Ex-Cabo da F.A.B. Pós 1964
Vítima da Portaria nº 1.104-GM3/64
Depoimento do Major Brigadeiro-do-Ar RUI BARBOSA MOREIRA LIMA.
História
Comandante da Base Aérea de Santa Cruz entre 14 AGO 1962 e 02 ABR 1964, quando foi então cassado pela Ditadura Militar. Autor de vários textos sobre aviação e sobre os integrantes do Grupo de Caça, o mais destacado deles o livro "Senta a Pua!".
Piloto de combate da esquadrilha verde, tendo executado 94 missões de guerra. Sua primeira missão foi em 06 NOV 44 e sua última em 01 MAI 45. Em 18 Jun 45, partiu de Pisa para os EUA para levar novos aviões P-47 para o Brasil.
"O julgamento dos anistiados políticos"
Esta obra reúne o inteiro teor dos julgados das questões apresentadas nos requerimentos de anistia formulados perante a Comissão criada pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que normatiza a anistia política ampla, porque não dizer amplíssima, pois envolve os preceitos traçados, praticamente todos abertos, cujos requerimentos foram julgados pelo colegiado da Comissão de Anistia, presidida inicialmente pelo Dr. Petrônio Calmon Filho, membro do Ministério Público do Distrito Federal e, depois pelo autor dessa obra, Dr. José Alves Paulino, membro do Ministério Público Federal.
O dispositivo constitucional assegura as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação, sem qualquer indenização ou pagamento. E mais, não admite efeito retroativo à sua data, ou seja, antes da promulgação da Constituição.
Somente recentemente, em 2001, é que o Estado resolveu regulamentar o art. 8º do ADCT e o fez pela Medida Provisória nº 2151, que, sendo reeditada foi se aperfeiçoando, sofrendo melhorias até a Medida Provisória nº 2151-3, que em decorrência da mudança do sistema de edição de medidas provisórias, passou a ser Medida Provisória nº 65, de 2002.
Estas após discussões com os membros do Legislativo, Executivo e representantes dos anistiandos e anistiados políticos foi melhorada e aperfeiçoada, sendo convertida pela Lei nº 10559, de 13 de novembro de 2002, que criou o Regime Jurídico do Anistiado Político.
"O DIÁRIO DE GUERRA"
“Antes de entrar em combate na Campanha da Itália, resolvi escrever um diário de guerra bastante resumido, registrando no mesmo: o número de cada missão, data, objetivo a atacar, nomes dos pilotos, horas voadas e, após regressar fosse nas barracas em Tarquínia ou no Albergo Nettuno em Pisa o resumo da missão, citando os danos causados ao inimigo, bem como os erros, que eram constantes, quando o alvo era uma ponte ou cortes de estrada de ferro.
O meu diário foi escrito a partir da minha primeira missão de combate em 6 de novembro de 1944, terminando com a minha nonagésima quarta missão em 1º de Maio de 1945.
O Armistício na Itália foi assinado no dia seguinte, em 2 de maio de 1945, significando para o Teatro de Operações no Mediterrâneo o fim da 2ª Guerra Mundial. O anúncio foi dado pelo rádio: “the war is over!” Eram 10 horas da manhã. Naquele 2 de maio, data inesquecível para mim, apenas dois pilotos do Grupo voaram, Meira e Tormim, cumprindo a missão da madruga de reconhecimento metereológico no Vale do Pó. O Armistício em toda Europa foi assinado no dia 8 de maio de 1945.”
Major Brigadeiro do Ar - RUI MOREIRA LIMA
GILVAN VANDERLEI
Foi Cabo da AERONÁUTICA e pertenceu ao quadro dos RADIOTELEGRAFISTAS de Terra, tendo prestado efetivo serviço na Estação Rádio ZWRF, no Serviço Regional de Proteção ao Vôo (SRPV) do II Comando Aéreo Regional (II COMAR), tendo sido licenciado e excluído do estado efetivo da Força Aérea Brasileira (F.A.B.) como Suspeito Comunista por força “imperiosa” da Portaria nº 1.104-GM3/64, editada arbitrariamente pelo Ministro da Aeronáutica, em 12 de outubro de 1964.
18 Comentários do post " ASANE – SUA CONSULTORIA JURÍDICA NA INTERNET "
Follow-up comment rss or Leave a TrackbackA seguir reproduzo texto revista IstoÉ de 23/07/2008:
Por muito pouco e empresário Eike Batista não ocupou também uma cela da Polícia Federal uma semana depois das prisões do banqueiro Daniel Dantas, do megainvestidor Naji Nahas, do ex-prefeito Celso Pitta. Na casa de Eike os policiais recolheram computadores, agendas e documentos a procura de provas de uma licitação fraudulenta para concessão de uma estrada de ferro no Amapá e de sonegação fiscal. O empresário contratou o ex-ministra da justiça MÁRCIO THOMAS BOSTAS para defendê-lo. “Pelo que li no inquérito até agora , o Eike não está envolvido”, diz o advogado.
