![\"stj_mj_agu_direito2\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2011\/11\/stj_mj_agu_direito2.jpg\" "\\"stj_mj_agu_direito2\\"")
<\/a>Assunto:<\/strong> Pontos de Vista da Revis\u00e3o das Anistias Portaria 1.104GM3\/64<\/strong><\/span><\/p>\n\n
A luta continua, alguns pareceres favor\u00e1veis a nossa causa, como a manifesta\u00e7\u00e3o do MPF, no Ms 17.581, que at\u00e9 corretamente, reconhece anistia para todos que foram licenciados pela 1.104GM3\/64.<\/span><\/p>\n Mas tudo que se torna cumulativo, menos dinheiro, fica mais dif\u00edcil de se controlar e analisar. Atualmente, com 247 colegas j\u00e1 citados pela GTI, os Ms, com pedido de Liminar se acumulam no STJ, com diversidades, Ms Preventivo e Repressivo, criando confus\u00e3o at\u00e9 com os Ministros,\u00a0 do STJ, que como j\u00e1 visto, confundem seus despachos, fazendo paradigmas dos Preventivos, com decis\u00e3o a ser prolatadas nos seus Repressivos (Min Teori e Benedito, que citam Ms do Min Arnaldo Esteves, MS16425, Preventivo para decis\u00e3o de seus Repressivos). At\u00e9 o GTI, est\u00e1 sem, segmento, das revis\u00f5es, pois as cita\u00e7\u00f5es, na maioria com defesas enviadas, ainda n\u00e3o foram, publicadas os julgamentos nem as decis\u00f5es.<\/span><\/p>\n A maioria das associa\u00e7\u00f5es, pouco se manifestam, bem como as “vivadeiras”, algumas at\u00e9 sem controles dos seus processos. Seus associados, tomam conhecimento, do andamento da GTI, e processos atrav\u00e9s e terceiros, ainda bem.<\/span><\/p>\n Os patronos, como desde do in\u00edcio, sem relacionamentos,\u00a0 as vezes pegos com decis\u00f5es sem l\u00f3gica, mesmo dentro dos preceitos da lei, continuam lidando com as coatoras e at\u00e9 julgadores, sem conhecimento da nossa causa, o que geram discrep\u00e2ncias mesmo com teses jur\u00eddicas corretas, mas que s\u00f3 retardam e postergam as decis\u00f5es das Liminares decis\u00f5es, que mesmo sendo uma das v\u00e9rtices tamb\u00e9m correta, que s\u00f3 concede a Liminar, ap\u00f3s a desanistia pela GTI.<\/span><\/p>\n Os patronos ter\u00e3o de\u00a0ser, RAPID\u00cdSSIMOS e \u00c1GEIS, para obstar e requerer a Liminar, antes que o COMAER, suspenda o recebimento mensal, pois como sabem, para nova reinclus\u00e3o e ativa\u00e7\u00e3o do pagamento, demora, at\u00e9 por\u00a0 conveni\u00eancia do COMAER. Por essa situa\u00e7\u00e3o, que deixar\u00e1, o anistiado e sua fam\u00edlia, sem, o direito alimentar, e que corretamente, no entendimento de Ministros que conhecem, todas as\u00a0artimanhas da Uni\u00e3o, n\u00e3o aguardam a perda do direito para conceder Liminar.<\/span><\/p>\n Os andamentos dos atuais MS, est\u00e3o seguindo um novo rito, pois inicialmente os Ministros, em seis dias concediam as Liminares, e depois ouviam as coatoras, agora est\u00e3o ouvindo primeiro as coatoras, para depois analisarem as manifesta\u00e7\u00f5es e concederem as Liminares.<\/span><\/p>\n Os julgamentos de Agravos impetrados pelos colegas, por ter sido negado a Liminar, no monocr\u00e1tico, que foram julgados at\u00e9 agora\u00a0 em plen\u00e1rio, todos foram negados por UNAMINIDADE, at\u00e9 pelos, Ministros que no monocr\u00e1tico, foram a n\u00f3s favor\u00e1veis.<\/span><\/p>\n Isso \u00e9 uma quest\u00e3o \u00e9tica\u00a0 de respeito entre os Ministros, pois tem\u00a0todos\u00a0dentro do direito de defender as suas teses e decis\u00f5es, desde que n\u00e3o fira o direito das partes.<\/span><\/p>\n Os Ministros, Benedito e\u00a0Teori, alegam que n\u00e3o houve perda, pois ainda existe a ampla\u00a0\u00a0defesa, e s\u00f3 rever\u00e1 as decis\u00f5es da concess\u00e3o da Liminar, ap\u00f3s essa perda, a desanistia. Um advogado de Bras\u00edlia\/DF, em reuni\u00e3o no Rio, em janeiro desse ano, falou, que poderiam, haver tr\u00eas, fases, Ms, para se conseguir, a concess\u00e3o dos nossos direitos, \u00e9 o que est\u00e1 acontecendo.<\/span><\/p>\n Em 17\/11\/2011, haver\u00e1, reuni\u00e3o do GTI, s\u00f3 n\u00e3o se sabe o teor dessa reuni\u00e3o, mas saberemos.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Assim, vejo o momento, em que estamos passando em rela\u00e7\u00e3o a revis\u00e3o das nossas anistias. Vamos continuar a luta e vamos a VIT\u00d3RIA.<\/span><\/p>\n .<\/span> <\/span><\/p>\n J.A.Queiroz<\/strong> Assunto: Pontos de Vista da Revis\u00e3o das Anistias Portaria 1.104GM3\/64 A luta continua, alguns pareceres favor\u00e1veis a nossa causa, como a manifesta\u00e7\u00e3o do MPF, no Ms 17.581, que at\u00e9 corretamente, reconhece anistia para todos que foram licenciados pela 1.104GM3\/64. Mas tudo que se torna cumulativo, menos dinheiro, fica mais dif\u00edcil de se controlar e analisar. 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