Ex-Cabo da F.A.B. Pós 1964
Vítima da Portaria nº 1.104-GM3/64
Depoimento do Major Brigadeiro-do-Ar RUI BARBOSA MOREIRA LIMA.
História
Comandante da Base Aérea de Santa Cruz entre 14 AGO 1962 e 02 ABR 1964, quando foi então cassado pela Ditadura Militar. Autor de vários textos sobre aviação e sobre os integrantes do Grupo de Caça, o mais destacado deles o livro "Senta a Pua!".
Piloto de combate da esquadrilha verde, tendo executado 94 missões de guerra. Sua primeira missão foi em 06 NOV 44 e sua última em 01 MAI 45. Em 18 Jun 45, partiu de Pisa para os EUA para levar novos aviões P-47 para o Brasil.
"O julgamento dos anistiados políticos"
Esta obra reúne o inteiro teor dos julgados das questões apresentadas nos requerimentos de anistia formulados perante a Comissão criada pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que normatiza a anistia política ampla, porque não dizer amplíssima, pois envolve os preceitos traçados, praticamente todos abertos, cujos requerimentos foram julgados pelo colegiado da Comissão de Anistia, presidida inicialmente pelo Dr. Petrônio Calmon Filho, membro do Ministério Público do Distrito Federal e, depois pelo autor dessa obra, Dr. José Alves Paulino, membro do Ministério Público Federal.
O dispositivo constitucional assegura as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação, sem qualquer indenização ou pagamento. E mais, não admite efeito retroativo à sua data, ou seja, antes da promulgação da Constituição.
Somente recentemente, em 2001, é que o Estado resolveu regulamentar o art. 8º do ADCT e o fez pela Medida Provisória nº 2151, que, sendo reeditada foi se aperfeiçoando, sofrendo melhorias até a Medida Provisória nº 2151-3, que em decorrência da mudança do sistema de edição de medidas provisórias, passou a ser Medida Provisória nº 65, de 2002.
Estas após discussões com os membros do Legislativo, Executivo e representantes dos anistiandos e anistiados políticos foi melhorada e aperfeiçoada, sendo convertida pela Lei nº 10559, de 13 de novembro de 2002, que criou o Regime Jurídico do Anistiado Político.
"O DIÁRIO DE GUERRA"
“Antes de entrar em combate na Campanha da Itália, resolvi escrever um diário de guerra bastante resumido, registrando no mesmo: o número de cada missão, data, objetivo a atacar, nomes dos pilotos, horas voadas e, após regressar fosse nas barracas em Tarquínia ou no Albergo Nettuno em Pisa o resumo da missão, citando os danos causados ao inimigo, bem como os erros, que eram constantes, quando o alvo era uma ponte ou cortes de estrada de ferro.
O meu diário foi escrito a partir da minha primeira missão de combate em 6 de novembro de 1944, terminando com a minha nonagésima quarta missão em 1º de Maio de 1945.
O Armistício na Itália foi assinado no dia seguinte, em 2 de maio de 1945, significando para o Teatro de Operações no Mediterrâneo o fim da 2ª Guerra Mundial. O anúncio foi dado pelo rádio: “the war is over!” Eram 10 horas da manhã. Naquele 2 de maio, data inesquecível para mim, apenas dois pilotos do Grupo voaram, Meira e Tormim, cumprindo a missão da madruga de reconhecimento metereológico no Vale do Pó. O Armistício em toda Europa foi assinado no dia 8 de maio de 1945.”
Major Brigadeiro do Ar - RUI MOREIRA LIMA
GILVAN VANDERLEI
Foi Cabo da AERONÁUTICA e pertenceu ao quadro dos RADIOTELEGRAFISTAS de Terra, tendo prestado efetivo serviço na Estação Rádio ZWRF, no Serviço Regional de Proteção ao Vôo (SRPV) do II Comando Aéreo Regional (II COMAR), tendo sido licenciado e excluído do estado efetivo da Força Aérea Brasileira (F.A.B.) como Suspeito Comunista por força “imperiosa” da Portaria nº 1.104-GM3/64, editada arbitrariamente pelo Ministro da Aeronáutica, em 12 de outubro de 1964.
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Para isso pode!
Campanhas eleitorais vão custar até três Copas do Mundo.
Guilherme Balza
Do UOL, em São Paulo
No que depender dos partidos políticos, as campanhas eleitorais serão mais caras em 2014, na comparação com o pleito de 2010. Segundo dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a soma do limite de gastos das campanhas de todos os candidatos já registrados na Justiça Eleitoral será de R$ 73,9 bilhões. Há quatro anos, a soma dos tetos de despesa foi de R$ 48,4 bilhões.
