O nome sugerido é o da Conselheira, Doutora e Professora Eneá de Stutz e Almeida.
De: Marcelo Torreão [mailto:torreao@tmld.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 14:27
Para: 'Silva Filho, O J' <ojsilvafilho@gmail.com>; (…) 'asane2002@gmail.com' <asane2002@gmail.com>; (…) 'gvlima@terra.com.br' <gvlima@terra.com.br>; (…).
Assunto: Anistiados e Entidades sugerem nome para a Presidência da Comissão de Anistia
Anistiados e Entidades sugerem nome para a Presidência da Comissão de Anistia
Anistiados e Entidades da Sociedade Civil apresentam sugestão de nome para o cargo de Presidente da Comissão de Anistia.
O nome sugerido é o da Conselheira, Doutora e Professora Eneá de Stutz e Almeida.
Quem tiver interesse em assinar a carta deverá enviar um e-mail com o nome completo para indicacaopresidenteca@gmail.com
Segue abaixo a carta de apoio à Conselheira Eneá de Stutz e Almeida que será apresentada pelas Entidades no dia 06/11/2017.
“Exmo. Sr. Dr. Torquato Lorena Jardim, Ministro de Estado de Justiça e Cidadania,
Ao cumprimentar-lhe, considerando o pedido de desligamento do presidente Arlindo Fernandes de Oliveira e considerando-se ainda que a Comissão de Anistia sempre atuou pautada na Lei e em consonância com as demandas da sociedade civil, em constante diálogo com os protagonistas deste complexo contexto da Justiça de Transição no Brasil, e preocupados sobremaneira com qualquer solução de continuidade nos trabalhos da Comissão, apresentamos a V.Exa. o nome da professora e atual conselheira Eneá de Stutz e Almeida para exercer a referida presidência.
A professora Eneá é Conselheira da Comissão desde 2009, com forte atuação.
É professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), tanto na graduação quanto na pós-graduação em Direito, e há muito tem se dedicado a estudar a Justiça de Transição no Brasil. Tem, assim, produção de conhecimento nesta área específica e reside em Brasília, o que a qualifica para a atuação na presidência da Comissão. Do mesmo modo, pensamos ser relevante neste momento um critério de gênero, para consagrar uma primeira mulher no exercício da função.
Por todo o exposto, e com o apoio de todos os que subscrevem, como de praxe, elevamos a solicitação para sua apreciação.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Assinam:
I. Conselheiros da Comissão de Anistia;
II. Membros do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil da Comissão de Anistia;
III. Representantes de entidades da sociedade civil;
IV. Assinaturas de apoio de pessoas em geral”.
Como dito, para os que tiverem interesse em assinar a carta, basta enviar um email para indicacaopresidenteca@gmail.com com o nome completo e a entidade a que está vinculado (se for o caso).
Att.,
Marcelo Pires Torreão.
SHIS QL 10 Conjunto 5 Casa 13. Brasília – DF.
CEP 71630-055 – Telefone: +55 (61) 3367-1733
E-mail contato@tmld.com.br
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
9 Comentários do post " Anistiados e Entidades sugerem nome para a Presidência da Comissão de Anistia "
Follow-up comment rss or Leave a TrackbackBoa tarde a todos.
Sugiro o nome do Sr. Dr. José Paulino.
Tendo em vista que no passado bem próximo,sabia-se quais os direitos e deveres cabia a cada julgamento proliferado pela Comissão de Anistia.
O que se vê hoje, é parecer de ideológico partidário como política de governo e não Política de Estado.
Vamos com ajuda de todos tentar melhorar esse quadro deplorável de politiqueiros se metendo onde não deve.
Continuo confiando na justiça leal, transparente, imparcial e justa para todos.
Eu sei quanto é difícil acreditar diante de tantas lambanças no Judiciário Superior, mais uma coisa eu tenho convicção; a justiça divina tarda mais não falha.
É como vê o Pícolo do Rio de Janeiro
Lenen Pícolo de Lima
Ex-Cabo da FAB atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail lenenplima@hotmail.com
.
Pois é, o Dr Paulino até devia mesmo voltar.
Até mesmo para explicar o que efetivamente significa a Súmula Administrativa n.º 2002.07.0003-CA, editada em Sessão realizada em 16/07/2002, pela qual a Portaria n.º 1.104, de 12 de outubro de 1964, expedida pelo Senhor Ministro de Estado da Aeronáutica, é ato de exceção, de natureza exclusivamente política, bem assim o seu alcance.
É que depois da sua saída da CA/MJ vários atores meteram o bedelho e virou bagunça; cada um puxa para um lado.
Boa sorte a todos,
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
Vejo com bons olhos para a classe a indicação da Conselheira, Doutora e Professora Eneá de Stutz e Almeida.
Aliás, quando de sua saída o Doutor Paulo Abrão foi o porta voz de Conselheiros, na sugestão de indicar o nome da Conselheira Eneá de Stutz e Almeida para a Presidência da Comissão de Anistia.
