A verdade n\u00e3o \u00e9, nunca foi, um valor absoluto, um bem em si. Verdades podem ferir, magoar, prejudicar. Assim como mentiras, a depender de como s\u00e3o contadas e para que s\u00e3o usadas, podem se tornar at\u00e9 edificantes. Gabriel Garc\u00eda M\u00e1rquez imagina que Jonas saiu, \u00e0 noite, para a farra, dormiu fora de casa e, quando recuperou a clarivid\u00eancia, contou \u00e0 mulher a aventura que teria vivido dentro do ventre de uma baleia.<\/p>\n

A imaginosa inven\u00e7\u00e3o do bebum salvou a paz familiar e tornou-se pedra fundamental da fic\u00e7\u00e3o, g\u00eanero liter\u00e1rio que, como qualquer obra humana, pode servir ao bem e ao mal, ser in\u00fatil e desagrad\u00e1vel ou \u00fatil e prazeroso. Do ponto de vista filos\u00f3fico, h\u00e1 controv\u00e9rsias sobre a exist\u00eancia da verdade absoluta, assim como se discute a exist\u00eancia da mente superior que a criou. Quase sempre \u00e9 relativa e pode ser contradit\u00f3ria.<\/p>\n

Na quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Comiss\u00e3o da Verdade<\/strong>, uma institui\u00e7\u00e3o imperfeita, como o s\u00e3o todas as cria\u00e7\u00f5es do ser humano, para buscar a mem\u00f3ria que a ditadura militar brasileira tentou sepultar em covas rasas de cemit\u00e9rios clandestinos. Nada contra. A revela\u00e7\u00e3o de uma verdade pret\u00e9rita n\u00e3o poder\u00e1 fazer mal algum porque, se \u201cmalfeitos\u201d foram executados no arb\u00edtrio, o Estado Democr\u00e1tico de Direito j\u00e1 os absolveu na figura jur\u00eddica cl\u00e1ssica da prescri\u00e7\u00e3o. Saber-se-\u00e1 que determinado oficial ou policial torturou e pelo hediondo crime ele ser\u00e1 sempre execrado e apontado na rua como um r\u00e9probo por suas v\u00edtimas, agora no poder. Entre eles, a presidente mesma, que guerreou, foi presa e maltratada.<\/p>\n

Para ser digna da pomposa denomina\u00e7\u00e3o a comiss\u00e3o teria de ser bifronte como o deus romano Juno, que tem duas faces, uma voltada para um lado e outra, para o lado oposto. Nas escolas de Jornalismo ensina-se que o relato dos fatos ser\u00e1 tanto mais imparcial quanto contiver os dois ou mais lados da quest\u00e3o. \u00c9 a teoria Rashomon da narrativa: como no filme cl\u00e1ssico do japon\u00eas Akira Kurosawa, cada fato permite uma gama m\u00faltipla de relatos, assim como o delito testemunhado por v\u00e1rias pessoas com pontos de vista diferentes do mesmo ocorrido. A comiss\u00e3o de Dilma, contudo, dificilmente abrigar\u00e1 as vers\u00f5es dos que venceram a guerra suja e acabaram alijadas do poder.<\/p>\n

A quest\u00e3o da multilateralidade da verdade relativa, contudo, n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica que se apresenta no debate sobre a comiss\u00e3o que o governo esquerdista criou para julgar os crimes da direita derrotada nas urnas. Fica em aberto tamb\u00e9m a limita\u00e7\u00e3o cronol\u00f3gica da apura\u00e7\u00e3o. Por que limit\u00e1-la ao prazo da ditadura?<\/p>\n

N\u00e3o ser\u00e1 a verdade um valor positivo a ser perseguido tamb\u00e9m no Estado Democr\u00e1tico de Direito? A pergunta ganha for\u00e7a quando se sabe que no mesmo dia o Pa\u00eds foi informado de que o chef\u00e3o do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT) \u2013 no qual Dilma militou \u2013, Carlos Lupi, mentiu com loquacidade e desfa\u00e7atez. E, ao desmentir, mentiu mais numa vez, desmoralizando a natureza redentora da mentira, consagrada no mais popular e sagrado dos livros, a B\u00edblia.<\/p>\n