O montante equivale ao orçamento de 2014 do Estado do Rio de Janeiro (R$ 75,9 bilhões), o terceiro maior do país, atrás dos orçamentos da União e do Estado de São Paulo. O dinheiro seria suficiente para organizar três Copas do Mundo, pois o Mundial deste ano teve um custo total de R$ 25,8 bilhões, considerando os gastos nas três esferas (União, Estados e municípios).
A diferença é que a Copa do Mundo foi custeada, sobretudo, com dinheiro público, enquanto as campanhas são bancadas majoritariamente por meio de doações feitas por empresas.
O limite de gastos é o valor total que o candidato prevê arrecadar ao longo da campanha. Até agora, o TSE divulgou informações de 25.381 candidatos. O número não é definitivo, mas representa quase a totalidade das candidaturas.
Considerando as disputas para todos os cargos (presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual), o limite médio de gastos com campanha é de R$ 2,9 milhões por candidato. Em 2010, a média por candidato foi de R$ 2,1 bilhões. Descontada a inflação do período (27,4%, segundo o IPCA), as campanhas ficaram, em média, 6,8% mais caras.
A campanha mais barata é a de deputado estadual, com limite médio de gastos de R$ 2,4 milhões, seguida da de deputado federal (R$ 3,6 milhões), deputado distrital (R$ 5,4 milhões) e senador (R$ 5,6 milhões).
O gasto das campanhas majoritárias é bem superior. Em média, uma campanha para governador tem o limite de R$ 14,6 milhões. Para presidente, o valor sobe para R$ 83,4 milhões. As três campanhas mais caras do país são para a Presidência. Dilma Rousseff (PT) prevê gastar até R$ 298 milhões; Aécio Neves (PSDB), R$ 290 bilhões; e Eduardo Campos (PSB), R$ 150 milhões.
DEM lidera gasto médio
Com 657 candidaturas já registradas, o DEM é o partido que prevê mais gastos por candidato, com limite médio de R$ 7,7 milhões por campanha. Na sequência aparecem PT do B (R$ 5,5 milhões), PSD (R$ 4,3 milhões), PSDB (R$ 3,9 milhões), PMDB (R$ 3,8 milhões) e PT (R$ 3,8 milhões).
“A indicação de gastos de um candidato a deputado federal ou estadual é iniciativa dele. Mas o limite de gastos não passa de estimativa, não é definitivo”, afirmou o senador Agripino Maia, presidente nacional do DEM.
Quanto ao gasto total por partido, o PT, legenda com maior número de candidatos (1.334), lidera com R$ 5,04 bilhões, seguido pelo DEM (R$ 5,03 bilhões), PMDB (R$ 4,8 bilhões), PT do B (R$ 4,4 bilhões) e PSDB (R$ 4,3 bilhões).
Corrida pelo dinheiro
Para Mauro Macedo Campos, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e autor de um estudo sobre os custos do sistema partidário no Brasil, o volume de recursos para campanha cresce a cada eleição porque os pleitos tornaram-se mais competitivos.
“Os custos das campanhas entraram em outro patamar a partir 2002, quando as eleições ficaram mais competitivas. A lógica é: se meu adversário vai gastar X, tenho que me antecipar e gastar mais do que ele. Quanto mais gastar, mais chance de ser eleito”, disse.
Campos explica que o aumento do custo das campanhas gera um circulo vicioso porque inflaciona cada vez mais os preços das peças publicitárias. Quanto às doações, de acordo com o professor, não há critério ideológico.
“Não existe preferencia em termos de ideologia. Elas doam sempre para quem tem capacidade de ganhar. Qual é o propósito disso? É sempre aquela lógica de se receber alguma compensação pela doação. Ou então é aquilo: eu doo e você não mexe comigo; Até o senso comum sabe disso, mas não difícil de comprovar na prática”, afirmou.
Antônio ROMUALDO de Araújo
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
Vice-Presidente da ASPARN/RN
E-mail para contatos: areiabrancar@ig.com.br e asparn@bol.com.br
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ALO PESSOAL DA AZUL BARATEIA, O CANDIDATO A PRESIDENCIA DO BRASIL ACABOU DE DECLARAR NO G1 GLOBO, QUE E CONTRA A LEI DE ANISTIA.E EU QUE ESTAVA PROPENSO A VOTAR NO AECIO-PSDB QUE SEGUE COM APOIO DO EX-PRESIDENTE F. HENRIQUE QUE DEU TODO APOIO FOI O 'PAI DA ANISTIA' PASMEN SENHORES QUE ESTOU MUITO "DESCONFIADO" SR. AERCIO NEVES.
SEM MAIS PARA O MOMENTO.BOA SORTE E LEGALIDADE JURIDICA.
O QUE PRECISAMOS.ATENCIOSAMENTE – ELTON LUIZ –
Elton Luiz de França
elton-luiz2012@bol.com.br
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