De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: quarta-feira, 12 de junho de 2013 08:31
Para: (…); asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 12/06/2013 – GTI da Revisão & 12 de Junho

 

\o/   Salve 12 de junho, Dia dos Namorados.    
\o/   Salve o aniversário do Brigadeiro Rui Moreira Lima

No DOU 111 de hoje, 12/06/2013, na Seção 1, página 26 publica mais 01 portaria  suspendendo anulação por liminar concedida pelo STJ.

*  A escolha do patrono é importante. 

Até agora são 1.770 (69.8%) intimações/notificações para revisão publicadas, 28 nomes excluídos da revisão, 02 ratificação por despacho, e baixando para 155 (156-1) anulações.

Vida que segue…

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Abcs/SF (74)

 

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho
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Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

DOU 111, Seção 1, quarta-feira, de 12 de junho de 2013, Página 26.

 

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
GABINETE DO MINISTRO

          

(mais outra carta de alforria)

PORTARIA No-2.299, DE 11 DE JUNHO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 19.195/DF, impetrado por ODAIR DOS SANTOS GUEDES, resolve:

I – SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1.900, de 03 de setembro de 2012, publicada no DOU de 04 de setembro de 2012, Seção 1, que anulou a Portaria Ministerial nº 2.376, de 15 de dezembro de 2005, que declarou ODAIR DOS SANTOS GUEDES anistiado político.

II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 2.376, de 15 de dezembro de 2005, que declarou ODAIR DOS SANTOS GUEDES anistiado político.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

*  Ministro Benedito Gonçalves ( DECISÃO MONOCRÁTICA )

 

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      —– QUA NIL —–

 

 

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      OUTROS COMENTOS

 

*  Dia 12 de junho (hoje) é o aniversário do Brigadeiro Rui Moreira Lima – SENTA A PUA!

                                                  

*    Está faltando publicar, pelo menos a liminar da suspensão, do Jorge Cruz Gomes.

*  Na Seção 2 publica designações e dispensa para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO no Comando da Aeronáutica, tais como:

PORTARIA Nº 1.040/GC1, DE 11 DE JUNHO DE 2013 

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Art. 3o, parágrafo 1o, inciso III, alínea "b", da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo no 67220.009982/2013-12, resolve: Designar o Brigadeiro do Ar R/1 CLÁUDIO ALVES DA SILVA (NO 0086886) para prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no Segundo Comando Aéreo Regional, pelo prazo de vinte e quatro meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, na forma da ICA 35-13, aprovada pela Portaria no 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013, devendo ficar vinculado à BANT, para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de Tarefa. Ten Brig Ar JUNITI SAITO

PORTARIA COMGEP Nº 535/DPM, DE 7 DE JUNHO DE 2013

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere o inciso II, letra "b", do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de fevereiro de 2013, resolve: DISPENSAR, ex officio, no interesse da Administração, a contar de 11 JUN 2013, o TEN CEL QOINT R1 JORGE CAVALCANTE DE SOUZA (Nr Ord 0452165) da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, na PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA, publicada no Diário Oficial da União nº 039, de 27 FEV 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 041, de 01 MAR 2013. Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

PORTARIA COMGEP Nº 536/DPM, DE 7 DE JUNHO DE 2013

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 67131.000900/2013-65, resolve: DESIGNAR o TEN CEL QOINT R1 JORGE CAVALCANTE DE SOUZA (Nr Ord 0452165) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA AERONÁUTICA, na função de Assessor de Governança de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 meses, a contar de 12 JUN 2013, devendo ser vinculado ao GAL para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa. Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

… etc.

*  O telefone do GTI Revisor é (61) 2025-9235

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Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br