.<\/span><\/p>\n Caros FABIANOS<\/strong>,<\/p>\n As PORTARIAS publicadas nesta segunda-feira (10\/10) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) pelo Ministro da Justi\u00e7a (MJ) em conjunto com o Advogado Geral da Uni\u00e3o (AGU) t\u00eam por objetivos:<\/p>\n 1 \u2013 Excluir do procedimento de revis\u00e3o do GTI Revisor<\/span><\/strong> processos,<\/span><\/span> considerando a aus\u00eancia de enquadramento de algumas anistias pol\u00edticas listadas no ANEXO <\/strong>da Portaria Interministerial n\u00ba 134\/MJ\/AGU<\/strong>;<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n 2 \u2013 Retificar nomes listados e publicados no ANEXO <\/strong>da Portaria Interministerial n\u00ba 134\/MJ\/AGU<\/strong>;<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n 3 \u2013 Retificar a Portaria Interministerial n\u00ba 134\/MJ\/AGU<\/strong>, de 15.02.2011, para excluir do procedimento de revis\u00e3o os requerimentos listados, cujos nomes publicados n\u00e3o correspondem ao seu requerente, e<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n 4 \u2013 Retificar o ANEXO<\/strong> da Portaria Interministerial n\u00ba 134\/MJ\/AGU<\/strong>, para incluir no procedimento de revis\u00e3o<\/strong> outras pessoas ainda n\u00e3o listadas<\/span><\/span>:<\/span><\/p>\n Boa sorte a todos.<\/strong><\/p>\n DOU n\u00ba 195<\/a> , Se\u00e7\u00e3o 1 , desta Segunda-feira, dia 10.10.2011, Folhas\u00a0 n\u00ba 31<\/a>, 32<\/a> e 33<\/a> .<\/strong><\/span><\/p>\n GABINETE DO MINISTRO O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E O ADVOGADO-GERAL DA UNI\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e considerando a aus\u00eancia de enquadramento de algumas anistias pol\u00edticas listadas no Anexo da Portaria Interministerial n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011<\/span>, conforme o seu art. 1\u00ba; resolvem: Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n .<\/span><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E O ADVOGADO-GERAL DA UNI\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e considerando a aus\u00eancia de enquadramento de algumas anistias pol\u00edticas listadas no Anexo da Portaria Interministerial n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, conforme o seu art. 1\u00ba; resolvem: Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n .<\/span><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E O ADVOGADO-GERAL DA UNI\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e considerando a aus\u00eancia de enquadramento de algumas anistias pol\u00edticas listadas no Anexo da Portaria Interministerial n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, conforme o seu art. 1\u00ba; resolvem: Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E O ADVOGADO-GERAL DA UNI\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e considerando a aus\u00eancia de enquadramento de algumas anistias pol\u00edticas listadas no Anexo da Portaria Interministerial n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, conforme o seu art. 1\u00ba; resolvem: Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E O ADVOGADO-GERAL DA UNI\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e considerando a aus\u00eancia de enquadramento de algumas anistias pol\u00edticas listadas no Anexo da Portaria Interministerial n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, conforme o seu art. 1\u00ba; resolvem: Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n .<\/span><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E O ADVOGADO-GERAL DA UNI\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e considerando a aus\u00eancia de enquadramento de algumas anistias pol\u00edticas listadas no Anexo da Portaria Interministerial n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, conforme o seu art. 1\u00ba; resolvem: Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n .