ADPF 158 – ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL  
(Processo físico)

Origem:

DF – DISTRITO FEDERAL

Relator:

MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S)

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB 

ADV.(A/S)

MAURÍCIO GENTIL MONTEIRO 

INTDO.(A/S)

CÂMARA DOS DEPUTADOS 

INTDO.(A/S)

SENADO FEDERAL 

INTDO.(A/S)

PRESIDENTE DA REPÚBLICA 

ADV.(A/S)

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 

AM. CURIAE.

ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA E NACIONALISTA DE MILITARES 

ADV.(A/S)

LUCIANA LÓSSIO E OUTRO(A/S)

AM. CURIAE.

ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIANDOS E ANISTIADOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PARÁ – AAARNPA 

ADV.(A/S)

WALTER GOMES FERREIRA E OUTRO(A/S)

AM. CURIAE.

ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIANDOS DO NORDESTE – ASANE 

ADV.(A/S)

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA E OUTRO(A/S)

   
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
02/07/2013 Petição   Procuração/Substabelecimento – Petição: 32268 Data: 02/07/2013 11:31:59.268 GMT-03:00  
 
08/04/2013 Publicação, DJE   Despacho de 02/04/2013 (DJE nº 63, divulgado em 05/04/2013) Despacho
 
 
04/04/2013 Conclusos ao(à) Relator(a)   com 4 volumes.  
 
03/04/2013 Despacho   defiro o pedido formulado pela Associação dos Anistiados do Nordeste (ASANE), por meio da Petição 12.754/2013 (fls. 818-845), para que possa intervir no feito na condição de amicus curiae  
 
25/03/2013 Conclusos ao(à) Relator(a)   com 4 volumes.  
 
22/03/2013 Juntada a petição nº    12754/2013.12754/2013 , Da Associação dos Anistiandos do Nordeste – ASANE, requerendo sua admissão no feito na qualidade de "amicus curie".  
 
21/03/2013 Petição   12754/2013 – 21/03/2013 – Associação dos Anistiandos do Nordeste – ASANE – Requer sua admissão no processo, na qualidade de amicus curiae.  
 

 

(…)

 

Nosso Comento:

A boa notícia dessa movimentação do dia 02/07/2013 na ADPF nº 158 foi, sem sombras de dúvidas, a inclusão do advogado e jurista Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, como representante da OAB NACIONAL, para fazer a defesa oral por ocasião do julgamento da Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais número 158 no STF.

Clique nos links para conferir a habilitação do Dr. SIQUEIRA CASTRO como novo defensor na ADPF nº 158:

 

- Procuração (Substabelecimento)

- Documento Comprobatório

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Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br