\n

Para n\u00e3o restar d\u00favidas, e como sempre vem acontecendo em todos os finais de ano, o jornal O Globo, atrav\u00e9s do jornalista EVANDRO \u00c9BOLI, faz publicar sempre uma mat\u00e9ria (possivelmente paga pelo governo), tendenciosa,<\/strong> contra os ex-Militares da AERON\u00c1UTICA.<\/span><\/p>\n

Este ano, mais uma vez ele soltou mais uma, indiretamente atacando os Militares, na medida em que faz refer\u00eancias e compara\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas entre os ex-militares das tr\u00eas FFAA, que foram anistiados at\u00e9 agora (2002\/2011) e, como sempre carregando nas palavras e nos n\u00fameros quando se refere aos ex-militares da FAB.<\/span><\/p>\n

O zeloso jornalista \u00e9 muito bom para apresentar n\u00fameros que lhe foram passados, mas \u00e9 fraquinho, devagar quase parando, na quest\u00e3o do conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o que garantiu o direito a anistia desses militares da AERON\u00c1UTICA. Deveria ser mais isento e menos caolho na quest\u00e3o do Direito desses ex-militares, principalmente os ex-Cabos da FAB atingidos e vitimados pela malfadada e engendrada Portaria 1.104GM3, editada em 12 de outubro de 1964.<\/span><\/p>\n

Quando afirmamos que o diligente jornalista Evandro \u00c9boli \u00e9 fraco no quesito Legisla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo do governo ditatorial militar (1964\/1985) e a partir da CF\/88 \u00e9 porque ele escreve, possivelmente,<\/strong> o que lhe dizem para escrever, pura e simplesmente. Pois sequer se digna em pesquisar para saber por que<\/strong> tantos militares da AERON\u00c1UTICA (2.853 conforme estat\u00edstica que lhe passaram<\/strong>) foram anistiados.<\/span><\/p>\n

Respondemos: \u00e9 porque das tr\u00eas FFAA, a AERON\u00c1UTICA foi a que mais ABUSOU DO PODER DO ARB\u00cdTRIO E DA PERSEGUI\u00c7\u00c3O <\/strong>tendo em vista que editou a Portaria 1.104GM3 em 1964, contrariando a LSM (Lei 4.375\/64<\/strong>) e logo depois o seu regulamento (Dec. 57.654\/66<\/strong>) que REVOGOU <\/strong>a tal Portaria 1.104GM3\/64, mas, como quem mandava e desmandava, ou melhor, quem Legislava ao bel prazer eram os Oficiais do Alto Comando da FAB<\/strong>, pois mesmo sabendo que a Portaria 1.104GM3\/64 estava REVOGADA<\/strong> desde 20.01.1966<\/strong>, continuaram usando\/aplicando essa portaria como se Lei fosse, [n\u00e3o contaram isto para o Jornalista?!… s\u00e3o FATOS, contra os quais n\u00e3o h\u00e1 argumento que os apaguem]<\/strong> e durante 18 anos, 1 m\u00eas e 11 dias<\/strong> ou por exatos 6.611 dias<\/strong> aplicaram abusivamente a Portaria 1.104GM3\/64 aos militares <\/strong>da FAB, indistintamente,<\/strong> a partir de 1965 at\u00e9 meados <\/strong>de 1982.<\/span><\/p>\n

Por tal situa\u00e7\u00e3o, indiscutivelmente, no meu entender,<\/strong> foram estes \u201cOFICIAIS<\/strong>\u201d os respons\u00e1veis pelo suposto preju\u00edzo ao er\u00e1rio alegado pelo Cmte. BUENO<\/strong>, naquele of\u00edcio enviado ao M\u00e1rcio Thomaz Bastos, em JANEIRO\/2003, caso o MJ\/CA continuasse concedendo as anistias administrativas a todos (de incorpora\u00e7\u00e3o pr\u00e9 e p\u00f3s-64)<\/strong> atingidos pela malfadada \u201cportaria\u201d. Estes \u201cOFICIAIS<\/strong>\u201d, hoje na R\/R da Aeron\u00e1utica, s\u00e3o os verdadeiros respons\u00e1veis pelo tal \u201cpreju\u00edzo<\/strong>\u201d, os quais vivem temerosos que se crie um Tribunal Criminal \u2013 como o da Argentina e\/ou de Nuremberg etc \u2013 e por isto o COMAER\/COJAER<\/strong> vive a se intrometer nos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e no judici\u00e1rio, botando todo tipo de empecilho para, aqueles que foram atingidos e vitimados pela Portaria 1.104GM3\/64, N\u00c3O SEJAM ANISTIADOS. \u00c9 como se fosse um drama de consci\u00eancia que os persegue desde a edi\u00e7\u00e3o da Lei de Anistia 10.559\/02 e os impele a valer-se dos companheiros do COMAER at\u00e9 os dias de hoje para que a nossa anistia n\u00e3o se consolide de acordo com as leis. (…) \u2014 Isto \u00e9 uma clara invas\u00e3o de compet\u00eancia, inger\u00eancia, e, usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o; al\u00e9m de ser \u201ccorporativismo\u201d, esp\u00edrito de corpo, ou, mais elegantemente: \u201cesprit de corps<\/span>\u201d, ou ainda, mais cruamente, no popular: esp\u00edrito de porco.<\/strong><\/span><\/p>\n