<\/span><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E O ADVOGADO-GERAL DA UNI\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e considerando a aus\u00eancia de enquadramento de algumas anistias pol\u00edticas listadas no Anexo da Portaria Interministerial n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, conforme o seu art. 1\u00ba; resolvem: Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n .<\/span><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E O ADVOGADO-GERAL DA UNI\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e considerando a aus\u00eancia de enquadramento de algumas anistias pol\u00edticas listadas no Anexo da Portaria Interministerial n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, conforme o seu art. 1\u00ba; resolvem: Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n .<\/span><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E O ADVOGADO-GERAL DA UNI\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e considerando a aus\u00eancia de enquadramento de algumas anistias pol\u00edticas listadas no Anexo da Portaria Interministerial n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, conforme o seu art. 1\u00ba; resolvem: Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E O ADVOGADO-GERAL DA UNI\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e considerando a aus\u00eancia de enquadramento de algumas anistias pol\u00edticas listadas no Anexo da Portaria Interministerial n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, conforme o seu art. 1\u00ba; resolvem: Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n .<\/span><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A e o ADVOGADO GERAL DA UNI\u00c3O, nos usos de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e considerando a ocorr\u00eancia de erros de grafia, bem como a duplica\u00e7\u00e3o de alguns dos nomes constantes da Portaria Interministerial n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, resolvem: Requerimento – Onde se l\u00ea \u00a0–\u00a0 Leia-se<\/strong><\/p>\n 2004.01.42289 Roberto Tavares Martins – Jos\u00e9 Nilton Neves<\/strong> Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n .<\/span><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A e o ADVOGADO GERAL DA UNI\u00c3O, nos usos de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e considerando a ocorr\u00eancia de duplicidade de nomes constantes da Portaria Interministerial n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, resolvem: Requerimento \u00a0 – \u00a0 Requerente<\/strong><\/p>\n 2003.01.14418 – Jos\u00e9 Tadeu Borges Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n .<\/span><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A e o ADVOGADO GERAL DA UNI\u00c3O, nos usos de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e considerando a exist\u00eancia de requerimentos de anistia relativos a ex-cabos da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira n\u00e3o constantes da Portaria Interministerial n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, resolvem:<\/p>\n N\u00ba 2.245 – Art. 1\u00ba Retificar o Anexo da Portaria Interministerial n\u00ba 134, para incluir no procedimento de revis\u00e3o as pessoas abaixo listadas<\/span><\/span><\/strong>:<\/p>\n Requerimento Requerente – Portaria – Data de publica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 2001.01.02200 – Airton Morla 1.593 29\/11\/2002 Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n .