Que beleza em marcos uma pessoa só mandando nas leis deste país,anula os 495 pré da indeferimento para os pós 64 sem que seja nem julgado,inpede que seja publicado os processos dos prós 64 afinal quem esta mandando neste país e o sr Marcio Thomas Bastos agora esse bastardo apadriado por ele que nem no processo de sonegação,e licitação fraudulenta de estrada de ferro do Amapá foi ainda citado,sinal que o ex ministro sabe como manobrar as leis deste país sem ser molestado. excb65benignomelo@hotmail.com Salvador-Bahia
estou com um enquilino atrazado por três meses, qual a melhor forma de pedi o imovel é entra com ordem de despejo ou enviar uma carta extra judicial primeiro. todo mes ele tem uma descupa diferente, o mal pagador que nunca dis não.
parabens a toda diretoria da asane aos serviços prestados aos anistiados e anistiando da aeronautica um abraço darcio b. de oliveira
Estou tranquilo quanto a liquidez do nosso direito,porem minha decepção é com o governo que nós temos “PT”, é vergonhoso,triste e lamentável, agente, os 495 ex.cabos da Aeronáutica, está passando por esta situação. Não é falta de conhecimento jurídico,pois eles são os operadores do direito, sabem exatamente tudo sobre direito e justiça,porém por tráz de tudo isto existe algo forte e poderoso que se chama Lula,não deixa agente usufruir do nosso proprio direito, por uma simples razão, política.Esta é a opinião do ex.cabo e anistiado port.2627 mj de 19 de dez de 2002, Jurandir Freire
Preazados Fabianos
Sou pracinha de 69 á 74 onde cheguei até S1 na Companhia de infantária de Guarda em Parnamirim – RN, acontece que estava acompanhando direto o desenrolar de toda a situação dos Anistiados, dei entrada na época em um processo pelo Jairo Cacho onde foi dado indeferido em salvo engano 2005, vejo falar bastante somente nos cabos pós 64, a minha duvida e se os pracinhas S1 goza dos direitos, numca fiz tal pergunta só acompanhava, pelo que vejo os nobres fabianos só discutem mais a questão dos CBs. me tire esta duvida e se ainda tenho direito de recorrer.
sds
Jacirio
Quero dizer aos colegas que estão buscando suas anistias, que esperem com calma o julgamento da ADPF que a OAB federal moveu ao favor dos militares da FAB. Somente após o julgamento desta questão teremos um parãmetro de como vai acontecer os fatos.Por favor espere mais um pouco. Grato João Alves de Mendonça- Presidente da Associação das Praças da Aeronáutica do RN( ASPARN)
OS DA TURMA DE 83 TEM DIREITO?
Estou bastante feliz com o resultado do projeto de lei, do Deputado Maurício Rands, que revogou a port. 594/04mj do ex. Ministro Thomaz Bastos, que cancelava às portarias dos 495 anistiados, militares da Aeronáutica, parabenizo o Deputado pela iniciativa e brilhante idéia que teve para beneficiar todos nós, apesar de um pouco de atraso mas com dignidade e sabedoria jurídica, porque´só agindo dessa maneira ajudaria os injustiçados desde a época da ditadura. Aqui vai um grande abraço para todos os amigos da FAB, que Deus abençoe, são os votos do Cabo Freire.
GOSTARIA DE UMA RESPOSTA DA MESMA , POIS FUI s1 cfc, de agosto de 83a agosto de 1991, gostaria de saber se nao tenho direito, a anestia ou a entra na justiça com reitengraçao de posse , grato ARNOBIO DO NASCIMENTO CB RESERVISTA DA FAB.
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Gostaria de saber se o anistiado EDINALDO DUARTE DA SILVA já recebeu sua promoção e também gostaria de ver a lista de todos os que já receberam a indenização !
Aguardo respostas um abraço.
Quem está falando é o filho de Edinaldo Duarte da Silva. Obrigado pela compreenção!
Por favor entrme em contato pelo meu e-mail edinaldolindo_@hotmail.com
Edinaldo Duarte da Silva Junior
edinaldolindo_@hotmail.com
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PORQUE, A CAMARA NAO ESTENDE ESSA LEI QUE REINTEGRARAM ESSA SEMA OS 495 CABOS DESANISTIADOS, ATRAVES DA LEI DE ANISTIA A TODOS OS CABOS, A LEI NAO E AMPLA…, SERVI A FAB DE 1983 a 1991, ou seja oito anos, alguem mande uma resposta.
