Enviada em: quinta-feira, 8 de dezembro de 2011 00:14<\/span><\/p>\n

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<\/a><\/span>A Primeira Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong> (STJ) considerou que n\u00e3o h\u00e1 irregularidade na atua\u00e7\u00e3o e na composi\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho encarregado de analisar as anistias concedidas a cabos da Aeron\u00e1utica supostamente punidos por motivos pol\u00edticos com base na Portaria GM3 1.104\/64.<\/p>\n

<\/a><\/a>Em seu voto, o ministro Herman Benjamin<\/strong>, relator do mandado de seguran\u00e7a, afirmou que o reexame de anistias pol\u00edticas concedidas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica faz parte do seu poder de autotutela, ou seja, o direito de rever seus pr\u00f3prios atos.<\/p>\n

<\/a>O ministro Napole\u00e3o Nunes Maia Filho<\/strong> discordou da posi\u00e7\u00e3o do relator, por considerar que haveria real preju\u00edzo ao princ\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica. Entretanto, ele ficou vencido com a decis\u00e3o tomada pela Primeira Se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Comentando o nosso Post \u201c<\/span>E ASSIM DISSE O STJ \u2026<\/a>\u201d uma das v\u00edtimas da Portaria 1.104GM3\/64, PEDRO ROBERTO GOMES \u2013 Ex-3Sgt \u2013 preso pol\u00edtico em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002<\/strong>, disse:<\/span><\/p>\n

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\u00f4\u00f4\u00f4… TODOS A\u00cd:<\/strong><\/p>\n

Voltaram \u00e0 velha cantilena…<\/p>\n

Quando temos mais intimidade…, num caso desses, perguntamos: O QUE HOUVE ? vc bebeu, fumou ou cheirou ??? VC N\u00c3O ME PARECE BEM !<\/p>\n

Ainda bem que desta vez N\u00c3O FOI EXIGIDA QUE A “PERSEGUI\u00c7\u00c3O” FOSSE A DOCUMENTADA…, rssss…<\/p>\n

(o riso \u00e9 s\u00f3 para n\u00e3o perder a esportiva…)<\/p>\n

Este assunto j\u00e1 esteve BEM PIOR por aqui, quando foi dada \u00e0 evid\u00eancia…, chegaram ao c\u00famulo de se falar em PERSEGUI\u00c7\u00c3O DOCUMENTADA…, lembram disto ?<\/p>\n

Naquela \u00e9poca…, neste ano mesmo, sob o t\u00edtulo: “PRA QUEM ENTENDE…, UM PINGO \u00c9 LETRA!”<\/p>\n

Assim eu comentei:<\/p>\n

“ONDE EST\u00c1 NA LEI OU NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O QUE O DIREITO \u00c0 ANISTIA \u00c9 DIRIGIDO SOMENTE AOS QUE SOFRERAM \u201cPERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA\u201d ??? e o pior, como enfatiza a opini\u00e3o atual deLLes, \u201cPERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DOCUMENTADA\u201c. \u2014 Pasmem !<\/p>\n

Para quem entende\u2026 , um pingo \u00e9 letra !<\/p>\n

Tal entendimento me fez lembrar da est\u00f3ria do cara que inventou um \u201cREM\u00c9DIO\u201d (um comprimido, c\u00e1psula ou l\u00edquido), inovador, que ele diz ser \u201ceficaz\u201d; por\u00e9m, EST\u00c1 \u00c0 CATA DE UMA \u201cDOEN\u00c7A\u201d contra a qual o \u201cseu rem\u00e9dio\u201d dever\u00e1 funcionar\u2026 , PASMEM !!!<\/p>\n

TAMB\u00c9M, LEMBRO-ME DE QUE EM FEVEREIRO DESTE ANO EU DISSE NO FOTOLOG DA ASANE:<\/p>\n

\u00c9 INACREDIT\u00c1VEL COMO ERRAM NESTE ASSUNTO\u2026<\/p>\n

PARECE QUE DESTA VEZ FOI A \u201cag\u00eancia brasil\u201d = jornal do brasil QUEM ERROU\u2026<\/p>\n

\u00c9 TRISTE TER QUE RECONHECER \u2014 pois, est\u00e1 \u00e0s claras \u2014 QUE:<\/p>\n