<\/span><\/p>\n JOS\u00c9 EDUARDO CARDOZO LU\u00cdS LUCENA ADAMS Segunda-feira, 10\/10\/2011 \u00e0s 08:35 . Caros FABIANOS, As PORTARIAS publicadas nesta segunda-feira (10\/10) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) pelo Ministro da Justi\u00e7a (MJ) em conjunto com o Advogado Geral da Uni\u00e3o (AGU) t\u00eam por objetivos: 1 \u2013 Excluir do procedimento de revis\u00e3o do GTI Revisor processos, considerando a aus\u00eancia de enquadramento de algumas anistias […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-7497","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2011"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7497","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7497"}],"version-history":[{"count":44,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7497\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7520,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7497\/revisions\/7520"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7497"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7497"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7497"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"dou1_195\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2011\/10\/dou1_195.jpg\" "\\"dou1_195\\"")
<\/a>.<\/strong><\/span><\/p>\n
\n<\/strong><\/p>\n
\nPORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2011<\/strong>
\n.<\/span><\/p>\n
\nN\u00ba 2.231 – Art. 1\u00ba Retificar a Portaria n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 16 de fevereiro de 2011, para excluir do procedimento de revis\u00e3o<\/strong> VICTOR SEBASTI\u00c3O DO NASCIMENTO<\/strong><\/span>, Processo n\u00ba 08802.012397\/2011-10, com fundamento na Nota n\u00ba 206 \/2011\/GTI.<\/p>\n
\nN\u00ba 2.232 – Art. 1\u00ba Retificar a Portaria n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 16 de fevereiro de 2011, para excluir do procedimento de revis\u00e3o<\/strong> <\/strong>LAERCIO PAULO DE SOUZA PINTO<\/strong><\/span>, Processo n\u00ba 08802.012335\/2011-16, com fundamento na Nota n\u00ba 207\/2011\/GTI.<\/p>\n
\nN\u00ba 2.233 – Art. 1\u00ba Retificar a Portaria n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 16 de fevereiro de 2011, para excluir do procedimento de revis\u00e3o<\/strong> ANTONIO BASTOS SERRA<\/strong><\/span>, Processo n\u00ba 08802.010388\/2011-94, com fundamento na Nota n\u00ba 208\/2011\/GTI.<\/p>\n
\n.<\/span><\/p>\n
\nN\u00ba 2.234 – Art. 1\u00ba Retificar a Portaria n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 16 de fevereiro de 2011, para excluir do procedimento de revis\u00e3o <\/strong>JAIME NASCIMENTO<\/strong><\/span>, Processo n\u00ba 08802.010939\/2011-70, com fundamento na Nota n\u00ba 209\/2011\/GTI.<\/p>\n
\n.<\/span><\/p>\n
\nN\u00ba 2.235 – Art. 1\u00ba Retificar a Portaria n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 16 de fevereiro de 2011, para excluir do procedimento de revis\u00e3o<\/strong> ROBERTO FIGUEIRA CASTELLO BRANCO<\/strong><\/span>, Processo n\u00ba 08802.012283\/2011-70, com fundamento na Nota n\u00ba 210\/2011\/GTI.<\/p>\n
\nN\u00ba 2.236 – Art. 1\u00ba Retificar a Portaria n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 16 de fevereiro de 2011, para excluir do procedimento de revis\u00e3o<\/strong> EULLER FERREIRA DA SILVA<\/strong><\/span>, Processo n\u00ba 08802.014627\/2011-85, com fundamento na Nota n\u00ba 211\/2011\/GTI.<\/p>\n
\nN\u00ba 2.237 – Art. 1\u00ba Retificar a Portaria n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 16 de fevereiro de 2011, para excluir do procedimento de revis\u00e3o<\/strong> ROG\u00c9RIO DE OLIVEIRA SANTOS MASCARENHAS<\/strong><\/span>, Requerimento de Anistia n\u00ba 2003.02.24562, com fundamento na Nota n\u00ba 212\/ 2011\/ GTI.<\/p>\n
\nN\u00ba 2.238 – Art. 1\u00ba Retificar a Portaria n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 16 de fevereiro de 2011, para excluir do procedimento de revis\u00e3o<\/strong> HERIBALDO CORREIA BARRETO<\/strong><\/span>, Processo n\u00ba 08802.010586\/2011-58, com fundamento na Nota n\u00ba 213\/2011\/GTI.<\/p>\n
\nN\u00ba 2.239 – Art. 1\u00ba Retificar a Portaria n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 16 de fevereiro de 2011, para excluir do procedimento de revis\u00e3o <\/strong>EDMILSON DIAS NOBRE<\/strong><\/span>, Processo n\u00ba 08802.011620\/2011-10, com fundamento na Nota n\u00ba 214\/2011\/GTI.<\/p>\n
\n.<\/span><\/p>\n
