<\/strong><\/p>\n Assunto: DOU 25\/11\/2011 – GTI da REVIS\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n No DOU de hoje, 25\/11\/2011 p\u00e1ginas 29\/30\u00a0tem\u00a013 <\/strong>nomes (Lote 14), totalizando 356 notificados\/intimados<\/strong>.<\/p>\n Faltam 2.180<\/strong> para o total de 2.536<\/strong>.<\/p>\n Na letra N = 1,\u00a0O = 11 e\u00a0W = 1.<\/p>\n Boa sorte a todos.<\/p>\n .<\/span><\/p>\n Silva Filho, Oswald J.<\/strong> DOU n\u00ba 226<\/a>, Se\u00e7\u00e3o 1, de sexta-feira, dia 25.11.2011 Pags. 29<\/a> e 30<\/a><\/strong><\/p>\n .<\/span><\/strong><\/p>\n Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a DESPACHOS DO MINISTRO <\/strong><\/p>\n Em 24 de novembro de 2011<\/p>\n .<\/span><\/p>\n N\u00b0 1.594 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011555\/2011-14. Interessado(a): NELSON JORGE CATAL\u00c3O DOS SANTOS<\/strong>. Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2618 de 19 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA n.\u00ba 340\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 1.595 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011438\/2011-51. Interessado(a): ODAIR DOS SANTOS GUEDES<\/strong>. Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2376 de 15 de dezembro de 2005, nos termos da NOTA n.\u00ba 341\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 1.596 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011466\/2011-78. Interessado(a): OSMAR CECILIO<\/strong>. Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 0651 de 25 de abril de 2005, nos termos da NOTA n.\u00ba 342\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 1.597 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.012929\/2011-19. Interessado(a): ORMINDO GOMES DE MOURA<\/strong>. Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1770 de 08 de setembro de 2005, nos termos da NOTA n.\u00ba 343\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 1.598 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011461\/2011-45. Interessado(a): OSMAR DE SOUZA LIMA<\/strong>. Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 0311 de 08 de mar\u00e7o de 2005, nos termos da NOTA n.\u00ba 344\/2011,<\/strong> do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 1.599 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.012218\/2011-44. Interessado(a): ON\u00d3RIO JARA MENDON\u00c7A<\/strong>. Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1256 de 08 de outubro de 2002, nos termos da NOTA n.\u00ba 345\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 1.600 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.012433\/2011-28. Interessado(a): OSWALDO JARA<\/strong>. Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2204 de 29 de novembro de 2005, nos termos da NOTA n.\u00ba 346\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 1.601 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.012433\/2011-45. Interessado(a): OSVALDO PROCOPIO CAVALHEIRO<\/strong>. Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2317 de 9 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA n.\u00ba 347\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 1.602 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.012426\/2011-43. Interessado(a): OSVALDO RUBINI<\/strong>. Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2839 de 30 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA n.\u00ba 348\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 1.603 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011425\/2011-81. Interessado(a): OSVALDO CHAGAS<\/strong>. Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2179 de 9 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA n.\u00ba 349\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 1.604 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011429\/2011-60. Interessado(a): OSVALDO SARMENTO MARTINS<\/strong>. Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2251 de 29 de novembro de 2005, nos termos da NOTA n.\u00ba 350\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 1.605 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011422\/2011-48. Interessado(a): OSMAR BORGES MONTEIRO<\/strong>. Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 424 de 5 de fevereiro de 2004, nos termos da NOTA n.\u00ba 351\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 1.606 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011220\/2011-04. Interessado(a): WALLACE MANOEL ALVES<\/strong>. Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1258 de 5 de maio de 2004, nos termos da NOTA n.\u00ba 352\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n.\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n (…)<\/strong><\/p>\n JOS\u00c9 EDUARDO CARDOZO<\/p>\n Assunto: DOU 25\/11\/2011 – GTI da REVIS\u00c3O No DOU de hoje, 25\/11\/2011 p\u00e1ginas 29\/30\u00a0tem\u00a013 nomes (Lote 14), totalizando 356 notificados\/intimados. Faltam 2.180 para o total de 2.536. Na letra N = 1,\u00a0O = 11 e\u00a0W = 1. Boa sorte a todos. . Silva Filho, Oswald J. ojsilvafilho@gmail.com DOU n\u00ba 226, Se\u00e7\u00e3o 1, de sexta-feira, dia […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-8586","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2011"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8586"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8586\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8594,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8586\/revisions\/8594"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nGABINETE DO MINISTRO<\/strong><\/p>\n<\/a>
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<\/a><\/h6>\nPostado por Gilvan Vanderlei
\nEx-Cabo da FAB \u2013 V\u00edtima da Portaria 1.104GM3\/64
\nE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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