Parabens aos nobres colegas e os nobres deputados da Comissão de Anistia da Camara Federal por essa vitoria, e que se estenda aos demais colegas prejudicados!!!
Grato
Arnobio do Nascimento
arnobiojacobina@hotmail.com
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MEU PAI FOI CASSADO E PRESO EM 1964/69 (PETROBRAS), EM 1974 ENTREI NA FAB PELO PERIODO DE 04 ANOS, TENHO DIREITO?
LUIZ CARLOS VIEIRA FURTADO
lfurtado@oliberal.com.br
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ôôô… LUIZ CARLOS VIEIRA FURTADO:
(para todos mais)…
Vc apresentou acima uma “colcha de retalhos”…
Um assunto não tem nada a ver com outro…, a menos que a sua informação esteja incompleta, do tipo que: por exemplo: “…A PRISÃO DO TEU PAI ATINGIU TAMBÉM A VC (nos seus tenros 8 ou nove anos de idade), OU COISA SEMELHANTE.
Procure ler o artigo 8º do ADCT da CF-88, mais, a Lei nº 10.559/02 (Lei de Anistia). Leia também a Súmula Administrativa 003 de 2002 da C.A. que vc tirará, provavelmente, todas as suas dúvidas.
Ah! não se esqueça de reunir PROVAS…, pois, mesmo com elas, eLLes não estão muito dispostos a conceder anistias…, não…
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É como entende PEDRO GOMES.
Ex-3Sgt – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br
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GOSTARIA DE SABER MAIS SOBRE ESTA ANULAÇÕES DAS PORTARIAS DOS CABOS POIS MINHA MÃE É VIÚVA DE BENEDITO SEVERINO DA SILVA O NOME DELA É VERA LUCIA E ENCONTRA-SE NESTA SITUAÇÃO… ESTAMOS MUITO PREOCUPADOS. POR GENTILEZA NOS AJUDE FONE 3519.2175 8739.8930 – WALKYRIA.
WALKRYRIA LUCIA ALVES DA SILVA
DJGOMESF@GMAIL.COM
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Caro amigo Antonio Aciole, sou ex cabo QIGPM – 57 1001-019 José da Silva Andrade (CB Andrade), incorporado em Belém-PA em 18 de janeiro de 1957, licenciado em 10 de janeiro de 1967.
Servi no gabinete do Ministro da Aeronáutica em Brasilia no período de 65 até o licenciamento.
Gostaria de orientações para quais procedimentos devo tomar para receber minha anistia.
Desde de já agradeço pela atenção.
resiane.andrade@hotmail.com
Oi, pessoal da ASANE.
Boa noite.
Servi aí em Recife, no Hospital da Aeronáutica entre 1965 e 1973 como CB-QEFUA-65-9009-015.
Foi uma fase de muita pressão e vivíamos pisando em ovos. Qualquer motivo, por mais simples que fosse, corríamos o risco de ser preso. A nossa escala era de 24 por 24, além de trabalhar no setor pré-determinado. Era comum fazermos guarda na casa do diretor do Hospital. Era muito difícil estudar naquelas condições.
Em 1973 fui licenciado com uma mão na frente e outra atrás, sem profissão e sem ter concluído o segundo grau, o que complicou em demasia a minha vida fora da caserna.
Um mês após o meu licenciamento fui obrigado a sair da minha querida Recife e me aventurar aqui em São Paulo, sem eira nem beira e só tinha um caminho: favela.
Todo tipo de sentimento negativo se apoderou de mim e precisei de muita força interior pra sair daquela situação. Graças a Deus passou e consegui me reerguer. Em 1997 estive aí em Recife e encontrei um ex-colega do Hospital, hoje advogado, dr. Gilson Pereira Mesquita.
Ele me falou da ASANE e pegou os meu documentos no Hospital e entrou com uma ação na Anistia,em Brasília. Após quase dez anos a CA me devolveu os documentos após INDEFERIMENTO.
Faz mais de doze anos que perdi contato com o dr. Mesquita e peço à vocês, da ASANE, que me orientem, por favor.
Conto com as vossas bondades.
Um abraço a todos.
F.11-56136445-CEL-11-998236875.
jmsilvaz@yahoo.com.br
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CAROS AMIGOS,
INGRESSEI NA FAB EM 1962 FIQUEI ATE 1971 ONDE FUI EXCLUIDO COMO CABO PELA PORTARIA 1104GM3/64.
ATE AGORA SEM NENHUMA INFORMAÇAO OU DIREITO RECEBIDO SENDO QUE NUNCA RECORRI.
TENHO ALGUM DIREITO?
COMO RECORRER POR FAVOR ME AJUDEM FONE (48) 9995.8658
JOSE LUIZ BARRETO GUIMARAES
j.luizbarreto@hotmail.com
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