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BRAS\u00cdLIA, 13 Dez (Reuters) – Os senadores aprovaram nesta ter\u00e7a-feira a indica\u00e7\u00e3o de Rosa Maria Weber <\/strong>para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) por 57 <\/strong>votos a favor, 14 <\/strong>contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nascida em Porto Alegre (RS), Rosa Maria era ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2006 e foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para compor a suprema corte que estava desfalcada desde agosto, quando a ministra Ellen Gracie se aposentou.<\/p>\n

Com a chegada de Rosa Maria \u00e0 corte, o STF voltar\u00e1 a ter composi\u00e7\u00e3o completa, de 11 ministros, e poder\u00e1 se debru\u00e7ar sobre temas pol\u00eamicos, como a validade da Lei da Ficha Limpa, sem risco de empate.<\/p>\n

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Antes de ser aprovada pelo plen\u00e1rio do Senado nesta ter\u00e7a-feira, a nova ministra foi sabatinada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a na semana passada, mas evitou tecer coment\u00e1rios sobre temas que est\u00e3o sob an\u00e1lise do STF, como o Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o (RDC), sistema especial de contrata\u00e7\u00e3o de obras para a Copa do Mundo em 2014 e Olimp\u00edada de 2016.<\/p>\n

Naquela sabatina, no entanto, ela fez um breve coment\u00e1rio sobre a disputa pela divis\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo entre Estados produtores e n\u00e3o-produtores, quest\u00e3o que pode ter de ser arbitrada pelo STF.<\/p>\n

“Eu entendo, com todo respeito…, que a decis\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica, e o equacionamento \u00e9 pol\u00edtico e n\u00e3o jur\u00eddico<\/strong><\/span>“, disse Rosa Maria durante a sabatina.<\/p>\n

Graduada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), passou a atuar na magistratura trabalhista em 1976. Tamb\u00e9m foi professora da Faculdade de Direito da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).<\/p>\n