Ex-Cabo da F.A.B. Pós 1964
Vítima da Portaria nº 1.104-GM3/64
Depoimento do Major Brigadeiro-do-Ar RUI BARBOSA MOREIRA LIMA.
História
Comandante da Base Aérea de Santa Cruz entre 14 AGO 1962 e 02 ABR 1964, quando foi então cassado pela Ditadura Militar. Autor de vários textos sobre aviação e sobre os integrantes do Grupo de Caça, o mais destacado deles o livro "Senta a Pua!".
Piloto de combate da esquadrilha verde, tendo executado 94 missões de guerra. Sua primeira missão foi em 06 NOV 44 e sua última em 01 MAI 45. Em 18 Jun 45, partiu de Pisa para os EUA para levar novos aviões P-47 para o Brasil.
"O julgamento dos anistiados políticos"
Esta obra reúne o inteiro teor dos julgados das questões apresentadas nos requerimentos de anistia formulados perante a Comissão criada pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que normatiza a anistia política ampla, porque não dizer amplíssima, pois envolve os preceitos traçados, praticamente todos abertos, cujos requerimentos foram julgados pelo colegiado da Comissão de Anistia, presidida inicialmente pelo Dr. Petrônio Calmon Filho, membro do Ministério Público do Distrito Federal e, depois pelo autor dessa obra, Dr. José Alves Paulino, membro do Ministério Público Federal.
O dispositivo constitucional assegura as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação, sem qualquer indenização ou pagamento. E mais, não admite efeito retroativo à sua data, ou seja, antes da promulgação da Constituição.
Somente recentemente, em 2001, é que o Estado resolveu regulamentar o art. 8º do ADCT e o fez pela Medida Provisória nº 2151, que, sendo reeditada foi se aperfeiçoando, sofrendo melhorias até a Medida Provisória nº 2151-3, que em decorrência da mudança do sistema de edição de medidas provisórias, passou a ser Medida Provisória nº 65, de 2002.
Estas após discussões com os membros do Legislativo, Executivo e representantes dos anistiandos e anistiados políticos foi melhorada e aperfeiçoada, sendo convertida pela Lei nº 10559, de 13 de novembro de 2002, que criou o Regime Jurídico do Anistiado Político.
"O DIÁRIO DE GUERRA"
“Antes de entrar em combate na Campanha da Itália, resolvi escrever um diário de guerra bastante resumido, registrando no mesmo: o número de cada missão, data, objetivo a atacar, nomes dos pilotos, horas voadas e, após regressar fosse nas barracas em Tarquínia ou no Albergo Nettuno em Pisa o resumo da missão, citando os danos causados ao inimigo, bem como os erros, que eram constantes, quando o alvo era uma ponte ou cortes de estrada de ferro.
O meu diário foi escrito a partir da minha primeira missão de combate em 6 de novembro de 1944, terminando com a minha nonagésima quarta missão em 1º de Maio de 1945.
O Armistício na Itália foi assinado no dia seguinte, em 2 de maio de 1945, significando para o Teatro de Operações no Mediterrâneo o fim da 2ª Guerra Mundial. O anúncio foi dado pelo rádio: “the war is over!” Eram 10 horas da manhã. Naquele 2 de maio, data inesquecível para mim, apenas dois pilotos do Grupo voaram, Meira e Tormim, cumprindo a missão da madruga de reconhecimento metereológico no Vale do Pó. O Armistício em toda Europa foi assinado no dia 8 de maio de 1945.”
Major Brigadeiro do Ar - RUI MOREIRA LIMA
GILVAN VANDERLEI
Foi Cabo da AERONÁUTICA e pertenceu ao quadro dos RADIOTELEGRAFISTAS de Terra, tendo prestado efetivo serviço na Estação Rádio ZWRF, no Serviço Regional de Proteção ao Vôo (SRPV) do II Comando Aéreo Regional (II COMAR), tendo sido licenciado e excluído do estado efetivo da Força Aérea Brasileira (F.A.B.) como Suspeito Comunista por força “imperiosa” da Portaria nº 1.104-GM3/64, editada arbitrariamente pelo Ministro da Aeronáutica, em 12 de outubro de 1964.