Mais razão tem a Classe ex-Cabos da FAB para apoiar a indicação, eis que a Conselheira Eneá de Stutz e Almeida em vários julgamentos, quiça em todos com direito certo,foi favorável à Classe, quer como relatora do processo ou integrante da Turma, quer como voto divergente ao do Coronel Henrique de Almeida Cardoso que negara a anistia, como no caso do Ademir Sampaio de Almeida e Alcinir de Almeida Silva.
O Coronel Henrique, representante do MD em substituição ao Cmt Vanderlei Teixeira, sempre foi o maior algoz da classe.
É preciso virar esse jogo, já que de cerca de 60 deferidos entre MAI/AGO 2016 e já com cálculos do mensal e do retroativo, em vez da publicação das portarias anistiadoras, o que se viu no DOU de 24/02/2017 foi a publicação de 50 Portarias indeferindo os requerimento, um a um, com base no Parecer nº 106/2010/DECOR/CGU/AGU, ou seja, com interferência externa.
Inúmeros outros, tem-se que nem foram julgados; tão somente penduraram esse malfadado parecer 106 e publicaram o indeferimento.
Aquela mesma interferência externa rechaçada pelo Ministro Arnaldo Esteves Lima no MS 18606 (e outros) relativamente ao JD1/2003 e ao JD6/2006, quando a interferência externa queria quebrar a decadência e anular as anistias da Classe.
Da reunião com o titular do MJ em 24/10/2017 ouviu-se que ele não tinha conhecimento dessa interferência externa; a conferir.
Enfim, se efetivamente a Classe comporta o maior contingente de anistiados e anistiandos entre os militares das FFAA, temos uma boa chance.
Assim, copie e cole a carta abaixo em seu e-mail (ou da melhor forma que lhe aprouver), assine com o seu nome completo e envie para o endereço e-mail indicacaopresidenteca@gmail.com
Boa sorte a todos,
Abcs, SF
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
Ôôô… todos aí ; em especial o Lenen Pícolo:
.
Muito bem lembrado Pícolo!!! – Estou contigo e não abro. O nome do Dr. José Alves Paulino, foi bem lembrado.
.
ACHEI ALGO ESTRANHO:
.
1) Se é bom para determinadas pessoas, que estão enfileiradas, comungando, com as ILEGALIDADES da União Federal, da AGU, do COMAER, do MPF, do STJ e do STF, é bem possível que não seja tão bom para todas as VÍTIMAS DA PORTARIA 1.104/64.
.
2) Na internet encontrei informação diferente da informação apresentada pelo prestimoso OJSilvaFilho. – ISTO:
==
“Eneá de Stutz e Almeida:
Graduada e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professora adjunta da Universidade de Brasília – UnB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito.
.
Pode não fazer diferença…, mas…
.
PARA NÃO CORRER RISCOS:
.
OPTO PELO NOME DE JOSÉ ALVES PAULINO.
.
É como vê PEDRO GOMES.
Uma visão de PEDRO GOMES — querendo saber e acertar mais…
Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogorj@gmail.com
Lá em cima eu disse:
Pois é, o Dr Paulino até devia mesmo voltar.
(…)
Quando o circo pegou fogo, em cima daquilo que ele deixou lá, vários companheiros bateram á sua porta, e pelo que se tem, sem êxito, tipo, fechou-se em copas, na linguagem popular.
E aí eu repito:
Pois é, o Dr Paulino até devia mesmo voltar.
Em março último, no dia 07, houve uma reunião no escritório dele em Brasília com anistiados, anistiandos, associações, etc, para falar de um pacote que estaria em gestação junto autoridades, anunciado pelo Dr Cupertino, e que gerou contratos e procurações para a via administrativa e também para a via judicial.
A notícia dessa reunião circulou aqui no portal, e segundo alguns atores a participação do Dr Paulino foi somente a de ceder o escritório para a reunião.
Assim, me parece que pelo relatos de quem esteve lá e, como da vez anterior, ele não mostrou interesse em voltar ao cargo.
Quanto à indicação da Conselheira Eneá, não tenho procuração, mas achei que seria bom para a classe; acima citei um par de exemplos – existe vários outros – onde ela deu voto divergente contra o algoz Coronel Henrique, ficando a favor de companheiros.
Agora, já são dois nomes; girem a roleta.
Por fim, o velho jargão; quem fala demais (ou de menos) dá bom dia a cavalo!
É que o prestimoso OJSilvaFilho não é cabo eleitoral da Dra Eneá, repassou por e-mail informação recebida do Escritório TMLD em
http://www.tmld.com.br/noticias/anistiados-e-entidades-sugerem-nome-para-a-presidencia-da-comissao-de-anistia/
trazendo manifestação de Anistiados e Entidades da Sociedade Civil que sugerem nome para a Presidência da Comissão de Anistia.
Adicionalmente, lá no e-mail e aqui, lá em cima. trago um par de exemplos, entre inúmeros, da ação favorável da Conselheira Eneá em favor da classe, que tenho aqui os processos em sua inteireza.
