.<\/span><\/p>\n

\u00d4\u00f4\u00f4\u2026 PHolanda\u2026<\/strong> , e todos mais, inclusive eLLes<\/strong>:<\/p>\n

A equivocad\u00ed\u00ed\u00edssima recente decis\u00e3o, no caso do JOEL OLEG\u00c1RIO DA SILVA<\/strong>, oriunda da 21\u00aa Vara C\u00edvel, tanto da Ju\u00edza quanto do STJ, ambas contrariaram a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Lei de Anistia, a S\u00famula Administrativa da C.A., bem como todas as outras normas jur\u00eddicas a respeito do tema. Nesse caso, nem a l\u00f3gica e nem a JURISPRUD\u00caNCIA DO STF <\/strong>foi seguida.<\/p>\n

S\u00c3O TOTALMENTE DESINFLUENTES<\/strong> (sem \u201cautoridade\u201d alguma) sobre o caso:<\/p>\n

1) \u201c\u2026o autor nem sequer era pra\u00e7a da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira quando foi editada a Portaria 1.104\/GM3\/64\u2026<\/span><\/strong>\u201d \u2014 N\u00c3O INFLUI, NA MEDIDA EM QUE:<\/strong> a)<\/strong> a Lei n\u00e3o faz essa exig\u00eancia; b)<\/strong> a prevalecer o inusitado \u201centendimento\u201d, todos que n\u00e3o eram de algum \u00d3rg\u00e3o, que n\u00e3o tinham nascido, etc., quando foram editados os ATOS de m\u00e3o forte do Comando Supremo da Ditadura, como os A.I.s 1, 2, 3, 4, 5, 6, etc\u2026<\/strong> Portarias Reservadas, Decretos Secretos, etc.,<\/strong> tamb\u00e9m n\u00e3o teriam direito ao reconhecimento da ANISTIA, e, n\u00e3o \u00e9 isto o que ocorre, pois, j\u00e1 tivemos at\u00e9 caso de \u201cNASCITURO<\/strong>\u201d tedo o amparo da ANISTIA POL\u00cdTICA<\/strong> reconhecido pela Uni\u00e3o Federal.<\/p>\n

2) o Requerente \u201c\u2026passou para a reserva simplesmente por for\u00e7a do tempo de servi\u00e7o\u2026<\/span><\/strong>\u201d<\/p>\n

\u2014 ORA\u2026, ORA\u2026, santa ingenuidade das atuais autoridades ! Pasmem Senhores !<\/p>\n

\u2014 \u00c9 JUSTAMENTE A\u00cd QUE EST\u00c1 A LES\u00c3O; POIS, FOI EXATAMENTE POR SER A V\u00cdTIMA DA 1.104GM3\/64 CONSIDERADA \u201csuspeita de subversivo\u201d, QUE SE APLICOU A FAMIGERADA PORTARIA DITA<\/strong> \u201c\u2026gen\u00e9rica e abstratamente, a perman\u00eancia das pra\u00e7as na Aeron\u00e1utica<\/span><\/strong>\u201d, SUBTRAINDO <\/strong>(roubando) DAS V\u00cdTIMAS O DIREITO DE ATINGIREM A ESTABILIDADE NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, QUE ERA O QUE PREVIA O DECRETO REGULAMENTADOR DO ESTATUTO DOS MILITARES<\/strong>; vale registrar, que, tais n\u00f3doas formaram a base em que se assentou a acertad\u00edssima DECIS\u00c3O DA PL\u00caIADE DA C.A.<\/strong>, em 2002, ao editar a S\u00famula 2002.07.0003-CA <\/strong><\/span>daquele Comiss\u00e3o de Anistia.<\/p>\n

3) OUTROSSIM<\/strong>, (ou melhor: outro \u201csen\u00e3o<\/strong>\u201d, outro \u201cpor\u00e9m<\/strong>\u201d):<\/p>\n

a)<\/strong> \u201cDisciplinou gen\u00e9rica<\/strong>\u201d\u2026, se fosse realmente GEN\u00c9RICA A DISCIPLINA\u00c7\u00c3O, da d\u00e9cada de 60\/80, n\u00e3o teria suas normas baseadas nos fatos que lhe deram surgimento, como a suspeita de subvers\u00e3o, como Portarias Reservadas<\/strong>, Of\u00edcios Reservados<\/strong>, etc. Bem como n\u00e3o teria uma DURA\u00c7\u00c3O T\u00c3O EF\u00caMERA, OU SEJA, TRANSIT\u00d3RIA,<\/strong> com retorno ao estado anterior \u2014 fatos j\u00e1 reconhecidos pelo STF<\/strong>.<\/p>\n

b)<\/strong> Disciplinou \u201cabstratamente<\/strong>\u201d\u2026, Pasmem !<\/p>\n

\u2014 Pois, se fosse uma disciplina\u00e7\u00e3o de modo abstrato, n\u00e3o teria como base todas aqueles \u201cestribos<\/strong>\u201d elencados pela pr\u00f3pria C.A., pela pl\u00eaiade do Dr. Jos\u00e9 Alves Paulino PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ANISTIA, pela Uni\u00e3o Federal, em 2002.<\/p>\n

\u2014 De modo \u201cabstrato<\/strong>\u201d significa: n\u00e3o ligado a fatos concretos; teria que ser baseado em conceitos gerais; que \u00e9 fruto de uma abstra\u00e7\u00e3o, sem base material; etc.; O QUE, DE TODO, SABEMOS, INCLUSIVE AS ATUAIS \u201cAUTORIDADES\u201d, OS TRFs, O STJ e o STF, QUE N\u00c3O FOI ASSIM QUE OCORREU AO TEMPO DA DITADURA.<\/strong><\/p>\n

Por tais motivos, dentre outros, \u00e9 que vejo a atual \u201cfalta de leitura<\/strong>\u201d.<\/p>\n

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