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De qualquer forma, uma coisa pode ser acoplada \u00e0 outra, para numa \u201ccajadada s\u00f3\u201d serem rebatidas as coisas que DEVEM SER REBATIDAS.<\/strong><\/p>\n

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Vejamos as respostas do Dr. Paulo Abr\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

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\u201cO presidente da comiss\u00e3o, Paulo Abr\u00e3o, desde 2007 no cargo, afirmou que esses valores destoam da realidade do pa\u00eds. Ele garante que a revis\u00e3o dos benef\u00edcios vai continuar, mas sabe que enfrentar\u00e1 resist\u00eancias de quem teve o valor da repara\u00e7\u00e3o reduzido e das entidades que os representam. Para Abr\u00e3o, que recebeu cerca de 60 mil requerimentos de anistia – o posto que ocupa \u00e9 um dos mais dif\u00edceis da Rep\u00fablica.<\/strong><\/p>\n

Os \u201cvalores destoam da realidade do pa\u00eds\u201d ?<\/span><\/p>\n

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O QUE DESTOA NA REALIDADE DO PA\u00cdS \u00e9 a m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de renda<\/span>. Numa democracia-capitalista como a nossa \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel termos pessoas (Jornalistas, Artistas, Atletas, Empres\u00e1rios, Intelectuais, etc.) cujos ganhos s\u00e3o de mais de 10 VEZES<\/span> aquele limite constitucional de R$ 26.700,00\u00a0 \u2014 vai que um desses comprove TER SIDO ATINGIDO POR ATO DE EXCE\u00c7\u00c3O.<\/span><\/p>\n

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Paulo Abr\u00e3o:\u201cA repara\u00e7\u00e3o \u00e9 um dever do Estado, mas n\u00e3o aceitamos indeniza\u00e7\u00f5es elevadas do mesmo modo que n\u00e3o aceitamos o economicismo na abordagem do legado da viol\u00eancia da ditadura.\u201d<\/strong><\/p>\n

Ele fala isto, mas n\u00e3o p\u00f5e em pr\u00e1tica !<\/span><\/p>\n

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Paulo Abr\u00e3o: \u201c\u00c9 preciso esclarecer que existem duas anistias numa mesma lei. Uma para os trabalhadores demitidos arbitrariamente em movimentos paredistas. Outra para os perseguidos pol\u00edticos na acep\u00e7\u00e3o tradicional do termo.\u201d<\/strong><\/p>\n

\u201cPerseguidos pol\u00edticos\u201d???\u00a0 \u2014\u00a0 de onde ele tirou isto ? Isto \u00e9 incab\u00edvel na boca de um Professor de Direito !\u00a0 Os \u201cperseguidos pol\u00edticos\u201d s\u00e3o APENAS um subconjunto daqueles que foram ATINGIDOS POR ATO DE EXCE\u00c7\u00c3O.\u00a0 \u2014\u00a0 Neste diapas\u00e3o, for\u00e7osamente, constatamos que o Ilustre Professor de Direito, ent\u00e3o, deveria ter dito que EXISTEM TR\u00caS ANISTIAS NUMA MESMA LEI… , seria o mais correto, pois, ficaram de fora os \u201catingidos por ato de exce\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

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Paulo Abr\u00e3o: \u201cAs pessoas est\u00e3o morrendo e a estrutura administrativa da Comiss\u00e3o da Anistia est\u00e1 seriamente prec\u00e1ria.\u201d<\/strong><\/p>\n

Isto, evidentemente, aponta no sentido de aumento da les\u00e3o das v\u00edtimas, al\u00e9m de tornar mais caras as indeniza\u00e7\u00f5es aos que n\u00e3o morreram.<\/span><\/p>\n

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\u201cO GLOBO: Pelos levantamentos, dos 13.571 casos de anistia aprovados com direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o, 4.055 s\u00e3o de militares. Eles de fato se engajaram na oposi\u00e7\u00e3o ao regime militar?\u201d<\/strong><\/p>\n