Ela está na CA desde 2009 e as pautas e resultados dos julgamentos estão lá no portal do MJ.
Não acho que o curriculum achado na Internet, acima trazido, não vale tanto quanto a atuação dela nos julgamentos da causa lá na CA.
Já são dois nomes; girem a roleta.
Boa sorte a todos,
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
Lá em cima eu disse:
Pois é, o Dr Paulino até devia mesmo voltar.
(…)
Quando o circo pegou fogo, em cima daquilo que ele deixou lá, vários companheiros bateram á sua porta, e pelo que se tem, sem êxito, tipo, fechou-se em copas, na linguagem popular.
E aí eu repito:
Pois é, o Dr Paulino até devia mesmo voltar.
Em março último, no dia 07, houve uma reunião no escritório dele em Brasília com anistiados, anistiandos, associações, etc, para falar de um pacote que estaria em gestação junto autoridades, anunciado pelo Dr Cupertino, e que gerou contratos e procurações para a via administrativa e também para a via judicial.
A notícia dessa reunião circulou aqui no portal, e segundo alguns atores a participação do Dr Paulino foi somente a de ceder o escritório para a reunião.
Assim, me parece que pelo relatos de quem esteve lá e, como da vez anterior, ele não mostrou interesse em voltar ao cargo.
Quanto à indicação da Conselheira Eneá, não tenho procuração, mas achei que seria bom para a classe; acima citei um par de exemplos – existe vários outros – onde ela deu voto divergente contra o algoz Coronel Henrique, ficando a favor de companheiros.
Agora, já são dois nomes; girem a roleta.
Por fim, o velho jargão; quem fala demais (ou de menos) dá bom dia a cavalo!
É que o prestimoso OJSilvaFilho não é cabo eleitoral da Dra Eneá, repassou por e-mail informação recebida do Escritório TMLD em
http://www.tmld.com.br/noticias/anistiados-e-entidades-sugerem-nome-para-a-presidencia-da-comissao-de-anistia/
trazendo manifestação de Anistiados e Entidades da Sociedade Civil que sugerem nome para a Presidência da Comissão de Anistia.
Adicionalmente, lá no e-mail e aqui, lá em cima. trago um par de exemplos, entre inúmeros, da ação favorável da Conselheira Eneá em favor da classe, que tenho aqui os processos em sua inteireza.
Ela está na CA desde 2009 e as pautas e resultados dos julgamentos estão lá no portal do MJ.
Não acho que o curriculum achado na Internet, acima trazido, não vale tanto quanto a atuação dela nos julgamentos da causa lá na CA.
Já são dois nomes; girem a roleta.
Boa sorte a todos,
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
Boa tarde a todos.
Não sei o que se refere “o circo Pegando fogo”.
Como as noticias aqui divulgadas me parece ideológicas (até certo ponto), permaneço com a minha ideologia. Agradeço aqueles que comungam comigo.Não vim para divergir e sim, expressar a forma como vejo as noticias. Não estou querendo agradar grego e troiano.
É como ver e penso, Picolo do Rio de Janeiro.
Lenen Pícolo de Lima
Ex-Cabo da FAB atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail lenenplima@hotmail.com
Ôôôô… meu caro Lenen Pícolo
Se você estivesse com o “banquinho” longe do “piano”, você puxaria o “piano” ou puxaria o “banquinho”???
Eu tenho certeza de que você puxaria o “banquinho”.
MAS…, porém… – há um caso diferente…
SEMPRE eLLe:
Neste caso aqui, quem tem que ser chamado às falas E EXPLICAR, SEJA LEGALMENTE, SEJA LITERALMENTE, são os DETURPADORES da norma que foi editada Pelo PLENO DA C.A.
E não o Dr. Paulino PARA “…explicar o que efetivamente significa a Súmula Administrativa n.º 2002.07.0003-CA, editada em Sessão realizada em 16/07/2002.
A REGRA É CLARA…, e se coaduna com o art. 8º do ADCT e com a Lei 1.559/02. – DE MANEIRA QUE a “interpelação” correta tem que ser em face dos “DETURPADORES DA NORMA” contida na Súmula, violada a partir de 2003 em diante.
Isto é o certo: ——? puxar o banquinho e não o piano.
Vejo estar prevalecendo o egoísmo em detrimento da legalidade…
Um forte abraço a todos.
É como vê PEDRO GOMES.
Uma visão de PEDRO GOMES — querendo saber e acertar mais…
Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogorj@gmail.com
HOJE DIA 13/11/2017, FAZ 15 ANOS QUE A LEI 10559,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, FOI SANCIONADA.
ATÉ QUANDO VAMOS TER QUE AGUARDAR PELA SOLUÇÃO DA NOSSA ANISTIA?
EX-CB GOMES
GOMES – EX-CABO DA FAB DO ANO DE 70
Aldemir Gomes Santos
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail: cbgomes.fab@bol.com.br
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