Se s\u00e3o insustent\u00e1veis os dois argumentos contradit\u00f3rios utilizados para invalidar que as palavras corretas que descrevem o que acontece atualmente entre n\u00f3s \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o \u00e0 amn\u00e9sia sistem\u00e1tica a respeito de crimes de um Estado ilegal, ent\u00e3o podemos abordar o \u00faltimo problema e perguntar: Seria tal amn\u00e9sia o pre\u00e7o doloroso exigido para a estabilidade democr\u00e1tica?<\/p>\n

Como mostra o exemplo b\u00edblico da mulher de L\u00f3, aqueles que olham demais para tr\u00e1s n\u00e3o correriam o risco de se transformarem em est\u00e1tuas de sal?<\/p>\n

Esta pergunta merece duas respostas. Uma \u201cregional<\/strong>\u201d e outra \u201cestrutural<\/strong>\u201d.<\/p>\n

A resposta \u201cregiona<\/strong>l\u201d consiste em simplesmente lembrar que nossa democracia n\u00e3o \u00e9 est\u00e1vel nem progride em dire\u00e7\u00e3o ao aperfei\u00e7oamento. Ao contr\u00e1rio, ela trope\u00e7a nos mesmos problemas e \u00e9 incapaz de superar os impasses, que a atormentam h\u00e1 25 anos.<\/p>\n

N\u00e3o vivemos em um per\u00edodo de estabilidade democr\u00e1tica. Vivemos em per\u00edodo de desagrega\u00e7\u00e3o normativa com suspens\u00e3o de dispositivos legais devido \u00e0 interfer\u00eancia de interesses econ\u00f4micos no Estado (vide caso Daniel Dantas), Bloqueio da capacidade de participa\u00e7\u00e3o popular nos processos de gest\u00e3o do Estado (j\u00e1 que tal participa\u00e7\u00e3o se reduz \u00e0 constru\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de conscientes eleitorais em elei\u00e7\u00f5es nas quais todos os partidos vencedores se viabilizam financeiramente por meio de expedientes fora da lei), den\u00fancias sucessivas de \u201cmar de lama<\/strong>\u201d desde a primeira elei\u00e7\u00e3o presidencial e, por fim o fato aberrante de uma Constitui\u00e7\u00e3o que vinte anos depois de ser promulgada, possui um conjunto inumer\u00e1vel de artigos de lei que simplesmente n\u00e3o vigoram, al\u00e9m de recebido mais de sessenta emendas \u2013 como se fosse quest\u00e3o de continuamente flexibilizaras leis a partir das conveni\u00eancias do momento.<\/p>\n

Vivemos em um pa\u00eds cujo primeiro presidente p\u00f3s-ditadura sofreu um \u2018impeachment\u2019, o segundo presidente eleito comprou sua reelei\u00e7\u00e3o subornando deputados e cujo Procurador-Geral respondia pela alcunha nada simp\u00e1tica de \u201cengavetador-geral<\/strong>\u201d, e onde o terceiro continuou o mesmo tipo de rela\u00e7\u00e3o com o Congresso e com os operadores econ\u00f4micos. H\u00e1 algo de obsceno em chamar tal situa\u00e7\u00e3o de \u201cconsolida\u00e7\u00e3o da normalidade democr\u00e1tica<\/strong>\u201d.<\/p>\n

De qualquer forma, nada disso deveria nos impressionar, j\u00e1 que, por nunca se ter feito um tribunal contra a ditadura, o Brasil nunca disse claramente recha\u00e7ar as pr\u00e1ticas pol\u00edtico-administrativas t\u00edpicas dos operadores de regimes totalit\u00e1rios como o brasileiro, um regime c\u00ednico por fazer quest\u00e3o de mostrar n\u00e3o levar a s\u00e9rio as leis que ele mesmo enunciava. Regime que era capaz de assinar tratados de defesa dos direitos humanos enquanto torturava e desaparecia com os corpos.<\/p>\n