\nN\u00ba 2.240 – Art. 1\u00ba Retificar a Portaria n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 16 de fevereiro de 2011, para excluir do procedimento de revis\u00e3o <\/strong>FERNANDO DURVAL LACERDA<\/strong><\/span>, Processo n\u00ba 08802.010794\/2011-57, com fundamento na Nota n\u00ba 215\/2011\/GTI.<\/p>\n
\nN\u00ba 2.242 – Art. 1\u00ba Retificar os nomes abaixo listados, publicados no Anexo da Portaria Interministerial n\u00ba 134<\/strong><\/span>, na seguinte forma:<\/p>\n
\n2001.01.02264 Ajax Martins Da Silveira – Gilberto Franco<\/strong>
\n2003.01.27530 Adailton Dias de Jesus e outros – Adailton Dias de Jesus<\/strong>
\n2002.01.07062 Vanderlei de Oliveira Adailton – Jos\u00e9 Moreira de Souza<\/strong>
\n2004.01.41123 Aldemar Sergio de Melo – Ademar S\u00e9rgio de Melo<\/strong>
\n2002.01.13220 Adilson de Oliveira – Adilson de Almeira<\/strong>
\n2002.01.11114 Agnaldo Ernestino de Oliveira – Aguinaldo Ernestino de Oliveira<\/strong><\/span>
\n2003.01.26659 Olair Fernando das Neves – Alair Fernando das Neves<\/strong>
\n2002.01.08739 Antonio Dornas Filho – Antonino Dornas Filho<\/strong>
\n2003.01.14878 Acno Uhl – Arno Uhl<\/strong>
\n2003.01.20572 Haroldo J\u00falio Couto – Aroldo Julio Couto<\/strong>
\n2003.01.20579 Ailton Rodrigues – Aylton Rodrigues<\/strong>
\n2004.01.44177 Bernardo Costa Chagas – Bernardo Costa Chaves<\/strong>
\n2001.01.05686 Birajara dos Santos Viana – Biraj\u00e1 dos Santos Viana<\/strong>
\n2002.01.14183 Calos Alberto dos Santos Gomes – Carlos Alberto dos Santos Gomes<\/strong>
\n2004.01.48639 Carlos Alberto de Oliveira – Carlos Alberto de Oliveira Romano<\/strong>
\n2002.01.13430 Cludionor de Souza e Silva – Claudionor de Souza E Silva<\/strong>
\n2001.01.03589 Diceu Fernandes Pedrosa – Dirceu Fernandes Pedrosa<\/strong>
\n2004.01.40845 Edvaldo Nazar\u00e9 Lara Tavares – Edivaldo Nazare Lara Tavares<\/strong>
\n2002.01.11060 Edvaldo de Souza Pimentel – Edivaldo de Souza Pimentel<\/strong>
\n2002.01.08798 Edivalson Almeida da Costa – Edivalson Almeida da Silva<\/strong>
\n2003.01.25738 Edijalma Paulo Pereira Lima – Edjalma Paulo Pereira Lima<\/strong>
\n2001.01.03829 Edmilvio Jos\u00e9 de Siqueira – Edmilivio Jos\u00e9 Siqueira<\/strong><\/span>
\n2003.01.15288 Edson Rodrigues Mon\u00e7\u00e3o – Edison Soares<\/strong>
\n2003.01.32975 Edvaldo Beranardo da Silva – Edvaldo Bernardo da Silva<\/strong>
\n2005.01.51931 Emmanoel Fernandes da Silva – Emanoel Fernandes da Silva<\/strong>
\n2002.01.13602 Fernanda Rozendo da Cruz – Fernando Rozendo da Cruz<\/strong>
\n2004.01.46071 Francisco Bastos Chagas Lima – Francisco das Chagas Lima<\/strong>
\n2002.01.08566 Franciso Ferreira Campos – Francisco Ferreira Campos<\/strong>
\n2004.01.48843 Francisco Chavier Oliveira da Cruz – Francisco Xavier Oliveira da Cruz<\/strong>
\n2004.01.42765 Geraldo Motta dos Santos – Genaldo Motta dos Santos<\/strong>
\n2002.01.08595 Gubieri Costa – Gubieri Motta<\/strong>
\n2002.01.13546 Aroldo Luiz Silva – Haroldo Luiz Silva<\/strong>
\n2001.01.02265 Heberd Chaves – Herberd Chaves<\/strong>
\n2001.01.05649 Hecules Picrassol dos Santos – Hercules Pierassol dos Santos<\/strong>
\n2004.01.46219 Jaime dos Santos Lima – Jayme dos Santos Lima<\/strong>
\n2002.01.06256 Joacyr de Souza – Joacy de Souza<\/strong>
\n2003.01.17164 Jorge Bernardino de Azevedo – Jorge Bernardino de Azeredo<\/strong>
\n2003.01.19340 Jorge Nunes de Azeredo – Jorge Nunes de Azevedo<\/strong>
\n2001.01.04091 Jos\u00e9 Alves Guimar\u00e3es – Jos\u00e9 Alves Guimar\u00e3es Neto<\/strong>
\n2002.01.06818 Jose Archimedes do Rosario – Jos\u00e9 Arquimedes do Ros\u00e1rio<\/strong>
\n2002.01.11284 Jos\u00e9 Dias de Moraes – Jos\u00e9 Dias Morais<\/strong>
\n2003.01.24023 Jos\u00e9 Ferreira Maci\u00e3o – Jos\u00e9 Ferreira Maciel
\n<\/strong>2002.01.12090 Jos\u00e9 Aroldo Sales Abreu – Jos\u00e9 Haroldo Sales Abreu<\/strong><\/span>
\n2005.01.51842 Jose Maria Alves Carneiro – Jos\u00e9 Maria Alves Carreiro<\/strong><\/span>
