DOU nº 198, 16-10-2015 – GTI da Revisão & nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR + Promoção + CA/MJ + Contracheque + RE 718338 + Charge do Dia & Jornal da TV Cultura, hoje às 21hs
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 12:06
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 16/10/2015 GTI da Revisão + Promoção + CA/MJ + Contracheque + RE 718338 + Charge do Dia & Jornal da TV Cultura, hoje às 21hs
* O Brasilino é um celerado *
No DOU nº 195 de terça-feira, 13/10/2015, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
No DOU nº 196 de quarta-feira, 14/10/2015, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
No DOU nº 197 de quinta-feira, 15/10/2015, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
No DOU nº 198 desta sexta-feira, 16/10/2015, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
COMENTÁRIOS DO DIA
No DOU nº 198, Seção 1, páginas 1, 2, 3, 4, 5 e 6 publica o Decreto de 15/10/2015 pelo qual fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União o valor de R$ 25.150.032,00 para diversos órgãos, inclusive para pagamento de Sentenças Judiciais. Oba, boa notícia para quem está na bica para receber precatórios em 2015. Enquanto o povão rala nas filas do SUS e que tais, no mesmo pacote libera grana aos apaniguados funcionários para: assistência médica e odontológica, auxílio transporte, auxílio alimentação, auxílio funeral e natalidade: auxílio pré-escolar, etc. Das 23.000 funções gratificadas de apaniguados, no ajuste fiscal eles cortaram só 3.000.
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* Promoção – continuam acontecendo no TRF1 – A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO do autor; as últimas em 16/09 e 07/10/2015.
* Comissão de Anistia – na sexta-feira 09/10 na Seção 2 publicou a saída da VP e Conselheira Sueli Bellato (abaixo); era Conselheira desde 2003.
* Contracheque – agora pela manhã o contracheque de OUT/2015 ainda não está disponível no http://www2.fab.mil.br/sdpp/index.php/militares. Veja lá que em breve vão suspender o envio pelo correio e quem quiser manter vai ter que desembolsar R$ 2,00.
* FOLHA DE PAGAMENTO: O Everaldo Augusto de Lima continua fora da folha, isso desde 2012. E tem outros mais que vamos identificar…
* GTI da Revisão => Ligue Telefone (61) 2025-9235
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (76)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
*** DOU nº 198, Seção 1, sexta-feira, 16 de outubro de 2015, Página 1, 2, 3, 4, 5 e 6 ***
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Decreto de 15.10.2015 – Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 25.150.032,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
*** DECADÊNCIA & PORTARIA ***
1- DECADÊNCIA, sob a batuta do Brasilino (MS 19616) e do Toffoli (RE 81738):
No julgamento pelo Plenário Virtual em 28/08/2015 o Tribunal decidiu pela existência de repercussão geral.
O Tribunal, por maioria, reputou constitucional a questão, vencidos os Ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Roberto Barroso, Marco Aurélio e Celso de Mello. Não se manifestaram os Ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber.
O Tribunal, por maioria, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencidos os Ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Roberto Barroso, Marco Aurélio e Celso de Mello. Não se manifestaram os Ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber
O placar favorável de 5X4 passou a ser 6X5 contra, pois de 2 não houve manifestação. Vai entender!
E a luta – ano 13 – continua…
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2- PORTARIA Nº 1.679, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 10.559, de 13 de novembro de 2002, combinada com a Portaria nº 1.797, de 30 de outubro de 2007, que aprova o Regimento Interno da Comissão de Anistia, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, SUELI APARECIDA BELLATO, do encargo de Vice-Presidente e de Conselheira da Comissão de Anistia, a partir de 19 de junho de 2015. Art. 2º Designar CLAUDINEI DO NASCIMENTO, para exercer o encargo de Vice-Presidente e de Conselheiro da Comissão de Anistia. Art. 3º Compete ao Vice-Presidente, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares, exercer as atribuições do Presidente, fixadas nos art. 11 e 12 do Regimento e nas normas procedimentais aprovadas pela Portaria nº 1.797, de 30 de outubro de 2007. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ EDUARDO CARDOZO
(…)
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oxo
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* VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim)
OUTROS COMENTOS
* Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
* O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
* A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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