ESTA \u00c9 UMA PERGUNTA DAS MAIS ESTAPAF\u00daRDIAS; na medida em que nem a Lei e nem a CF-88, acertadamente, n\u00e3o exigem tal requisito de \u201cengajamento na oposi\u00e7\u00e3o ao regime\u201d.<\/span><\/p>\n

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\u201cO GLOBO: Mas qual raz\u00e3o de tantos militares – a grande maioria (2.853) da Aeron\u00e1utica – anistiados? Boa parte n\u00e3o \u00e9 por persegui\u00e7\u00e3o? E parece que boa parte das anistias est\u00e3o sendo ou ser\u00e3o revistas, n\u00e3o \u00e9 isso? <\/strong> CONTINUA AQUI A ILEGALIDADE… da pergunta.<\/span><\/p>\n

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ABR\u00c3O: Na Aeron\u00e1utica, houve uma portaria que limitou a possibilidade de continuidade nos quadros da FAB de todos os cabos que haviam ingressado antes de 1964. O STF caracterizou esta medida como um ato de exce\u00e7\u00e3o travestida de ato administrativo. Apesar de muitos n\u00e3o terem sido perseguidos individualmente, foram todos declarados anistiados, como a lei prev\u00ea. Ocorre que h\u00e1 uma disputa pela mem\u00f3ria neste campo. O Minist\u00e9rio da Defesa e a AGU n\u00e3o aceitam estas anistias. Est\u00e3o todas sendo revistas e anuladas. S\u00e3o em torno de 2.400 casos.\u201d<\/strong><\/p>\n

Quando o Professor Paulo Abr\u00e3o diz:<\/span> <\/span>\u201cde todos os cabos que haviam ingressado antes de 1964\u201d<\/strong>, ele, LESIVAMENTE, dividiu, discriminou, seccionou, excluiu, \u201cadjetivou\u201d onde LEI n\u00e3o exclui.<\/span><\/p>\n

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POR DERRADEIRO:<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

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Se a quest\u00e3o deve ser vista pela \u00f3tica de seus valores, de seus custos, devemos trazer \u00e0 baila os n\u00fameros dos custos, EM BILH\u00d5ES, que escoam dos cofres p\u00fablicos (de Bras\u00edlia principalmente) para A CORRUP\u00c7\u00c3O, PARA O PROER, PARA CUSTEAR UM SENADO DESNECESSARIAMENTE, PARA SOCORRER AOS BANQUEIROS, E, PARA\u00a0 \u201cAJUDAS E OSTEN\u00c7\u00d5ES\u201d EXTERNAS DO BRASIL, etc… , etc…<\/strong><\/span><\/p>\n

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POR DERRADEIRO, AINDA<\/span>:<\/strong><\/span><\/p>\n

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Num espa\u00e7o amostral, entre vivos e mortos, durante o per\u00edodo de 1964 a 1982, mais de 120 MILH\u00d5ES de pessoas existiram (de BRASILEIRO). Socorreu-se das \u201cANISTIAS\u201d um \u00ednfimo grupo de 60 mil pessoas, das quais, APENAS pouco mais de 10 mil com repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica….\u00a0 \u2014\u00a0 PERGUNTA-SE: teriam sido esses anistiados \u2014 que lograram \u00eaxito em ser indenizados \u2014 os \u201cATINGIDOS POR ATO DE EXCE\u00c7\u00c3O\u201d ??? \u2013 \u00c9 \u00f3bvio, ululante, QUE N\u00c3\u00c3\u00c3OOO !!!\u00a0 \u2014 SER\u00c1 QUE PRECISAREMOS DESENHAR ?<\/strong><\/span><\/p>\n

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\n\u00c9 como v\u00ea PEDRO GOMES<\/strong>. <\/strong>
\nEx-3Sgt – preso pol\u00edtico em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002. <\/strong>
\nEmail: perogo@ig.com.br
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