\u00c9 da incapacidade de lidar com nosso passado que vem o car\u00e1ter deteriorado da nossa democracia.<\/p>\n

Levemos em conta uma das caracter\u00edsticas mais decisivas da ditadura brasileira: sua legalidade aparente ou, para ser mais preciso, sua capacidade de reduzir a legalidade \u00e0 dimens\u00e3o da apar\u00eancia.<\/p>\n

T\u00ednhamos elei\u00e7\u00f5es com direito a partido de oposi\u00e7\u00e3o, editoras publicavam livros de Marx, Lenin, Celso Furtado, m\u00fasicas de protesto, governo que assinava tratados internacionais contra a tortura, mas, no fundo sab\u00edamos que tudo isto estava submetido \u00e0 decis\u00e3o arbitr\u00e1ria de um poder soberano que se colocava fora do ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n

Quando era conveniente, as regras eleitorais eram modificados, os livros apreendidos, as m\u00fasicas censuradas, algu\u00e9m desparecia. Em suma, a lei era suspensa. Uma ditadura que se servia da legalidade para transformar seu poder soberano de suspender a lei, de designar terroristas, de assassinar opositores, em um arb\u00edtrio absolutamente traum\u00e1tico.<\/p>\n

Pois neste tipo de situa\u00e7\u00e3o, nunca se sabe quando se est\u00e1 fora da lei, j\u00e1 que o pr\u00f3prio poder faz quest\u00e3o de mostrar que pode embaralhar, a qualquer momento, direito e aus\u00eancia de direito, dentro e fora da lei. O que nos demonstra como a verdadeira fun\u00e7\u00e3o da ditadura brasileira era gerir a generaliza\u00e7\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o de anomia que ele mesmo alimentava.<\/p>\n

Por fim, vale a pena terminar insistindo em uma resposta \u201cestrutural<\/strong>\u201d aos arautos do partido da Amn\u00e9sia. Ela consiste em lembrar que nenhum pa\u00eds conseguiu consolidar sua subst\u00e2ncia normativa sem acertar contas com os crimes de seu passado.<\/p>\n

Se h\u00e1 algo que dever\u00edamos aprender de uma vez por todas \u00e9: n\u00e3o h\u00e1 esquecimento quando sujeitos sentem-se violados por pr\u00e1ticas sistem\u00e1ticas de viol\u00eancia estatal e de bloqueio da liberdade socialmente reconhecida.<\/p>\n

Se h\u00e1 algo que a hist\u00f3ria nos ensina \u00e9: os mortos nunca se calam. Aqueles cujos nomes o poder procurou anular sempre voltam com for\u00e7a irredut\u00edvel dos espectros. Pois, como dizia Lacan, aquilo que \u00e9 expulso do universo simb\u00f3lico, retorna norea. Por mais que todos procurem se livrar se livrar dos mortos, matando-os uma segunda vez, matando-os com essa morte simb\u00f3lica que consiste em dizer que a morte deles foi em v\u00e3o, que seu destino \u00e9 a vala comum da hist\u00f3ria, que seus nomes nada valem, que n\u00e3o merecem ser objetos de mem\u00f3ria coletiva, os corpos retornam. Os nazistas descobriram isso, os militares argentinos e chilenos tamb\u00e9m.<\/p>\n

Chegar\u00e1 o tempo em que o Brasil descobrir\u00e1. Pois n\u00e3o haver\u00e1 perd\u00e3o enquanto n\u00e3o houver reconhecimento do crime.<\/p>\n

Essa suspens\u00e3o do perd\u00e3o talvez a \u00fanica possibilidade para tentarmos construir uma verdadeira democracia, nos levar\u00e1 a cunhar um imperativo t\u00e3o forte quanto aquele que o S\u00e9culo XX cunhou contra Auschwitz: \u201cImpedir que os mortos sejam mortos uma segunda vez<\/strong>\u201d.<\/p>\n

Desde Antigona, esse \u00e9 o limite que nos separa da simples barb\u00e1rie.<\/p>\n

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