Assunto: DOU 29\/11\/2011 \u2013 GTI da REVIS\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n .<\/span><\/p>\n No DOU de hoje, 29\/11\/2011 p\u00e1ginas 75\/76\u00a0tem\u00a015<\/strong> nomes (Lote 15), totalizando 371 notificados\/intimados<\/strong>.<\/p>\n Todos na letra J, incluindo o saudoso \u2018Bertolo<\/strong>\u2019 falecido em 23\/01\/2009 – Jorge Bertolo Gomes<\/strong> (RJ), um dos 8 da luta pela c\u00f3pia do OF\u00cdCIO RESERVADO N\u00ba 04.<\/p>\n Nas p\u00e1ginas 72<\/a>\/73<\/a>\/74<\/a>\/75<\/a> aparecem in\u00fameras Portarias para: declarar anistiado pol\u00edtico, acatar recurso, retificar e ratificar condi\u00e7\u00e3o de anistiado pol\u00edtico, bem assim indeferir requerimentos de anistia.<\/p>\n Boa sorte a todos.<\/p>\n .<\/span><\/p>\n Silva Filho, Oswald J.<\/strong> .<\/strong><\/span><\/p>\n DOU n\u00ba 228<\/a>, Se\u00e7\u00e3o 1, de ter\u00e7a-feira, dia 29.11.2011 Pags. 75<\/a> e 76<\/a><\/strong><\/p>\n Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a DESPACHOS DO MINISTRO<\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n – <\/strong>Em 28 de novembro de 2011<\/p>\n .<\/span><\/p>\n No- <\/strong>1.654 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011788\/2011-17. Interessado(a): JOS\u00c9 SOARES DE ASSIS.<\/span> <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2629 de 19 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA n.\u00ba 431\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.655 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010811\/2011-56. Interessado(a): JORGE FERREIRA DA PAIX\u00c3O. <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2258 de 29 de novembro de 2005, nos termos da NOTA n.\u00ba 432\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.656 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010654\/2011-89. Interessado(a): JO\u00c3O AUGUSTO MONTENEGRO MACIEL. <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 186 de 29 de janeiro de 2004, nos termos da NOTA n.\u00ba 433\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.657 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011784\/2011-39. Interessado(a): JOS\u00c9 ALVES AMORIM. <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2175 de 29 de julho de 2004, nos termos da NOTA n.\u00ba 434\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.658 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011321\/2011-77. Interessado(a): JOS\u00c9 WANDERLEY CALIXTO MACHADO. <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1910 de 14 de julho de 2004, nos termos da NOTA n.\u00ba 435\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.659 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010756\/2011-02. Interessado(a): JOS\u00c9 FERREIRA MACIEL. <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 524 de 6 de fevereiro de 2004, nos termos da NOTA n.\u00ba 436\/2011,<\/strong> do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.660 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010995\/2011-54. Interessado(a): JOS\u00c9 GOMES ANCHIETA. <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2455 de 17 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA n.\u00ba 437\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.661 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011017\/2011-20. Interessado(a): JOS\u00c9 GOMES EIRAS. <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 245 de 29 de janeiro de 2004, nos termos da NOTA n.\u00ba 438\/2011,<\/strong> do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.662 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011750\/2011-44. Interessado(a): JOS\u00c9 RAMOS FLORES. <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1589 de 27 de novembro de 2002, nos termos da NOTA n.\u00ba 439\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.663 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010859\/2011-64. Interessado(a): JO\u00c3O OZIRES IN\u00c1CIO DE SOUZA. <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2292 de 9 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA n.\u00ba 440\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.664 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010803\/2011-18. Interessado(a): JORGE BERNARDINO DE AZEREDO. <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2367 de 15 de dezembro de 2005, nos termos da NOTA n.\u00ba 441\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.665 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010843\/2011-51. Interessado(a): JO\u00c3O BATISTA ALVES. <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2131 de 29 de julho de 2004, nos termos da NOTA n.\u00ba 442\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.666 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010844\/2011-04. Interessado(a): JOSELITA DE ARA\u00daJO SOUSA OLIVEIRA, vi\u00fava de RAIMUNDO MOREIRA DE OLIVEIRA. <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2538 de 13 de setembro de 2004, nos termos da NOTA n.\u00ba 443\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.667 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010873\/2011-68. Interessado(a): JORGE BERTOLO GOMES. <\/strong><\/span>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1721 de 3 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA n.\u00ba 444\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.668 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011747\/2011-21. Interessado(a): JOS\u00c9 CARLOS CUST\u00d3DIO SILVA. <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2636 de 22 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA n.\u00ba 445\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n JOS\u00c9 EDUARDO CARDOZO<\/p>\n Assunto: DOU 29\/11\/2011 \u2013 GTI da REVIS\u00c3O . No DOU de hoje, 29\/11\/2011 p\u00e1ginas 75\/76\u00a0tem\u00a015 nomes (Lote 15), totalizando 371 notificados\/intimados. Todos na letra J, incluindo o saudoso \u2018Bertolo\u2019 falecido em 23\/01\/2009 – Jorge Bertolo Gomes (RJ), um dos 8 da luta pela c\u00f3pia do OF\u00cdCIO RESERVADO N\u00ba 04. Nas p\u00e1ginas 72\/73\/74\/75 aparecem in\u00fameras Portarias […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-8675","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2011"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8675"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8675\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8684,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8675\/revisions\/8684"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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<\/a><\/h6>\nPostado por Gilvan Vanderlei
\nEx-Cabo da FAB \u2013 V\u00edtima da Portaria 1.104GM3\/64
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