De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 22 de maio de 2013 08:50 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 22/05/2013 – GTI da Revisão + Julgamentos STJ e CA/MJ   \o/ \o/ \o/   Salve Santa Rita [...]

De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 21 de maio de 2013 07:48 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 18/05/2013 – GTI da Revisão   No DOU 95 de ontem, 20/05/2013, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. No DOU 96 de hoje, 21/05/2013, na Seção 1, páginas 29/30 [...]

O DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO     IVAN LIRA DE CARVALHO       Juiz Federal e   Professor do Curso de Direito da UFRN   SUMÁRIO:  I – Explicação Inicial.  II – O Descumprimento de Ordem Judicial.  III – O Princípio da Legalidade e a Tipicidade.  IV – Sobre a Desobediência.  [...]

Min. Benedito Gonçalves (Primeira Seção/Segunda Turma) do STJ.   Caríssimos guerreiros – Portaria 1.104GM3/64 –, não poderíamos deixar de manifestarmo-nos nesse momento, após lermos os comentários do 2s Fernando Diniz e Silva e também do advogado Alexandre Ribeiro Bezerra, referindo-se ao recente julgamento do MS 18688/DF, para esclarecermos dois pontos: 1- Na realidade não foi [...]

Min. Benedito Gonçalves (Primeira Seção/Segunda Turma) do STJ.   De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 17 de maio de 2013 17:22 Para: (…); asane@asane.org.br;  (…) Assunto: Fwd: ALVÍSSARAS !!! MS 18688 relator ministro Benedito Gonçalves   REPASSANDO…   Em 17 de maio de 2013 17:08, <contato@tmld.com.br> escreveu:   Prezados, também houve reconsideração [...]

Min. Benedito Gonçalves – Primeira Seção/Segunda Turma – do STJ   De: Alexandre Bezerra [mailto:alexandrerb.adv@hotmail.com] Enviada em: sexta-feira, 17 de maio de 2013 10:02 Para: gvlima@terra.com.br Assunto: Mudança de posicionamento do Min. Benedito Gonçalves   Bom dia,   Queria compartilhar essa excelente notícia.   No MS 18.688/DF o Min. Benedito Gonçalves Reconsiderou a decisão anterior [...]

                                                                                                                                De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 17 de maio de 2013 09:24 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 17/05/2013 – GTI da Revisão + Contracheque disponível   No DOU 94 de hoje, 17/05/2013, nas Seções [...]

Dep. Chico Lopes e Arnaldo Faria de Sá, presidente e relator da CEANISTI, conduziram os trabalhos de audiência dos anistiandos e anistiados de todo Brasil   De: José Bezerra da Silva [mailto:jbezerradasilva.rj@hotmail.com] Enviada em: quinta-feira, 16 de maio de 2013 17:15 Para: (…); asane@asane.org.br;  (…) Assunto: a luta pela anistia política continua   Prezados companheiros, [...]

Ministros Ari Pargendler e Benedito Gonçalves – Primeira Seção/Segunda Turma – do STJ De: Alexandre Bezerra [mailto:alexandrerb.adv@hotmail.com] Enviada em: quinta-feira, 16 de maio de 2013 15:11 Para: gvlima@terra.com.br Assunto: Mais uma vitória   Mais uma vitória no STJ, com Liminar Deferida pelo Ministro Ari Pargendler.   MS 20158/DF   Falta somente o eminente Min. Benedito [...]

                                                                                                                               De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 16 de maio de 2013 10:38 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 16/05/2013 – GTI da Revisão + Contracheque + Carta à Dilma   No DOU 92 de ontem, 15/05/2013, [...]

  CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DAS SEGUINTES LEIS DE ANISTIA: LEI Nº 8878/1994, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA"; LEI Nº 10.790/2003, QUE "CONCEDE ANISTIA A DIRIGENTES OU REPRESENTANTES SINDICAIS E TRABALHADORES PUNIDOS POR PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO"; LEI Nº 11.282/2006, QUE "ANISTIA OS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA [...]

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DAS SEGUINTES LEIS DE ANISTIA: LEI Nº 8878/1994, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA"; LEI Nº 10.790/2003, QUE "CONCEDE ANISTIA A DIRIGENTES OU REPRESENTANTES SINDICAIS E TRABALHADORES PUNIDOS POR PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO"; LEI Nº 11.282/2006, QUE "ANISTIA OS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE [...]