Isso \u00e9 que o jornalista Evandro \u00c9boli deveria saber, para melhor informar e n\u00e3o tomar partido do governo federal, que tem por tr\u00e1s o COMAER.<\/span><\/p>\n

Finalizando, como iniciamos o primeiro par\u00e1grafo dessa mat\u00e9ria – para n\u00e3o restar d\u00favidas<\/strong> -, transcrevemos<\/strong> abaixo a mat\u00e9ria do senhor jornalista Evandro \u00c9boli, publicada no O Globo, Rio de Janeiro, do domingo 30\/10\/2011, que foi republicada na Resenha Di\u00e1ria produzida pela ASCOM\/MD <\/strong>– <\/strong>Domingo, 30 de outubro de 2011 – MINIST\u00c9RIO DA DEFESA – Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 sob o t\u00edtulo: NOT\u00cdCIAS DE DEFESA. O GLOBO 30\/10\/2011 – COMISS\u00c3O DE ANISTIA – <\/strong>Governo j\u00e1 pagou R$4,5 bilh\u00f5es a anistiados – <\/strong>Comiss\u00e3o de Anistia passou a adotar novo crit\u00e9rio para corrigir distor\u00e7\u00f5es e j\u00e1 reduziu o valor de 129 benef\u00edcios (…) <\/strong> (clique aqui<\/a><\/strong> para conferir a publica\u00e7\u00e3o original).<\/span><\/p>\n

Veja, abaixo, a republica\u00e7\u00e3o, completa, da mat\u00e9ria, verbis:<\/span><\/p>\n

\u201c<\/strong><\/span> <\/strong><\/p>\n

COMISS\u00c3O DE ANISTIA<\/strong><\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

Governo j\u00e1 pagou R$ 4,5 bilh\u00f5es a anistiados<\/strong><\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Anistia passou a adotar novo crit\u00e9rio para corrigir distor\u00e7\u00f5es e j\u00e1 reduziu o valor de 129 benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

Evandro \u00c9boli<\/strong><\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

BRAS\u00cdLIA. Nove anos depois da cria\u00e7\u00e3o da o montante pago pelo governo at\u00e9 hoje de indeniza\u00e7\u00f5es a anistiados pol\u00edticos atinge a cifra de R$ 4,5 bilh\u00f5es. Dos quase 60 mil casos julgados, 13.571 requerentes tiveram direito a repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Os militares representam 30% (4.055 casos) desse total. Os anistiados civis s\u00e3o 9.516. Se nas primeiras decis\u00f5es as indeniza\u00e7\u00f5es chegavam a garantir benef\u00edcios mensais de at\u00e9 R$ 33 mil, a comiss\u00e3o passou a adotar recentemente novo crit\u00e9rio: coibir as distor\u00e7\u00f5es e reduzir os valores considerados fora da realidade.<\/p>\n

<\/a><\/p>\n

Na semana passada, a Comiss\u00e3o de Anistia fez a revis\u00e3o de 129 benef\u00edcios, reduzindo pagamentos mensais de R$ 2,2 milh\u00f5es para R$ 297 mil. Quem ganhava R$ 33 mil por m\u00eas teve o valor reduzido para R$ 3,2 mil.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Anistia, Paulo Abr\u00e3o, afirma que esse trabalho de revis\u00e3o vai continuar e frisou que esses valores destoam da realidade brasileira. Desde que assumiu o colegiado, em 2007, Abr\u00e3o adotou a pol\u00edtica de diminuir os valores pagos aos sal\u00e1rios praticados no mercado.<\/p>\n

