

 

★  No DOU nº 160 desta segunda-feira, dia 20/08/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 

Comentários-do_Dia      

★  REUNIÃO DA AA-APM

Senhores,

Diz-se que nessa reunião de anteontem (18/08) no RJ os patronos destacaram não ter dado procuração a terceiros para falar em seus nomes em qualquer lugar e que o único representante legal no RJ é o senhor Jorge Lopes de Aquino.

 

RE 817338

Matéria: Anistia Política

Relator:

MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S):

UNIÃO

PROC.(A/S)(ES):

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECTE.(S):

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES):

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECDO.(A/S):

NEMIS DA ROCHA

ADV.(A/S):

EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA

AM. CURIAE.:

ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA E NACIONALISTAS DE MILITARES – ADNAM

ADV.(A/S):

DANIEL FERNANDES MACHADO

AM. CURIAE.:

ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIADOS DO NORDESTE-ASANE

ADV.(A/S):

CARLOS AYRES BRITTO

ADV.(A/S):

ALIGARI CORRÊA STARLING LOUREIRO

ADV.(A/S):

PAULO SERGIO TURAZZA

ADV.(A/S):

SERGIO DE BRITO YANAGUI

 

Andamento(s):

Data do Andamento: 17/08/2018
Andamento: Petição
Observações: Contrarrazões – Petição: 53644 Data: 17/08/2018 às 15:02:50

Vai aqui anexo a peça 190 – STF –  Petição nº 53644-2018 – Contrarazões – em resposta à segunda investida da AGU objetivando suspender todos os andamentos de processos da classe.

Data do Andamento: 17/08/2018
Andamento: Conclusos ao(à) Relator(a)
Observações: —
 

 


★ Corte Especial/STJ – Talvez já tenham visto que a ministra Laurita Vaz está retirando da pauta da Corte Especial do dia 15/08/2018 vários MS de sua relatoria, e sobrestando até o julgamento dos EDCL do RE 553710. Felizmente os EDCL foram julgados no dia 01/08/2018, favoravelmente ao pagamento de juros de mora e correção monetária. Oxalá haja o encurtamento do caminho para aqueles MS, que possivelmente não terão que ir pegar o “carimbo” daquela Corte.

 

★  RE 553.710 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (ATZDÃO)

07/08/2018      Ata de Julgamento Publicada, DJE – ATA Nº 25, de 01/08/2018. DJE nº 159, divulgado em 06/08/2018

★ RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (REVISÃO)

07/08/2018      Ata de Julgamento Publicada, DJE – ATA Nº 25, de 01/08/2018. DJE nº 159, divulgado em 06/08/2018

06/08/2018      Intimação eletrônica disponibilizada – Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão – ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

 

★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

logo-notificações-mj-agu2

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

 

 

 

 

 

 

 

Abcs/SF (79)

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

 


Cochilou o cachimbo cai…

Pois é, enquanto a Comissão de Anistia continua detonando ex-Cabos, tanto os incluídos antes da Portaria nº 1.104/64, quanto os incluídos após a edição dessa mesma portaria, velhos e novos abutres continuam enganando incautos, prometendo o que não podem entregar, relativamente a concessão de anistia.

Há também assédio aos já anistiados prometendo o pagamento dos efeitos retroativos; uns prometem pagamento para ainda este ano, outros pedem uma grana para agilizar o pagamento em 2019 e 2020. Assédio até para trocar de advogado. 

Vez por outra aparece alguém dizendo que deu uns trocados em uma reunião em Nova Iguaçu/RJ para se habilitar a anistia e depois não tem mais notícia do processo, e nem o telefone 3157-5358 ele consegue contato com o doutor Guará, como foi o caso do Chaves, um pós 64, e talvez outros. 

A filha do Zé Antônio de Jesus estava encantada com a lábia do dotô, que sempre traz cópia de andamento de processos, mas depois de alertada conversou com o patrono do pai e resolveram não trocar de advogado. Mas a viúva Marilene disse que vai trocar sim, mas talvez ela não saiba que se for um processo que já está andando é capaz de ter que pagar a 2 patronos.

O Quintão – José Quintão de Souza, recentemente apregoou aos quatro ventos que até o fim do ano vai receber seu quinhão – cerca de R$ 1.380.000,00, foi o que ouviu naquela arapuca; o Andrade – Valdir Frederico de Andrade também está eufórico com o anunciado pagamento no fim do ano. 

Ainda no tempo da Dilma certa vez um baixinho de bigodinho em uma reunião na mesma localidade mas em arapuca distinta acenava com um papel na mão dizendo que tinha chegado de Brasília e estava tudo resolvido para o pagamento dos atrasados. Nova Iguaçu é um perigo, mas eles vão a outros locais. 

O Gildésio feliz da vida anunciando que pagou em uma associação a quantia de R$ 2.000,00 "para fazer o seu precatório". Ah coitado mal sabe que meteram a mão no bolso dele.

Nunca é demais lembrar que para a maioria dos pós as portas na Comissão de Anistia continuam fechadas e mais recentemente fechou também para os pré, mas estes ainda podem tentar no judiciário, o que não é o caso dos pós, exceto aqueles do 495 da 594/2004 e mais alguns que chegaram a estar na folha..

Para os já anistiados, as pendências de atrasados, de promoção, de acerto de percentuais e/ou pensão para filhas, dos processos em andamento não precisam de abutres nos calcanhares, mas sim falem com seus patronos diretamente, os intermediários sempre vão meter a mão no seu bolso. Pegar cópia de andamento de processos pela Internet qualquer um pode fazer tendo algum conhecimento.

Enfim, sempre foi assim, e assim continuará enquanto houver abutres e incautos.

Eu não aumento nem invento, só repasso o que me chega.

Olho vivo que cavalo não desce escadas.

Boa sorte a todos,

 


REPASSANDO…     

Não se deixe emprenhar pelos ouvidos. Estão querendo meter a mão no seu bolso, apregoando terrorismo. 

Ex-cabo da FAB que não havia sido anistiado tem o direito garantido na via judicial. Além do direito à anistia política, será enquadrado como Suboficial.

Mas é só para aqueles que entraram na Força antes da Portaria 1.104/64. A Súmula de 2002 foi revogada em 20/03/2018.

TMLD Advocacia
www.tmld.com.br.

  fradinho...Psst

É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 

     P A R C E R I A S     

 

 

 

 

 

 

★★★   CHARGES POLÍTICAS – DIAS 18.08.2018 até 20.08.2018   ★★★

 

 

fradinho...Psst. XO PT II

★ VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
–..–
__________________