De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 14 de maio de 2013 07:45 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU 14/05/2013 – GTI da Revisão   No DOU 91 de hoje, 14/05/2013, na Seção 1, página 30 publica uma (01) portaria restabelecendo uma anistia de ex-Cabo Pré 64 por conta ação judicial vitoriosa na 8ª VF/DF. [...]

Ultra Secreto – Documentos sigilosos     A Câmara vem liberando para consulta pública centenas de documentos até então secretos. Com isso, estão vindo à tona detalhes até então desconhecidos da história brasileira recente. É o caso da Revolta dos Sargentos, em 1963, quando os presidentes da Câmara e do Supremo foram presos por algumas [...]

Juiz Federal ELIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO – Titular da 7ª Vara da JFPE – . De: Alexandre [mailto:alexandre@baptistaevasconcelos.com.br] Enviada em: sexta-feira, 10 de maio de 2013 14:33 Para: 'ASANE' Assunto: Outra vitória  na 7ª Vara JFPE   Caros FABIANOS, O Juízo da 7ª Vara Federal de Pernambuco julgou procedente Ação Ordinária protocolada por JOÃO [...]

De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 10 de maio de 2013 10:51 Para: ANAP; ASSMANBA; ASPARN; AMAESP; ASANE; ACIMANISTIA; ADNAM Assunto: Julgamento 10/04/2013 – STJ – Ementa & Acórdão – MS 18.606/DF   A quem possa interessar. Depois, vamos ver voto-a-voto… Veja abaixo o Andamento Processual do MS-18.606/DF: PROCESSO :  MS 18606 [...]

                                                                                                                                  De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 9 de maio de 2013 08:30 Para: (…); ASANE; (…) Assunto: DOU 09/05/2013 – GTI da Revisão & Os Julgamentos da Primeira Seção do STJ   No DOU [...]

De: OJSF [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 08 de maio de 2013 19:38 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: Decisão Favorável   \o/     \o/     \o/     MAIS UMA EXCELENTE VITÓRIA!               —– Original Message —– From: Edmundo Starling To: (…) Sent: Wednesday, May 08, 2013 6:21 PM Subject: SEÇÃO DE JULGAMENTO – STJ   Comunicamos que na [...]

De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: quarta-feira, 08 de maio de 2013 14:12 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU + GTI da Revisão & Olha a tempestade… restabelecimentos   No DOU 87 de hoje, 08/05/2013, na Seção 1, páginas 86, 87 e 88 publica trinta e duas (32) Portarias restabelecendo anistias por conta de decisões [...]

                                                                                                                               De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: terça-feira, 7 de maio de 2013 23:32 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: Fwd: DOU + GTI da Revisão & Eliana Calmon   Nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor desde o DOU nº 78 de 24/04/2013, [...]

Min. Arnaldo Esteves Lima, do STJ Viúva de João Goulart não consegue suspender desconto em indenização de anistiado político 07/05/2013 - 09h09 O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em mandado de segurança impetrado por Maria Tereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart. Ela queria voltar a receber integralmente a [...]

"Tudo passa na Lei Rouanet", diz Lobão em entrevista Em uma hora e meia de entrevista concedida em sua casa, em Pompeia, zona oeste de São Paulo, Lobão ampliou os ataques de seu livro. Em livro, Lobão ataca artistas e políticos, como Racionais, Roberto Carlos e Dilma Entre diversos assuntos, disse que o país se [...]

  PEDRO GOMES – Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002. Escreveu, em 4.maio.2013 às 23:11 . Ôôô… TODOS aí…, em especial o pessoal do atual governo:   Quanto a questão da Comissão da Verdade, o mais importante de tudo é terem (termos) a [...]

Saiu no Correio Braziliense e no Estado de Minas de hoje(02/05), na Coluna da jornalista Tereza Cruvinel – Página 6 – Política. Tereza Cruvinel, colunista política (…) Anistia e Verdade Finalmente o atual coordenador da Comissão da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro, disse o esperado pelas entidades que representam vítimas e famílias de vítimas da ditadura: [...]