14 Comentários do post " Comunicado importante do presidente da ASANE "
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O REPRESENTANTE IDEAL E QUE SATISFAÇA OS REQUISITOS DA COMISSÃO DE ANISTIA DEVERÁ SER UM VERDADEIRO SUPER HOMEM OU SEJA, UM SUPER HERÓI, POIS NÃO CONSIGO NA MINHA PEQUENA VISÃO DE LEIGO IMAGINAR UMA PESSOA QUE POSSA ACOMPANHAR E ATÉ MESMO DEFENDER, SE FOR O CASO, COMPONENTES DE CLASSES COMPLETAMENTE DISTINTAS E COM UMA GRANDE COMPLEXIDADE NA CAUSA DE CADA UMA DELAS.
Jorge Batista Peçanha
Anistiado Político e Vítima da Portaria 1.104GM3/64
Anistiado Politico Militar no Goveno Fernando Henrique
“Desanistiado Politico Militar” no Governo Lula da Silva
http://pecanha65anipol.wordpress.com/
pecanha@sntandoapua.com.br
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Prezados compamheiros, neste momento acho que a única pessoa preparada em todos os sentidos será o SR. MARCOS SENA, inclusive tenho certeza tratarsse de pessoa que vai defender o direito de todos os anistiados e anistiandos, e não o seu próprio interesse. PP
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Paulo da Silva Prado
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail paulosprado@yahoo.com.br
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Sem dúvida nenhuma caro Prado, temos vários companheiros, inclusive advogados e outros com grandes conhecimentos da nossa causa, mas sem dúvida o Marcos Sena é um grande nome, quem sabe está chegando a nossa hora.
J.Antonio CB 69 Desanestiado.
José Antonio Pereira da Silva
Ex-Cabo da FAB – vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: jotapesi@bol.com.br
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Até o momento ninguém demonstrou tanto interesse sendo sem dúvida um conhecedor profundo da Lei 10.559.
Iaponira
iaponiran@ig.com.br
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Concordo plenamente, o Marcos Sena será um ótimo representante de todos os anistados e anistiandos, é como disse o colega Iaponira, (UM GRANDE CONHECEDOR DA LEI 10.559)
Tião.
Sebastião Ferreira dos Reis
tiao_fr@hotmail.com
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ôôô… TODOS aí:
Essa da arregimentação de um “representante dos anistiados“, a julgar pelos acontecimentos praticados pela C.A.—MJ., é o mais recente FACTÓIDE deLLes…
Aliás, me parece que neste ano de 2012 ainda não tinha sido criado um factóide.
PASSANDO-SE UM TRAÇO EMBAIXO…, NO SENTIDO DE SER APURADO O RESULTADO DESSA ATUAL “CONTA”, é forçoso chegarmos à seguinte conclusão:
Mesmo que o tal novel REPRESENTANTE DOS ANISTIADOS seja o mais culto e HONESTO dos representantes, legalista, constitucionalista, profundo conhecedor da Lei da Anistia, bem como perfeito administrativista, e, conhecedor dos ATOS DE EXCEÇÃO que atingiram as vítimas do Exército, Marinha, Correios, Petrobrás…, etc., uma pessoa de ALTO SENSO HUMANITÁRIO…, e, ainda por cima, sendo uma vítima da Portaria 1.104/64 , por exemplo, um ex-Cabo, ex-Soldado, ex-Sargento ou ex-Taifeiro…, DE NADA ADIANTARÁ, POIS, CONFORME JÁ DITO POR UM COMPANHEIRO DE INFORTÚNIO — ACERTADAMENTE — o “novato” será aquela “andorinha só” que não conseguirá fazer o verão.
A “maioria“, em votação, naturalmente “neutralizará” todo o esforço legal e honesto da “andorinha“.
Isto me fez lembrar de um “desabafo” feito por um cidadão, que acabou pedindo para sair da vida parlamentar — renunciando — cujo desabafo assim foi exclamado:
“SE QUERES ACABAR COM A DIGNIDADE DE UM HOMEM JOGUE-O NA POLÍTICA.”
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OBSERVAÇÃO:
Nunca me apresentei aqui como um derrotista, vocês sabem disto. Apenas estou tomando esta posição (tendo este entendimento “sinistro” e/ou atroz e/ou realista) pelo simples fato de que não quero ver um dos meus, ou seja, um colega de infortúnio, fazendo papel de idiota.