– A falta de transpar\u00eancia e a exist\u00eancia de privil\u00e9gios nesses casos \u00e9 incompat\u00edvel com a democracia. Vamos ajustar todos os casos que est\u00e3o inadequados aos valores de mercado – disse Paulo Abr\u00e3o.<\/p>\n

Essas primeiras revis\u00f5es, todas relativas a civis, envolveram casos de anistiados que recebem indeniza\u00e7\u00f5es acima de R$9 mil por m\u00eas.<\/p>\n

At\u00e9 2010, foram julgados na Comiss\u00e3o de Anistia 59.163 processos. O maior bloco foi dos casos de aprova\u00e7\u00e3o sem repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica: 24.454 (41,3%); 21.138 (33,7%) foram indeferidos e 13.571 (22,8%) foram aprovados com direito a algum tipo de repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. O governo Lula concentra quase a totalidade dos julgamentos. As gest\u00f5es de M\u00e1rcio Thomaz Bastos e Tarso Genro no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a julgaram cerca de 53 mil dos casos (90% do total).<\/p>\n

\n

Do valor pago, militares ficam com R$2,1 bi<\/strong> <\/strong><\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

Maiores indeniza\u00e7\u00f5es s\u00e3o destinadas aos oficiais-generais<\/strong><\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

BRAS\u00cdLIA. Os R$4,5 bilh\u00f5es foram pagos desde 2002, ano da cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Anistia, at\u00e9 agosto de 2011. Desse montante, os militares receberam R$2,1 bilh\u00f5es, entre benef\u00edcios mensais e retroativos, que s\u00e3o os atrasados a que o anistiado tem direito referente ao per\u00edodo que ficou impedido de exercer sua profiss\u00e3o por conta da persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

As maiores indeniza\u00e7\u00f5es nas For\u00e7as Armadas s\u00e3o pagas a oficiais-generais: contra-almirante, general de brigada e brigadeiro. Ao todo, na caserna, s\u00e3o pagas 487 indeniza\u00e7\u00f5es que ultrapassam R$ 10 mil de benef\u00edcio mensal. Dos 4.055<\/strong> militares anistiados, 313 <\/strong>s\u00e3o do Ex\u00e9rcito, 889<\/strong> da Marinha e 2.853 da Aeron\u00e1utica<\/strong>.<\/p>\n

Entre os anistiados da Aeron\u00e1utica, est\u00e3o 2.530 ex-cabos da FAB que foram beneficiados pela interpreta\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Comiss\u00e3o de Anistia, que considerou uma portaria de 1964 um ato de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio da Defesa e a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), esse ato foi um ajuste de pessoal.<\/p>\n

Esses casos j\u00e1 come\u00e7aram a ser revistos por um grupo interministerial criado, e os cabos ter\u00e3o que provar que foram perseguidos pol\u00edticos. Dezenas de casos foram anulados e esses militares recorreram \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

<\/a><\/p>\n

Conselheira: “S\u00f3 dizer que foram perseguidos \u00e9 pouco”<\/strong> <\/strong><\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

Mais antiga integrante da Comiss\u00e3o de Anistia, a conselheira Sueli Bellato, vice-presidente do grupo, entende que esses cabos, para terem direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, precisam demonstrar que se opuseram ao regime militar.<\/p>\n

– A meu ver, foi um dado hist\u00f3rico insuficiente, se comparada \u00e0 dignidade dos que foram realmente atingidos. S\u00f3 dizer que foram perseguidos \u00e9 pouco. Quantos contribu\u00edram pela legalidade e enfrentaram de fato a ditadura? Ter\u00e3o que demonstrar isso – disse Sueli.<\/p>\n

Exclu\u00eddo esse grupo da FAB, as entidades que representam anistiados militares argumentam que parte da categoria resistiu ao golpe de 64. O capit\u00e3o da reserva Jos\u00e9 Wilson da Silva, que preside a Associa\u00e7\u00e3o de Defesa e Pr\u00f3-anistia (Ampla), afirmou que \u00e9 justa a anistia para muitos militares.<\/p>\n

– A ditadura tinha que desmantelar logo o aparelho armado, desfazer a mil\u00edcia comprometida com o governo passado. Tinha que ser exclu\u00edda depressa. A primeira preocupa\u00e7\u00e3o foi desmontar a for\u00e7a armada janguista, brizolista e petebista. Por isso, esse n\u00famero de milicos anistiados. Depois se preocuparam com os civis – disse Jos\u00e9 Wilson da Silva, que lan\u00e7ou um livro autobiogr\u00e1fico, “O tenente vermelho”.<\/p>\n