![\"856421\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2009\/10\/856421.jpg\" "\\"856421\\"")
<\/a>.<\/span><\/p>\nO novo Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Lu\u00eds In\u00e1cio Lucena Adams<\/strong>, tomou posse nesta sexta-feira (23\/10), no Pal\u00e1cio do Itamaraty, em Bras\u00edlia (DF). O cargo foi transmitido pelo atual AGU, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Dias Toffoli<\/strong>, que assumiu como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) neste mesmo dia.<\/p>\n .<\/span> .<\/span> .<\/span> .<\/span> .<\/span> .<\/span> .<\/span> .<\/span><\/p>\n .<\/span><\/p>\n .<\/span><\/p>\n O novo Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Lu\u00eds In\u00e1cio Lucena Adams, afirmou nesta sexta-feira (23\/10) durante seu discurso de posse que durante 16 anos de vida p\u00fablica testemunhou o aperfei\u00e7oamento progressivo das institui\u00e7\u00f5es, o que trouxe maior desafio \u00e0 Advocacia de Estado. A cerim\u00f4nia, repleta de autoridades de todos os Poderes da Rep\u00fablica, aconteceu no Pal\u00e1cio do Itamaraty, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n .<\/span> .<\/span> .<\/span> .<\/span> .<\/span> .<\/span> .<\/span> .<\/span> Caso Varig<\/strong><\/span><\/p>\n .<\/span> .<\/span> .<\/span> .<\/span> .<\/span> .<\/span> \u00bb Discurso Lu\u00eds Adams.pdf<\/a><\/p>\n Patr\u00edcia Gripp .<\/span><\/p>\n
\nLu\u00eds Adams<\/strong>, 44 anos, \u00e9 procurador da Fazenda Nacional desde 1993. Em 2006, assumiu a chefia da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ser\u00e1 o primeiro ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) que pertence a uma das carreiras da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nFormou-se em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul e tem especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea pela Universidade Federal de Santa Catarina.<\/p>\n
\nAntes de assumir a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), foi Secret\u00e1rio Executivo Adjunto do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o e Consultor Jur\u00eddico do minist\u00e9rio.<\/p>\n
\nNa AGU, j\u00e1 foi Secret\u00e1rio-Geral de Contencioso, coordenou a Comiss\u00e3o Deliberativa respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Sistema Integrado de Controle das A\u00e7\u00f5es Judiciais da Uni\u00e3o (SICAU) e foi respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, vinculada \u00e0 Procuradoria-Geral Federal (PGF) da AGU.<\/p>\n
\nTamb\u00e9m atuou interinamente como Procurador Regional da Uni\u00e3o da 4\u00aa Regi\u00e3o e Procurador Regional da Fazenda Nacional substituto nessa mesma regi\u00e3o.<\/p>\n
\nMagist\u00e9rio<\/span>
\n<\/strong>.<\/span>
\nAdams <\/strong>foi professor da cadeira de Direito Tribut\u00e1rio da Universidade do Vale do Itaja\u00ed (SC), professor de Teoria Geral do Estado no Curso de Direito e Estudos dos Problemas Brasileiros II, do Curso de Pedagogia da Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Brusque (SC).<\/p>\n
\nA cerim\u00f4nia de posse ocorreu \u00e0s 9h00 , no 3\u00ba andar do Pal\u00e1cio do Itamaraty, Sala Bras\u00edlia.<\/p>\nNovo Advogado-Geral da Uni\u00e3o ressalta o desafio de aperfei\u00e7oamento da Advocacia P\u00fablica<\/span><\/h5>\n
<\/a><\/p>\n
\n“A redu\u00e7\u00e3o da crescente litigiosidade que assoberba o Judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 um desses desafios<\/strong>“, disse. Como um dos trabalhos realizados pela AGU para desafogar a Justi\u00e7a, ele citou a cria\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Concilia\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Federal da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que resolvem conflitos jur\u00eddicos entre \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, a Uni\u00e3o e os Estados.<\/p>\n
\nProcurador da Fazenda Nacional, 44 anos de idade, Adams \u00e9 o primeiro Advogado-Geral da Uni\u00e3o que pertence a uma das carreiras jur\u00eddicas da institui\u00e7\u00e3o, composta tamb\u00e9m por advogados da Uni\u00e3o e procuradores federais. “Como servidor p\u00fablico federal essa era a maior aspira\u00e7\u00e3o que poderia ter. Representa o \u00e1pice de uma bem sucedida carreira p\u00fablica<\/strong>“, disse.<\/p>\n