Imagino, de antemão, as risadinhas sarcásticas, aquelas de canto de boca, que eLLes já devem estar dando…, e se vangloriando com a seguinte fala:
VAMOS VER A CARA DO IDIOTA QUE VEM POR AÍ…
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Perdoa…, mas é como eu estou vendo esse novo factóide.
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É como vê PEDRO GOMES— querendo saber e acertar mais…
Ex-3Sgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br
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COMPLEMENTANDO O ASSUNTO COM À FRASE:
“O cerne de a democracia é ganhar ou perder, mas, respeitando-se rigorosamente às Leis!”
E INDAGO: O ATUAL SISTEMA FAZ ISTO?… OU TEM FEITO ISTO?
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É como vê LUIZ PIMENTEL.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: pimentel.luiz@ig.com.br
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Ontem no horário político do PCdoB foi dito ao velho comunista e falecido João Amazonas, pelo falecido ex Presidente Juscelino, em campanha a época para presidente, que se eleito acabaria com o sistema de perseguição aos partidos de esquerda no Brasil.
Hoje, quem adota o sistema de perseguição à grupo de vítima passiva, minoritário e inerme, são os próprios partidos de esquerda utilizando-se do Regime Democrático!
Vejam o absurdo iníquo… Usado!
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É como vê LUIZ PIMENTEL.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: pimentel.luiz@ig.com.br
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Gilvan,
Conheço o Sena e o Ednardo e conheci o Nogueira. São três pessoas que se dedicam a causa dos anistiados e anistiandos. O Sena tem muito conhecimento sobre a causa em si, sabe muito também sobre tudo o que ocorreu e vem ocorrendo. Não sei se sabe sobre as outras áreas, no entanto, a meu ver, é a pessoa indicada para nos representar. Só é necessário que tenha alguma assessoria jurídica para fortalecê-lo quando se fizer necessário. Discordo do colega Pedro quando diz que nosso representante será engolido pelos demais conselheiros. Hoje não temos ninguém lá e aquele que for indicado poderá, pelo menos, gritar e espernear e isso já é importante. Se desde o início tivéssemos alguém com real interesse de nos defender na Comissão de Anistia as coisas poderiam ter sido muito diferentes.
Um abraço ao Sena e a todos da ASANE.
José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail joserobertoonzeonze@hotmail.com
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Às vezes fico observando os sábios comentários dos colegas e nunca vi ninguém se fundar no fato de que a Portaria 1.104GM3/64 por conta de ter sido gerada num momento em que vigorava no País um Regime de Exceção e que os expedientes administrativos eram elaborados tendo por fonte de inspiração os Atos Institucionais.
José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail joserobertoonzeonze@hotmail.com
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Caros amigos,
Precisamos voltar ao tema com urgência, pois ate agora nada foi feito na Comisão de Anistia, e sabemos que existem processos que só irão a julgamento após a entrada do Representante dos Anistiandos, e como sempre essa demora em colocar o Representante esta do jeito que a C. A. gosta, com vários processos parados, a espera do Representante.
Wellington Silva
Presidente da Associação Nacional dos Anistiandos e Anistiados da Policia Rodoviária Federal
Wellington Silva
repbahia@hotmail.com
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Desculpe os nobres colegas, mas o Pedro Gomes tem razão, uma voz a gritar no fundo do quintal, eLles vão engolir qq representante dos anistiados, pode ter assessoria juridica ou politica, não importa, eLLes não vão ceder qto a nossa anistia, enquanto estiverem no Governo.
CABO VAZ – ALA 435 – SANTOS
eduardo.vieira@jacarei.sp.gov.br
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Acredito que o Marcos Sena tem todas as condições para nos representar na CA.
Cabo Marques
José Marques da Silva
jmsilvaz@yahoo.com.br
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Gilberto Barros praça de 1967 -marinha- enquadrado nas leis nº 10559 de 13-11-2002 e 9140 de 04-12-1995 e ainda nao anistiado; pelo pouco tempo que fui associado da ASANE qualquer membro de sua diretoria tem o meu apoio para ser indicado como conselheiro da comissao de anistia.
raulgarciacotta@hotmail.com
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