da Ag\u00eancia Brasil<\/strong> <\/span><\/p>\n

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, classificou como “revanchismo” a id\u00e9ia de punir militares que tenham cometido atos de tortura durante o per\u00edodo de ditadura militar. <\/span><\/p>\n

Embora tenha organizado um grupo de trabalho que j\u00e1 est\u00e1 em campo para localizar mortos da Guerrilha do Araguaia, Jobim afirmou que a busca tem a import\u00e2ncia de contemplar o direito \u00e0 mem\u00f3ria e n\u00e3o de servir ao revanchismo. <\/span><\/p>\n

“Uma coisa \u00e9 o direito \u00e0 mem\u00f3ria, outra \u00e9 revanchismo e para o revanchismo, n\u00e3o contem comigo.” <\/span><\/p>\n

A id\u00e9ia de derrubar o perd\u00e3o aos militares que cometeram atos de tortura est\u00e1 presente em uma a\u00e7\u00e3o apresentada em outubro do ano passado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ao STF (Supremo Tribunal Federal). <\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o questiona a prescri\u00e7\u00e3o e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de crimes de tortura praticados durante o regime militar. Ela contesta a validade do artigo 1\u00ba da Lei da Anistia (6.683\/79), que considera como conexos e igualmente perdoados os crimes “de qualquer natureza” relacionados aos crimes pol\u00edticos ou praticados por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, no per\u00edodo de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. <\/span><\/p>\n

Pol\u00edticos e organiza\u00e7\u00f5es defensoras de direitos humanos defendem que a Lei de Anistia n\u00e3o deve servir para absolver os militares que torturaram. Na avalia\u00e7\u00e3o de Jobim, se o STF for favor\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o estar\u00e1 cometendo um equ\u00edvoco. <\/span><\/p>\n

“Se o Supremo decidir que a Lei de Anistia n\u00e3o \u00e9 bilateral, o que eu n\u00e3o acredito, ter\u00e1 que enfrentar um outro assunto: a prescri\u00e7\u00e3o. H\u00e1 um equ\u00edvoco. Dizem que os tratados internacionais consideram alguns crimes imprescrit\u00edveis. Mas, no Brasil, n\u00e3o \u00e9 assim. Os tratados internacionais aqui n\u00e3o valem mais que a Constitui\u00e7\u00e3o. Eles est\u00e3o sujeitos \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, que d\u00e1 imprescritibilidade para um crime s\u00f3: o de racismo. Trata-se de uma quest\u00e3o legal”, disse. <\/span><\/p>\n

Jobim destacou a necessidade de tomar atitudes diferentes das que foram tomadas por outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, como a Argentina e o Uruguai sobre o per\u00edodo. “Quero que o futuro se aproxime do presente. \u00c0s vezes, gastamos uma energia brutal refazendo o passado. Existem pa\u00edses sul-americanos que est\u00e3o ainda refazendo o passado, n\u00e3o est\u00e3o construindo o futuro. Eu prefiro gastar minha energia construindo o futuro.” <\/span><\/p>\n

“N\u00e3o posso comparar o Brasil com a Argentina ou com o Uruguai. Houve um acordo pol\u00edtico em 1979. Houve um projeto de lei que foi aprovado pelo Congresso Nacional. A quest\u00e3o hoje n\u00e3o \u00e9 discutir se \u00e9 a favor ou contra torturadores. A quest\u00e3o hoje \u00e9 saber se podemos ou devemos rever um acordo pol\u00edtico que foi feito por uma classe pol\u00edtica que j\u00e1 hoje est\u00e1 praticamente desaparecida. \u00c9 leg\u00edtimo fazer isso? Vamos perder um tempo imenso fazendo isso”, afirmou Jobim. <\/span><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o para localizar mortos da Guerrilha do Araguaia, chamada de Opera\u00e7\u00e3o Tocantins, atende a uma determina\u00e7\u00e3o judicial para que o Estado brasileiro d\u00ea respostas sobre o assunto. A senten\u00e7a da Justi\u00e7a Federal determinou a quebra do sigilo das informa\u00e7\u00f5es militares sobre todas as opera\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Guerrilha do Araguaia e que a Uni\u00e3o informe onde est\u00e3o sepultados os mortos no epis\u00f3dio. <\/span><\/p>\n

H\u00e1 uma semana, o ministro se reuniu com integrantes da Comiss\u00e3o de Mortos de Desaparecidos Pol\u00edticos da Secretaria Especial de Direitos Humanos para apresentar o planejamento das a\u00e7\u00f5es do grupo de trabalho, criado no final de abril. <\/span><\/p>\n

“Temos uma obriga\u00e7\u00e3o legal de prestarmos informa\u00e7\u00f5es em uma a\u00e7\u00e3o judicial que determinou que n\u00f3s localiz\u00e1ssemos os cad\u00e1veres. A primeira fase [da opera\u00e7\u00e3o] j\u00e1 foi montada, que \u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o desse grupo de trabalho, e agora vem a segunda, que \u00e9 o reconhecimento do local. Na segunda quinzena de julho come\u00e7a a terceira fase. Dependendo do resultado ainda tem a quarta fase, que envolvem laborat\u00f3rios para a an\u00e1lise do que foi encontrado”, disse o ministro. <\/span><\/p>\n