\nEle lembrou no discurso, ainda, a publica\u00e7\u00e3o das 48 S\u00famulas da AGU, 22 delas editadas na gest\u00e3o ministro Toffoli<\/strong>, que permitem aos advogados p\u00fablicos deixarem de recorrer em a\u00e7\u00f5es que tratem de assuntos pacificados pelos Tribunais Superiores. Isso reduz o tempo de solu\u00e7\u00e3o dos casos e acaba com a tramita\u00e7\u00e3o do processo na Justi\u00e7a.<\/p>\n
\nO novo AGU destacou o encaminhamento pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ao Congresso Nacional de proposta in\u00e9dita de “moderna lei para regular a transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, prevista no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional desde 1966, mas nunca implementada<\/strong>“. Pelo projeto de lei, poder\u00e1 haver acordos extrajudiciais entre o fisco e o devedor.<\/p>\n
\nQuanto \u00e0 tarefa da Advocacia P\u00fablica, ele observou que ela n\u00e3o se restringe ao contencioso judicial e administrativo. “Ponto fundamental \u00e9 a busca da seguran\u00e7a jur\u00eddica no \u00e2mbito da sociedade e do estado. Para isso, a atividade de assessoramento jur\u00eddico prestada pela AGU cumpre papel fundamental, principalmente se exercido em proximidade com as demandas impostas pelas pol\u00edticas p\u00fablicas adotas pelo governo<\/strong>“.<\/p>\n
\nAo final da cerim\u00f4nia, em entrevista coletiva aos jornalistas, Adams falou sobre os seguintes temas:<\/p>\n
\nParalisa\u00e7\u00e3o de Obras<\/strong><\/span><\/p>\n
\n“N\u00f3s temos que enfrentar a paralisa\u00e7\u00e3o das obras no pa\u00eds com uma conversa tranq\u00fcila e firme com o Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00f3rg\u00e3os de controle. Eu acho que muitas das quest\u00f5es, \u00e0s vezes, s\u00e3o acess\u00f3rias e n\u00e3o centrais, nos processos das obras. Podemos super\u00e1-la nesse esfor\u00e7o de entendimento<\/strong>“.<\/p>\n
\nSobre a quest\u00e3o do Caso Varig, ele afirmou que “\u00e9 necess\u00e1rio achar solu\u00e7\u00f5es que possam de fato resolver esse passivo e tentar ajudar essa realidade sofrida dos funcion\u00e1rios<\/strong>“. Segundo ele, os cr\u00e9ditos do governo com a empresa t\u00eam que ser descontados da quantia devida pela Uni\u00e3o, mas n\u00e3o h\u00e1 como liberar nenhum recurso antes disso. Disse que analisar\u00e1 a quest\u00e3o.<\/p>\n
\nJu\u00edzes<\/strong><\/span>
\n.<\/span>
\n“A rela\u00e7\u00e3o com os ju\u00edzes federais sempre foi positiva. O ministro Toffoli teve um papel excepcional ao aprofundar isso. Evidentemente, a AGU como Advocacia P\u00fablica tem sua fun\u00e7\u00e3o e os ju\u00edzes tamb\u00e9m. Isso n\u00e3o impede que haja um di\u00e1logo e se alcance solu\u00e7\u00f5es. Veja, por exemplo, que o projeto de execu\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 resultado de um acordo entre a Advocacia P\u00fablica e os ju\u00edzes federais. A id\u00e9ia \u00e9 manter isso<\/strong>“.<\/p>\n
\nCarreira <\/strong><\/span>
\n.<\/span>
\nAdams tomou posse como procurador da Fazenda Nacional em 1993. J\u00e1 defendeu a Uni\u00e3o no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, em Porto Alegre (RS), por isso tem exercido o cargo “mesclado com a pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o da AGU<\/strong>“. Tamb\u00e9m trabalhou com os ex-Advogados-Gerais da Uni\u00e3o Gilmar Mendes, Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio Andrada, \u00c1lvaro Augusto Ribeiro Costa e Jos\u00e9 Toffoli<\/strong>. “Todos eles imprimiram \u00e0 Advocacia p\u00fablica a responsabilidade pela defesa do estado<\/strong>“, destacou.<\/p>\n
\nConvidados<\/strong><\/span>
\n.<\/span>
\nA cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a do Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e do ex-Advogado-Geral, Jos\u00e9 Antonio Dias Toffoli<\/strong>, que transmitiu o cargo e assume nesta sexta, \u00e0s 17h, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
\nTamb\u00e9m estiveram presentes o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef; o Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o ministro de Minas e Energia, Edson Lob\u00e3o; presidentes de entidades de classe, servidores e dirigentes da AGU, al\u00e9m de familiares e amigos.<\/p>\n
\nVeja, abaixo, o curr\u00edculo de Adams e a \u00edntegra do discurso.<\/p>\n
\nFonte: http:\/\/www.agu.gov.br\/Sistemas\/Site\/UltimasNoticias.aspx<\/a><\/p>\n