(1) H\u00c1 PESSOAS QUE N\u00c3O SABEM LER;<\/p>\n

(2) H\u00c1 OUTRAS QUE N\u00c3O ENTENDEM O QUE L\u00ca;<\/p>\n

(3) H\u00c1 AS QUE SABEM, ENTENDEM, MAS, PREFEREM O ERRO, O ABUSO, O DESVIRTUAMENTO, A ILEGALIDADE E\/OU O IL\u00d3GICO…<\/p>\n

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1) Ter sido atingido por ato de exce\u00e7\u00e3o \u00c9 UMA COISA;<\/p>\n

2) Ter sido \u201cperseguido\u201d \u00c9 UMA OUTRA COISA.<\/p>\n

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Se assim n\u00e3o \u00e9, tanto faz se fazer refer\u00eancia a \u201cUMA COISA\u201d ou \u00e0 \u201cOUTRA COISA\u201c\u2026 , n\u00e9 ?<\/p>\n

E a\u00ed n\u00e3o haveria discuss\u00e3o (controv\u00e9rsia) alguma.<\/p>\n

FACTUALMENTE\u2026 , remontando \u00e0s d\u00e9cadas de 60, 70 e 80, no caso das v\u00edtimas da Portaria 1.104GM3\/64, num caso espec\u00edfico<\/strong> (ocorrido com uma das v\u00edtimas), podem estar presentes AS DUAS COISAS, bem como, s\u00f3 a primeira OU s\u00f3 a segunda\u2026<\/strong><\/p>\n

A LEGISLA\u00c7\u00c3O N\u00c3O EXIGE QUE HAJA CUMULA\u00c7\u00c3O !<\/strong><\/p>\n

Da\u00ed, cai por terra (\u201ddata m\u00e1xima v\u00eania\u201c, vai pro ralo, como se diz cruamente) toda a pol\u00eamica atualmente esposada por eLLes.<\/p>\n

E a\u00ed, seguem eLLes prejudicando a pr\u00f3pria UNI\u00c3O FEDERAL.<\/p>\n

\u00c9 DIF\u00cdCIL PERCEBER ISTO ?<\/strong><\/p>\n

Gostaria que algu\u00e9m me respondesse\u2026 , pois, talvez a minha idade avan\u00e7ada tenha me roubado um tanto (ou toda) a lucidez.”<\/p>\n

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Vem agora o STJ “patinar” no mesmo imbr\u00f3glio… ???<\/p>\n

Senhores Ministros:<\/p>\n

EST\u00c1 SE PARTINDO DE UMA PREMISSA FALSA E CHEGANDO A UMA CONCLUS\u00c3O MAIS FALSA AINDA !<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o existe LEI NENHUMA que exija que a v\u00edtima tenha sofrido “persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica” = ISTO SERIA UM ABSURDO E, ao mesmo tempo, UM AMESQUINHAMENTO DAS CARECTER\u00cdSTICAS DO INSTITUTO DA ANISTIA QUE S\u00c3O:<\/p>\n

AMPLA, GERAL e IRRESTRITA.<\/p>\n

N\u00e3o v\u00eaem que MUITOS foram “atingidos<\/strong>” (ISTO SIM… , EXISTE NA LEI<\/strong>) mesmo sem terem sido “perseguidos” ???<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o ampara tanto um caso como o outro.<\/strong><\/p>\n

E da\u00ed, vai pro ralo:<\/p>\n

“A revis\u00e3o das anistias concedidas a mais de 2.500 Cabos foi determinada pela Portaria Interministerial 134\/MJ\/AGU\/11, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, diante da suspeita<\/strong> de que nem todos os beneficiados teriam sofrido persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica durante o regime militar.” QUE \u00c9 A JUSTIFICATIVA ACIMA APRESENTADA.<\/p>\n

TEMOS, ENT\u00c3O: UMA “MOTIVA\u00c7\u00c3O ILEGAL<\/strong>” PARA SE PROCEDER A UMA REVIS\u00c3O !<\/p>\n

Volto a repetir:<\/p>\n

\u00c9 DIF\u00cdCIL PERCEBER ISTO ?<\/strong><\/p>\n

Gostaria que algu\u00e9m me respondesse\u2026 , pois, talvez a minha idade avan\u00e7ada tenha me roubado um tanto (ou toda) a lucidez.”<\/p>\n

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\nteria eu bebido ? fumado ? ou cheirado ?
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\u00c9 como v\u00ea PEDRO GOMES<\/strong>. <\/strong>
\nEx-3Sgt \u2013 preso pol\u00edtico em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.<\/strong>
\nEmail: perogo@ig.com.br<\/a><\/p>\n

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