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16/01/2011 – 15h09

Deputados e senadores vão eleger presidentes das Casas na primeira semana de fevereiro

Mariana Jungmann
Da Agência Brasil
Em Brasília

Os 54 senadores e 513 deputados que vão tomar posse no dia 1º de fevereiro encontrarão uma pauta extensa no Congresso Nacional. Inicialmente, os novos e antigos parlamentares deverão eleger os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e os membros das mesas diretoras das duas casas.

Eles começam os trabalhos no dia 2 e, ao longo da primeira semana de fevereiro, definem a formação das comissões. As negociações para os nomes que vão assumir a presidência das principais comissões e os cargos nas mesas diretoras já estão em andamento e provocam inúmeras reuniões partidárias nas semanas que antecedem a posse.

A Câmara e o Senado vão encontrar 21 medidas provisórias (MPs) editadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos dias de 2010. Entre elas, algumas são consideradas polêmicas, como a que trata do valor do salário mínimo e a que prevê punições para funcionários públicos envolvidos em casos de quebra de sigilo.

Há também uma MP que trata da liberação de recursos para obras relacionadas à Copa do Mundo e às Olimpíadas e uma que transfere ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o dinheiro necessário para a instituição pagar pelas ações que comprou no processo de capitalização da Petrobras.

Ao todo, 11 das 21 MPs deixadas por Lula trancam a pauta do Congresso Nacional logo no início dos trabalhos legislativos. A expectativa é que sejam votadas até março, mas a votação delas pode consumir todo o primeiro semestre, dependendo das negociações do governo com a base aliada e com a oposição.

Além disso, é preciso considerar que, quando são alteradas no Senado, as MPs retornam à Câmara, o que faz atrasar o processo de votação.