\n2002.01.12583 Laura Breves de Araujo – Lauro Breves de Ara\u00fajo<\/strong>
\n2002.01.13944 Marceliano Dias Freire – Marciano Dias Freire<\/strong>
\n2002.01.12728 Marcio Jose de Souza – Mario Jos\u00e9 de Souza<\/strong>
\n2003.01.45629 Mausir Marquezeti – Mausi Marquezeti<\/strong>
\n2002.01.08579 Moacir Inocente de Oliveira – Moacir Inucente da Silva<\/strong>
\n2002.01.08633 Milton Figueiredo – Nilton Figueiredo<\/strong>
\n2002.01.06881 Ovaldo Sergio Santa Cruz Oliveira – Osvaldo Sergio Santa Cruz Oliveira<\/strong>
\n2001.01.03581 Osvaldo Coelho Chagas – Oswaldo Coelho Chagas<\/strong>
\n2003.01.17802 Rubem Alexandre de Matos – Rubens Alexandre de Matos<\/strong>
\n2003.01.16320 Silvo Ferreira de Moraes – Silvio Ferreira de Morais<\/strong>
\n2001.01.04614 Waldir Jos\u00e9 Cavalcanti Lins – Valdir Jos\u00e9 Cavalcanti Lins<\/strong><\/span>
\n2002.01.13590 Walmir de Souza – Valmir de Sousa<\/strong>
\n2003.01.17390 Vagner de Lima Vieira – Wagner de Lima Vieira<\/strong>
\n2002.01.06576 Wandemir Marinho de Andrade – Waldemir Marinho de Andrade<\/strong>
\n2003.01.22033 Waldir da Silva Pinh\u00e3o* – Waldyr da Silva Pinh\u00e3o<\/strong>
\n2002.01.06907 Walter de Barros Moraes – Walter Ferreira da Silva<\/strong><\/p>\n
\nN\u00ba 2.244 – Art. 1\u00ba Retificar a Portaria n\u00ba 134, <\/strong>para excluir do procedimento de revis\u00e3o os requerimentos abaixo listados<\/strong><\/span>, cujos nomes publicados n\u00e3o correspondem ao seu requerente:<\/p>\n
\n2002.01.09926 – Antonio Marchetti Braga
\n2003.01.25502 – Jos\u00e9 Duarte Irm\u00e3o
\n2002.01.10564 – Iza Pimentel Cerveira
\n2003.01.17728 – Iride Massoti Martinelo
\n2003.01.17386 <\/span>– Juarez Cassiano da Silva<\/span>
\n2001.01.00461 – Roberto Henrique Guimar\u00e3es
\n2003.01.25566 – Dulce Neves
\n2002.01.12897 – Augusto Pinto Boal
\n2004.01.44808 – Vitor Gregori
\n2004.01.44841 – Boaventura Nunes da Silva
\n2004.01.46426 – Antonio dos Santos<\/strong><\/p>\n
\n2003.01.32806 – Alcy Monteiro 1.481 08\/06\/2004
\n2002.01.06899 – Almir Pereira de Souza 2.979 01\/01\/2003
\n2001.01.03241 – Aloir Freitas Barcelos 1.222 15\/10\/2002
\n2001.01.00240 – Ant\u00e3o Pereira Valverde 1.336 23\/10\/2002
\n2002.01.10962 – Antonio Ailton Fernandes 2.021 01\/12\/2003
\n2001.01.06902 – Antonio Araujo Azevedo 2.899 01\/01\/2003
\n2001.01.04796 – Antonio Carlos Cordeiro Da Silva 616 15\/05\/2003
\n2003.01.20826 – Augusto Batista Grillo 449 29\/03\/2005
\n2004.01.41148 – Cleonildo Bezerra Lima <\/strong><\/span>1.711 12\/07\/2004
\n2002.01.13920 – Cl\u00f3vis Souza de Oliveira 870 17\/05\/2005
\n2003.01.22883 – Deusdedit Bartolomeu Silva Neto 1.017 12\/04\/2004
\n2001.01.05386 – Elso Soares de Siqueira<\/strong> <\/span>1.233 16\/10\/2002
\n2001.01.03483 – Gilson Trigueiro Martins 2.067 12\/12\/2002
\n2004.01.44897 – Jos\u00e9 Claudino de Oliveira 2.259 01\/12\/2005
\n2001.01.04704 – Jos\u00e9 Roberto Cardoso<\/strong><\/span> 2.860 31\/12\/2002
\n2001.01.02003 – Klinger Cunha de Oliveira 1.346 26\/05\/2004
\n2001.01.02022 – Lino Evangelista dos Santos 1.729 04\/12\/2002
\n2002.01.11500 – M\u00e1rio de Lima 698 27\/04\/2005
\n2005.01.50177 – Nivaldo Gomes de Oliveira 2.2224 01\/12\/2005
\n2001.01.04853 – Osvaldo Teixeira 1.378 24\/10\/2002
\n2001.01.00233 – Paulo de Oliveira Pereira 1.944 26\/11\/2003
\n2002.01.06876 – Renato Ferreira dos Santos 2.906 01\/01\/2003
\n2001.01.03471 – Roberto Domingues 1.586 28\/11\/2002
\n2002.01.06778 – Roberto Leopoldino dos Santos 2.918 01\/01\/2003
\n2002.01.10462 – Salvador Cohen 2.993 01\/01\/2003
\n2001.01.02520 – Silvio Jos\u00e9 Alves 2.728 31\/12\/2002
\n2002.01.11057 – Wilmon Alves de Oliveira 2.875 30\/12\/2002<\/p>\n
\nMinistro de Estado da Justi\u00e7a<\/p>\n
\nAdvogado-Geral da Uni\u00e3o<\/p>\n<\/a>
<\/a><\/h6>\nPostado por Gilvan Vanderlei
\nEx-Cabo da FAB \u2013 V\u00edtima da Portaria 1.104GM3\/64
\nE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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