E, s\u00f3 para Dilma n\u00e3o ficar com a responsabilidade inteira pelo desafio ao relato veraz dos fatos, conv\u00e9m lembrar que na dita quinta-feira 17 o Supremo Tribunal Federal adiou uma vez mais a decis\u00e3o sobre um assunto de alt\u00edssima relev\u00e2ncia para a transpar\u00eancia indispens\u00e1vel ao exerc\u00edcio da Justi\u00e7a na vig\u00eancia da democracia. O pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para que o Supremo autorize a elimina\u00e7\u00e3o de todas as provas referentes \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Satiagraha, empreendida por seus membros e pela Pol\u00edcia Federal, dever\u00e1 ser julgado amanh\u00e3 a partir de decis\u00e3o a ser tomada e prolatada pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Mas tamb\u00e9m poder\u00e1 ser adiado mais uma vez.<\/p>\n

Tudo \u00e9, no m\u00ednimo, bem estranho. Da opera\u00e7\u00e3o resultaram muitas not\u00edcias e nenhuma puni\u00e7\u00e3o. O economista baiano Daniel Dantas, gestor de fundos do Opportunity, respons\u00e1vel pelo comando acion\u00e1rio da Telecom Brasil e denunciado pelo s\u00f3cio hostil, a Telecom Italia, chegou a ser preso, assim como muitos de seus executivos. Homens p\u00fablicos, como o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor no mercado de capitais Naji Nahas, foram tirados da cama e algemados, mas o assunto terminou, como muitos outros que foram alvo de investiga\u00e7\u00f5es da PF \u201crepublicana\u201d no governo Lula, mergulhando no buraco negro do ostracismo. Nenhum ind\u00edcio, entre os in\u00fameros levantados na investiga\u00e7\u00e3o e divulgados com estardalha\u00e7o, passou pelas inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio sem que em algum momento se verificassem abuso de autoridade, produ\u00e7\u00e3o il\u00edcita de provas, etc.<\/p>\n

Neste caso, n\u00e3o se trava uma batalha filos\u00f3fica entre relato e inven\u00e7\u00e3o, mas est\u00e1 em quest\u00e3o um dos fundamentos do Estado de Direito, o da transpar\u00eancia. R\u00e9us, agentes da lei, promotores e ju\u00edzes s\u00e3o todos s\u00faditos do mesmo imp\u00e9rio, o da norma legal. E n\u00e3o h\u00e1 nenhuma explica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel para a destrui\u00e7\u00e3o de provas que tanto podem incriminar os acusados quanto p\u00f4r em d\u00favida a lisura de quem os houver investigado. Como provas n\u00e3o incriminam quem n\u00e3o tenha cometido delito, \u00e9 de estranhar que logo os acusadores estejam interessados na sua elimina\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o \u00e9 \u00e9tico manter ocultas as pr\u00e1ticas da ditadura, ser\u00e1 muito menos sensato agir com a investiga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Satiagraha com o zelo duvidoso atribu\u00eddo a Ruy Barbosa de providenciar a remo\u00e7\u00e3o da mancha da escravid\u00e3o pela queima dos documentos que a registravam.<\/p>\n

A Na\u00e7\u00e3o espera que Dilma n\u00e3o d\u00ea a Lupi o mesmo cr\u00e9dito dado pela mulher de Jonas ao marido inventivo. A presidente que criou a Comiss\u00e3o da Verdade n\u00e3o pode temer a mentira<\/strong>. Assim, tamb\u00e9m cabe ao STF provar que a for\u00e7a de poss\u00edveis implicados nas provas produzidas por PF, MPF e Justi\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para imobilizar o Poder Judici\u00e1rio, tornando-o c\u00famplice da destrui\u00e7\u00e3o de provas, sejam estas contra investigados, acusadores ou investigadores<\/strong>.<\/p>\n